Afinal, quem Defende Portugal?

Em sequência da minha última crónica, e tal como era espectável, o PPD/PSD, em vez de colocar os interesses nacionais acima dos resultados das sondagens, por uma questão de calculismo interno, e após ter concordado com três Planos de Estabilidade e Crescimento – PEC – , resolveu criar uma crise politica, que vai agudizar uma crise financeira e que vai levar, certamente, a uma crise social.

O que verificamos, foi que todos os partidos da Oposição efectuaram uma coligação negativa e não aprovaram o “pacote de medidas financeiras”, necessário à recuperação do nosso País.

Constatamos que em 2008, ano da propagação da crise financeira à escala mundial, ter afectado drasticamente todas as economias da União Europeia (UE), que levaram diversos bancos e seguradoras europeias à falência;

em 2009, ano mais pesado da crise económica e orçamental na UE, ter-se assistido à subida generalizada do desemprego e do número de falências; da derrapagem das contas públicas e do aumento generalizado das dívidas públicas nacionais;

em 2010, ano da implantação da crise das dívidas soberanas na UE, verificou-se o início da escalada dos juros da dívida pública de um conjunto de países da zona euro, tendo levado, em Maio, a Grécia a pedir ajuda externa, incluindo ao Fundo Monetário Internacional – FMI – e em Novembro, a Irlanda, seguiu-lhe “os passos”…

O Governo Português, tudo fez, para defender Portugal, ao conseguir estabilizar as condições de emissão da dívida pública portuguesa, de forma a recuperarmos a confiança das instituições e dos mercados internacionais; ao propor a redução sucessiva do défice orçamental até 2013; a apresentar resultados positivos em 2010: défice inferior à meta de 7,3%; e crescimento económico de 1,4% (dobro da melhor previsão); ao reformar o Fundo Europeu de Estabilização Financeira – (FEEF), criado a 09 de Maio de 2010.

Ao mesmo tempo que o PS e o Governo, se empenharam em fazer tudo para evitar a “mais que provável” vinda do Fundo Monetário Internacional, para Portugal, com tudo o que isso representa para as famílias e para as empresas nacionais, assim como para a afirmação de Portugal, no Mundo, verificamos que o PSD, sempre esperou por um pretexto para uma qualquer moção de censura; tendo mesmo exigido “cortes” na despesa e cumprimento das metas orçamentais.

Agora que o Governo, apresentou no passado dia 23 de Março, o PEC-4, o PSD não concorda com as novas medidas de redução da despesa, uma vez que vão no sentido daquilo que tinham exigido…..

Se a este aspecto, somarmos que no processo de negociação do Orçamento do Estado para 2011, há 4 meses, o PSD disse que cabia ao Governo apresentar as medidas de redução do défice e só depois é que o PSD estaria disposto a negociar; por que razão vem agora o PSD acusar o Governo de ter apresentado novas medidas sem negociação prévia? …onde anda a coerência do PSD?!

Foi com estranheza e estupefacção, que o País, decorridas algumas horas após a não aprovação do PEC – 4, assistiu ao anúncio do PSD, que se porventura, for Governo, “vai aumentar o IVA em 1 ou 2%”… onde anda a coerência do PSD?!

Porque razão, o PSD, se estivesse realmente interessado em ajudar a resolver os problemas do País, que se acentuam, desde 1985 (altura em que o actual Presidente da República, era Primeiro-ministro…), não apresentou UMA única proposta alternativa?!... onde anda a coerência do PSD?!

Com esta crise política, o PSD, pretende privatizar a saúde, a educação, o “corte” do 13º e do 14º mês para os trabalhadores da função pública; despedimentos “em massa” na Função Pública, além de privatizar as Águas de Portugal, Caixa Geral de Depósitos; TAP, privatizar a RTP-1; concessionar a RTP -2, entre outras “medidas”.

Perante tais “promessas eleitoralistas”, que apenas visam “captar” votos dos mais “desatentos”, pergunto: Afinal, quem Defende Portugal?

Dia D – a 4ª feira (dia 23 de Março) de tudo ou nada

Decorridos pouco mais de 18 meses das últimas Eleições Legislativas e de uma larga maioria de portugueses, mais de 2 milhões, terem sufragado livremente o programa e conferindo ao Secretário-geral do Partido Socialista, uma renovada legitimidade para constituir Governo, eis que surge, vindo da América, uma tremenda crise financeira, que alastra rapidamente ao Mundo e dessa forma, também chega até nós e “destrói” todo o trabalho de recuperação financeira que estava a ser desenvolvido pelo primeiro Governo do Eng.º Sócrates.

Desde então, este segundo Governo liderado pelo Eng.º Sócrates, de maioria relativa, tudo tem feito para evitar a todo o custo a vinda pela terceira vez, na nossa história desde o 25 de Abril, do Fundo Monetário Internacional – FMI – e dessa forma minorar as consequências para os portugueses que a vinda dessa instituição acarretaria…

Eis algumas medidas que serão tomadas se o FMI, “assentar” em Portugal: (estas já foram tomadas na Grécia e na Irlanda, a título de mero exemplo….)

- Redução no salário mínimo;

- Despedimentos na Função Pública, reduzindo desta forma a despesa publica;

- Redução no valor das prestações sociais;

- Corte no Subsídio de Férias e de Natal, aos Funcionários Públicos;

- Em vez de Portugal “comprar” nos mercados financeiros dinheiro a 5-7%, (o que já é um exagero….), passaria a “comprar” o mesmo dinheiro, mas a pagar juros de 12% (caso da Grécia e da Irlanda…).

Mas, se é isto que o Oposição pretende, preocupada que está com o “calendário eleitoral”, deixando para segundo plano o interesse e a legitimidade de Governar a um Governo legitimamente eleito, eis as propostas do maior partido da oposição:

- Privatização da saúde, ou seja quem tem seguros e dinheiro pode-se tratar bem; quem não tem, só tem que ser mal tratado e acabar por falecer;

- Privatização do ensino, ou seja propõe-se criar um ensino a duas velocidades, quem tem dinheiro tem acesso a bons colégios, boa formação; quem não tem, aprende a ler e a escrever (e pouco mais);

- Acabar com a Segurança Social; ou seja, são goradas as expectativas criadas aos contribuintes, que toda uma vida laboral descontaram a pensar que mais tarde iriam usufruir de uma reforma, (além da forma de calculo, que já foi alterada, permitindo a sustentabilidade deste sistema), agora esse partido da oposição, prefere defender as Seguradoras e os grandes grupos económicos;

Como se tudo isto não bastasse, propõe-se apresentar em sede de revisão Constitucional, o despedimento sem justa causa…….

Perante tal “caderno de encargos”, o que podem esperar os Portugueses, na próxima 4ª feira, na minha opinião duas coisas podem acontecer:

. Se o líder do PP, quiser, mais uma vez, ser a “muleta” do PSD e “fazer o jeito”, apresenta uma moção de rejeição ao Plano de Estabilidade e Crescimento 4, a Oposição, faz “cair” o Governo, vamos a eleições em Maio/Junho;

. Se o PSD, quiser colocar os interesses do País, acima do seu calendário político interno (os sucessores de Pedro Passos Coelho, ficam com mais tempo para fazer “o assalto ao poder); assume um acordo Parlamentar com o PS.

A bem do País e dos 10 Milhões de Portugueses, esperemos que amanhã haja bom senso político, e se evite a “chegada” do FMI, por isso considerei ser o Dia D – a 4ª feira de tudo ou nada…

Enfim, mudam-se os tempos, mudam-se as vontades…

Aníbal Cavaco Silva, apesar de se intitular economista e de não ser político, eis o seu percurso político-partidário:

Em 1980, foi designado Ministro de Finanças: uma pasta à medida do antigo aluno brilhante, vindo de uma família modesta, licenciado e doutorado em Economia;

Em 1985, foi nomeado Secretário-geral do partido, e ganhou, a seguir, as Eleições Legislativas, tendo sido Primeiro-ministro do X Governo Constitucional;

Cavaco Silva foi reeleito pelo PSD, em 1987, com maioria absoluta no Parlamento, tendo mantido as funções de Primeiro-ministro, no XI Governo Constitucional,

Em 1991, repetiu o feito, tendo sido Primeiro-ministro do XII Governo Constitucional, novamente com maioria absoluta. Ou seja, foi Primeiro-ministro de 1985 a 1995….

Neste período, Portugal aderiu à União Europeia, ex-CEE, em 1986 e viveu, a partir de então, um longo período de estabilidade política, com um ciclo de grandes transformações económicas, sociais e de modernização do país, (rede viária, fundamentalmente…)

Com a chegada da crise económica europeia, em 1993, e o desgaste do poder, levaram-no a renunciar a um novo mandato e a fazer uma mudança de rumo.

Em 1996, lançou-se na corrida à Presidência da República. Mas perdeu frente ao ex-presidente da Câmara Municipal de Lisboa e candidato do Partido Socialista, Dr. Jorge Sampaio.

Candidatou-se à Presidência da República, em 2006, tendo obtido uma vitória imediata.

Em Fevereiro de 2011, foi reeleito para mais um e último mandato Presidencial, até 2016.

Depois desta síntese podemos concluir, que o actual Presidente da República, apesar de não ser político, exerceu o cargo de Ministro das Finanças; foi Primeiro-ministro, durante 10 anos além de contar com mais 5 anos, como Presidente da República.

Portugal está hoje a pagar a factura de alguns excessos cometidos nos tempos de “vacas gordas”, que curiosamente tiveram o seu inicio….nos Governos do Prof. Cavaco, vejamos: em que anos se verificou um “boom” na Administração Pública? hoje o Presidente da República, refere:

"Aumentar a eficiência e a transparência do Estado e reduzir o peso da despesa pública são prioridades não apenas de natureza estrutural, mas também conjuntural".

Qual a atitude tomada pelo Governo de Cavaco Silva, contra a contestação popular na Ponte 25 de Abril? O envio da polícia de choque…. E agora ouvimos Cavaco Silva, incentivar à contestação popular…

Já para não abordar as taxas de juro à habitação superior a 15%, entre 1985/95, ou as taxas de inflação, bem superiores às actuais….

Para finalizar diria que o discurso de tomada de posse, do Presidente da República, veio pôr a nú o ambiente que se tem vindo a depauperar, desde 2009, entre ele e o Governo.

Última nota, a atitude de Cavaco Silva está em linha, com o ditado popular português, “Olha para o que eu digo, mas não olhes para o que eu ….” fiz.

Enfim, mudam-se os tempos, mudam-se as vontades…

Comemoração do Dia Internacional da Mulher

Assinala-se dia 8 de Março, o 154º aniversário sobre a data em que operárias têxteis de Nova Iorque entraram em greve, ocupando a fábrica, para reivindicarem a redução de horário de trabalho das mais de 16 horas para 10 horas diárias. Estas operárias, apesar de trabalharem 16 horas, recebiam 1/3 do salário dos homens, foram fechadas na fábrica, onde, deflagrou um incêndio, tendo falecido 130 mulheres.

Em 1910, ocorreu a primeira conferência internacional de Mulheres, em Copenhaga, dirigida pela Internacional Socialista, quando foi aprovada a proposta da socialista alemã Clara Zetkin, de instituir o Dia Internacional da Mulher – 8 de Março.

Com a celebração deste dia, pretende-se chamar a atenção para o papel e a dignidade da Mulher; levar a uma tomada de consciência do valor da pessoa; perceber o seu papel na sociedade contestar e rever preconceitos e limitações que vêm sendo impostos à Mulher.

De então para cá o movimento a favor da igualdade de direitos entre homens e mulheres, tem tomado forma, tanto no resto do Mundo, como em Portugal.

Sem ter a pretensão de abranger tudo, apenas pretendo chamar a atenção, mais uma vez, para alguns problemas graves de discriminação da Mulher que continuam a existir no nosso País.

A mulher ocupa em Portugal, a nível de criação de riqueza e de contributo para o desenvolvimento do País, um papel insubstituível. No 4º Trimestre de 2010, o nível de escolaridade da população feminina era superior à do homem. Em relação à população activa e empregada, em cada 100 mulheres 41 possuíam o ensino secundário e superior, enquanto em relação aos homens a proporção era mais baixa. No mundo actual, o ensino secundário é o mínimo necessário para se poder ter uma profissão minimamente qualificada.

Apesar de possuírem um nível médio de escolaridade superior ao dos homens continuam a ser as mais atingidas pelo desemprego. No 4º Trimestre de 2010, em cada 100 desempregados 52 eram mulheres. No entanto, se a análise for feita por níveis de escolaridade conclui-se que em cada 100 desempregados com o ensino básico 48 eram mulheres, em cada 100 desempregados com o ensino secundário 59 eram mulheres, e em cada 100 desempregados com o ensino superior 66 eram mulheres. No nosso País, um maior nível de escolaridade e sendo mulher é, infelizmente, sinónimo de maior desemprego. A nível de remunerações as mulheres continuam a ser sujeitas a elevada discriminação.

Em primeiro lugar porque as mulheres ocupam fundamentalmente profissões de menor qualificação e remuneração. Assim, as profissões em que as mulheres são claramente maioritárias -Pessoal administrativo e similares (62,1%); Pessoal dos serviços e vendedores (67,6%); Trabalhadores não qualificados (67,6%) – são profissões claramente de qualificações e remunerações mais baixas. Numa profissão de elevada qualificação em que detêm ainda uma posição maioritária - Especialistas das profissões intelectuais e científicas (55,6%) - entre 2009 e 2010, portanto num único ano, o seu peso diminuiu, pois passou de 57,6% para 55,6% do emprego nesta profissão.

Em segundo lugar e de acordo com dados dos Quadros de Pessoal relativos a 2009, a discriminação das Mulheres verifica-se tanto a nível de sectores de actividade económica, como em relação à escolaridade, como relativamente às profissões/qualificações. Por exemplo: em relação a trabalhadores com ensino básico a situação varia entre a remuneração média da mulher ser superior à do homem em 2% no sector de transportes, e a remuneração média da mulher corresponder apenas a 45% da do homem no sector de “Actividades artísticas, desportivas e na de espectáculos”.

No ensino secundário, a discriminação varia entre a remuneração média da mulher representar 90% da do homem no sector “Actividades administrativas e de apoio” e ser apenas 61,4% no sector “Actividades artísticas, desportivas e espectáculos”.

E a nível de ensino superior, a discriminação remuneratória varia entre a remuneração média da mulher representar apenas 61,9% no sector “Actividades administrativas e serviços de apoio” e ser 82,8% da do homem no sector de “Informação e comunicação”.

Em relação ao nível de escolaridade, quanto mais elevada é a sua escolaridade menor é a percentagem que a sua remuneração representa em relação à do homem. Com escolaridade mais baixa – Inferior ao 1º ciclo básico – a remuneração média da mulher representava 81,6% da do homem, enquanto uma mulher com doutoramento a sua remuneração média corresponde apenas a 70,9% da do homem.

Finalmente, a nível de profissões/qualificações, a discriminação é tanto maior quanto mais elevada é a sua qualificação. Assim, a remuneração média da mulher correspondia a 92,5% da do homem a nível de “Praticantes e aprendizes”, mas era já 70,5% da do homem a nível de “Quadros superiores”. Esta discriminação é confirmada por dados mais recentes do Ministério do Trabalho (GEP), pois em Abril de 2010 a remuneração média dos homens era de 1.273€ e a das mulheres 958€ (78%), e 13% das mulheres recebiam o salário mínimo nacional, enquanto os homens eram apenas 6%.

Mesmo depois de reformada a mulher continua sujeita a uma grande discriminação. Em Janeiro de 2011, a pensão média de velhice da mulher era apenas de 304 €, enquanto a do homem era de 516€. A nível de pensões de invalidez, a pensão média da mulher era, de 294€/mês e a do homem, era de 377€/mês.

Não podia terminar, sem fazer referência ao facto de após terem decorrido, apenas 4 anos sobre a “Revolução dos Cravos”, e sobre a abolição das restrições ao direito ao voto das Mulheres, que Maria de Lourdes Pintassilgo, se tornou na primeira Mulher a chefiar um Governo em Portugal. Apesar do muito que foi já efectuado, em Portugal, pela igualdade de género, muito ainda há para efectuar, assim todos o queiram.

Tenham um Feliz “Dia Internacional da Mulher”.