Dentro de dias assinala-se o 124º aniversário da comemoração do 1º de Maio

Mas, afinal, o que se assinala, nesse dia?

Foi no longínquo ano de 1886, que se realizou, nas ruas de Chicago, uma manifestação de trabalhadores, que tinha como objectivo, a luta pela redução da semana de trabalho, para as 8 horas diárias.

Nesse dia, efectuou-se uma greve geral, nos Estados Unidos da América. Nos dias seguintes, o número de manifestantes foram aumentando, na directa proporção dos meios utilizados pela polícia para dispersar os imensos manifestantes. Verificaram-se, escaramuças, alguns manifestantes deram a sua vida ao movimento sindical, no dia 4 de Maio, a polícia, para dispersar os manifestantes abriu fogo, matando 12 trabalhadores e ferindo centenas.

Esta manifestação, passou a ficar conhecida como a Revolta de Havmarket.

Decorridos três anos, a 20 de Junho de 1889, a Internacional Socialista, (composta por partidos sociais democratas, socialistas e trabalhistas, actualmente com 62 partidos políticos e organizações de todo o Mundo), reunida em Paris, decidiu passar a convocar anualmente uma manifestação de trabalhadores, com o objectivo laboral das 8 horas diárias. A data escolhida, foi a de 1 de Maio, em memória dos trabalhadores que “tombaram” em Chicago.

A 1 de Maio de 1891, em França, uma manifestação, foi dispersada pela polícia, tendo morrido dez trabalhadores. Estas mortes, vieram dar ainda mais “força” ao movimento de trabalhadores e às lutas sindicais. Assim, e passados alguns meses, a Internacional Socialista, proclamou esse dia como o Dia Internacional de reivindicação de condições laborais, vulgo, Dia Internacional dos Trabalhadores.

O Senado Francês, em 23 de Abril de 1919, ratifica a “jornada diária de trabalho”, nas 8 horas e proclama o dia 1 de Maio de 1919, dia feriado.

Um ano após, a Rússia, adopta o 1º de Maio, como feriado nacional, e este exemplo foi seguido por muitos outros países, incluindo Portugal.

Apesar, de os Estados Unidos da América, se negarem a reconhecer o 1 de Maio, como o Dia do Trabalhador, a luta dos trabalhadores dos Estados Unidos, fez com que o Congresso, em 1890, aprovasse a redução da jornada de trabalho, das 16 para as 8 horas diárias.

Em Portugal, durante o Estado Novo, que durou longos, 48 anos, a polícia reprimia a comemoração deste dia. Assim, só a partir de 1974, é que se passou a comemorar livremente o Dia do Trabalhador e este passou a ser feriado nacional.

O 1º de Maio, é comemorado, em todo o país, sobretudo com manifestações, comícios e festas tendo sempre por base, o carácter reivindicativo destas actividades, promovidas pelas centrais sindicais, nas principais cidades de Lisboa e Porto.

Curiosa, a comemoração deste dia no Algarve, onde se realizam pic-nics e festas na região.

Este ano, assinale este acontecimento, participando nas inúmeras actividades promovidas pelas centrais sindicais no Porto e em Gaia.

Na semana, em que se comemora o 36º aniversário da Revolução dos cravos, não se podem esquecer quais os objectivos definidos, por um grupo de jovens de oficiais intermédios da hierarquia militar, na sua maioria Capitães, que apurando no seu País, a existência de um regime autoritário de inspiração fascista, que subsistiu durante 48 anos, disseram BASTA e o derrubaram, sem grande resistência das forças leais ao governo de Marcelo Caetano.

Os grandes objectivos da Revolução (quase) pacífica do 25 de Abril de 1974, eram três: Descolonizar; Descentralizar e Democratizar.

A Revolução de Abril de 1974 e, tendo decorrido 36 anos, ainda hoje divide a sociedade portuguesa, sobretudo os estratos mais velhos da população que viveram os acontecimentos, nas facções extremas do espectro político e nas pessoas politicamente mais empenhadas.

A análise que se segue, refere-se apenas às divisões entre estes estratos sociais. Existem actualmente dois pontos de vista dominantes na sociedade portuguesa, em relação à Revolução dos cravos:

a) Quase todos reconhecem, de uma forma ou de outra, que o 25 de Abril representou um enorme salto no desenvolvimento político-social do nosso país. Mas, as pessoas mais à esquerda do espectro político, tendem a pensar que o espírito inicial da revolução de Abril, se perdeu. Outros, lamentam que a revolução não tenha ido mais longe e que muitas das conquistas da Revolução se têm vindo a perder;

b) As pessoas mais à direita, lamentam a forma como a descolonização e as nacionalizações, foram efectuadas no período pós-25 de Abril, uma vez que estas condicionaram sobremaneira o crescimento de uma economia já então fraca.

Decorridos 36 anos, da Revolução que instaurou a Democracia em Portugal, esta, (infelizmente), parece ainda não ter chegado a todas as partes constituintes do nosso território…

Temos que fazer prevalecer o espírito de Abril, para o futuro das novas gerações e para o futuro do nosso País.

Assim, defendo que o espírito de Abril, se torna tanto mais forte quanto a participação popular. No entanto, esta, na minha opinião, tem três níveis de participação, que devem ser tidos em conta na análise da nossa acção, representando três estádios diferentes de envolvimento político e de consciencialização:

1 – Um primeiro nível, de consciência cívica, que se expressa na simples participação na vida do movimento associativo e das colectividades, sem quaisquer outra preocupação que não seja intervir para o bem comum;

2 – Um segundo nível, de consciência democrática, que se expressa no envolvimento numa força politica, ou num órgão de poder, (seja ele local, concelhio ou nacional) e,

3 – Um terceiro nível, de consciência interventiva, que partindo dos anteriores assume uma postura de intervenção política consequente de transformação da sociedade, que se afere pelo estilo de gestão e pelo nível de realização.

Para finalizar, gostaria de Vos referir, que a Revolução dos cravos, se fez de Homens e Mulheres; de todos os estratos sociais; de civis e de militares; de camponeses e de pescadores, mas, (parece) que alguns já se esqueceram que se agora podem falar e manifestar-se livremente, a esses devem agradecer.

Viva o 25 de Abril de 1974

Viva a Revolução dos cravos

Que comunicação social, queremos?

Permita-me que, enquanto a “lei da rolha”, não está instituída, hoje possa partilhar Consigo uma preocupação pessoal e abordar uma questão que tem estado, está e vai continuar a estar na ordem do dia – Que “tipo” de comunicação social, queremos?

Aliás, prova do que acabo de referir, é o que se tem verificado nos últimos dias, veja-se a título de exemplo, o que se tem passado na Assembleia da República, em particular, na Comissão de Inquérito ao caso “Face oculta”. Tem-se falado muito, sobre comunicação social e do “papel” que esta desempenha e como é exercido na comunidade.

De acordo com a nossa Lei Fundamental – Constituição da República Portuguesa, designadamente, no Artº 2º - Estado de direito democrático, pode ler-se: “A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.”; no Artº 26.º - Outros direitos pessoais, entre outros, podemos constatar: “A todos são reconhecidos os direitos à identidade pessoal, ao desenvolvimento da personalidade, à capacidade civil, à cidadania, ao bom nome e reputação, à imagem, à palavra, à reserva da intimidade da vida privada e familiar e à protecção legal contra quaisquer formas de discriminação”; no Artº 37.º - Liberdade de expressão e informação, constatamos que “Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informado, sem impedimentos nem discriminações” e o Artº 38.º - Liberdade de imprensa e meios de comunicação social, reconhece que “A liberdade de imprensa implica: A liberdade de expressão e criação dos jornalistas e colaboradores…; o direito dos jornalistas, ao acesso às fontes de informação e à protecção da independência e do sigilo profissionais; o Estado assegura a liberdade e a independência dos órgãos de comunicação social perante o poder político e o poder económico”.

De acordo com a Lei nº 1/99, de 13 de Janeiro – Estatuto do Jornalista, e em particular, no Artº 6º - Direitos – estes têm, entre outros, os seguintes: “Liberdade de expressão e de criação” e “garantir a independência”. De acordo com a mesma Lei, no Artº 14º Deveres – podemos verificar que estes têm, entre outros, os seguintes: “informar com rigor e isenção, rejeitando o sensacionalismo e demarcando, claramente, os factos da opinião”; e, “Preservar, a reserva de intimidade, bem como, respeitar a privacidade de acordo com a natureza do caso e a condição das pessoas”.

Daqui, aferimos que, se por um lado, a comunicação social, tem o dever de informar a população, por outro, não tem o direito de julgar na praça pública, seja quem for.

Aliás, facilmente constatamos que das duas, uma: ou, há segredo de justiça e quem prevaricar, comete um crime, logo, tem que ser punido; ou assumamos que no nosso Estado, não há segredo de justiça … e neste caso, tudo o que consta nos processos judiciais, a qualquer momento, pode ser tornado público.

Ouve-se ainda, que existe (?), a tentativa de controlo da comunicação social, por parte do Governo… Mas, já reparam, no que se está a verificar nalguns Municípios com a tentativa destes “controlarem” a comunicação social concelhia e regional? E, já se questionaram, (a acontecer), quais seriam as razões?

Isso só poderia ocorrer, se, a maioria da imprensa, (municipal e regional), depender em larga escala da publicidade, dos apoios financeiros, dos cadernos especiais, dos editais municipais e/ou de freguesia e de empresas municipais. Nessa medida, poderão existir alguns órgãos de comunicação social, que se sintam “presos”, “dependentes”, logo sejam mais “permissivos”, com o “poder político instalado”, pois, se estes lhes cortar as referidas verbas, estes, sentiriam, ainda mais, as dificuldades financeiras no dia a dia…

Tudo isto, para Lhe dizer, que reconheço que a comunicação social, (em particular, a imprensa não diária e regional), precisa de outro formato de financiamento, nomeadamente, com uma percentagem, por mais ínfima, que seja, dos nossos impostos, afim de poder cumprir, na “plenitude” com o Art.º 38º da Constituição da República Portuguesa e dessa forma, ter uma total independência, face aos poderes “instalados”, cumprindo assim, com o desígnio de informar livremente toda a comunidade local, do bom e do mau que se vai fazendo nas Freguesias, nos Municípios enfim, por esse País fora….

Chegamos ao ponto, de ver membros de executivos municipais, (talvez, para serem mais conhecidos, de um lado ou de outro do rio… ou estando num lado, a pensar no outro…), na “pele” de cronistas ou de analistas políticos (nada tendenciosos, (por sinal) em programas de televisão….).

De referir ainda que além, destes “palcos”, estes últimos, têm ainda à sua disposição, revistas de Empresas Municipais, Boletins informativos autárquicos, enfim, tudo isto, pago com o dinheiro de todos nós, contribuintes…

Por isso, é que temos de definir que “tipo” de comunicação social, queremos?

Reabertura da Secção do Partido Socialista, na Vila da Madalena

Decorreu, no passado dia 1 de Abril, pelas 18 horas, a reabertura da Secção da Vila da Madalena do Partido Socialista.

Esta, contou com a presença de inúmeros militantes da Secção, do Presidente da Comissão Política Concelhia do PS – Gaia, Prof. Eduardo Vítor Rodrigues e do Deputado e Presidente da Federação Distrital do Porto, Renato Sampaio.

A Mesa foi constituída pela Presidente da Assembleia-geral de Militantes e Vereadora da Câmara de Gaia, Dr.ª Elisa Oliveira, pelo Secretário Coordenador da Secção, Dr. Carlos Cidade; pelo Presidente da Comissão Política Concelhia do PS – Gaia, Prof. Dr. Eduardo Vítor Rodrigues e pelo Deputado e Presidente da Federação Distrital do Porto, Renato Sampaio.

Aberta a sessão, pela Presidente da Assembleia-geral de Militantes, usou da palavra Carlos Cidade, tendo efectuado um balanço do que foi efectuado desde as eleições de 19 de Dezembro, até ao momento, respectivamente:

organização burocrática interna; realização de obras de melhoramento da Secção; criação do Gabinete de Atendimento ao Madalenense; criação do site: psviladamadalena@gmail.com; edição e distribuição do boletim informativo “Madalena Socialista”; em criação o Núcleo da JS – Madalena.

As actividades previstas realizar a curto prazo, são as seguintes: I Curso de Formação autárquica; em 19 de Junho, realização do “Passeio de Convívio”, para simpatizantes e militantes do PS/JS – Madalena e em Setembro, I Convenção autárquica do PS – Madalena.

De seguida, usou da palavra o Presidente do PS Gaia, tendo efectuado uma análise, desde os resultados eleitorais de 11 de Outubro, passando pelo 31º aniversário de abertura da Secção da Madalena, (17/11/1979), até ao momento político que se vive no País.

No final da sua intervenção, deixou uma palavra de incentivo ao trabalho autárquico e politico a realizar, para que em 2013, o PS volte a ser a força política mais votada, quer na Freguesia da Madalena, assim como, no Município de Gaia.

Finalmente, usou da palavra o Presidente da FDP – Partido Socialista, o qual demonstrou solidariedade e confiança nos órgãos da Secção da Madalena, tendo manifestado o desejo de ver “esta Secção a trabalhar com e para a população da Madalena com o objectivo de, em 2013, voltar a gerir os destinos da junta de Freguesia”.

No final, foi servido um “Porto de Honra”, a todos (e foram muitos), os presentes.