Debaixo do “guarda-chuva” de imposições determinadas pela “troica”, o
governo aproveita para “ir mais além”, e reduzir ao mínimo o Estado social
(transformando-o em assistencialista). É já possível constatar algumas
consequências sociais “fruto” da aplicação, em exagero, de propostas
apresentadas, outras não, pela “troica” ao Governo.
De acordo com uma conclusão de um estudo da Organização para a Cooperação
e o Desenvolvimento Económico (OCDE), o governo aplicou, em dobro, o
corte proposto pela “troica”, no memorando de entendimento no que ao setor da
Saúde diz respeito.
Consequência disso ou apenas coincidência temporal constata-se que de
acordo com um estudo efetuado pela Direção-Geral de Saúde, verifica-se um
crescimento da mortalidade infantil no ano de 2011.
Para ser mais rigoroso e de acordo com o estudo, a taxa de mortalidade de
bebés, até um ano de idade, aumentou cerca de 20%, atingindo 302 casos. Este
número preocupante fica a dever-se ao elevado número de bebés que morrem com
idade até um mês. O ano de 2011 teve mais 42 óbitos de bebés, com menos de um
ano, do que o ano de 2010.
Os números deixam claro que o
aumento da mortalidade infantil, ou seja, antes da criança completar um ano,
aconteceu sobretudo até ao final do primeiro mês de vida, sendo o Norte a
região em que se verifica o maior crescimento da mortalidade infantil.
Por outro lado, constata-se que o
número de nascimentos, no ano de 2012, rondou os 90 mil, o representa uma taxa
de natalidade de 1,32 (o mais baixo dos últimos 60 anos), o que a manter-se
esta taxa de natalidade, em 2030, a população portuguesa, terá menos 1 milhão de pessoas.
Se, à reduzida taxa de natalidade, acrescentarmos o forte incremento da emigração, (em particular nos últimos
dois anos, de acordo com sugestão apresentada pelo primeiro-ministro), a queda
da imigração e o aumento da esperança média de vida para perceber que
não faltará muito para que o número de reformados seja igual ao número de pessoas
no ativo.
Assim, levantam-se as seguintes questões:
Quem vai produzir para manter a economia a funcionar e as contas públicas
sustentadas?
Quem vai pagar as nossas reformas?
Quem vai tomar conta de nós
quando a saúde nos impedir de trabalhar?
Há três formas de resolver este problema: ter um crescimento económico que garanta que os emigrantes (e, dentro
destes, os mais jovens) regressem a Portugal e os imigrantes escolham o nosso
País como destino, ter uma política que
reduza a esperança média de vida ou ter políticas públicas que apoiem, de forma significativa, a natalidade.
A primeira não é, como
qualquer um pode observar, não parece ser a aposta do governo.
A segunda, não
sendo aceitável, pode bem vir a ter, com a crise e os cortes na saúde, algum
futuro. E a terceira é contrariada pelas propostas do FMI.
Verifica-se ainda, que o aumento da natalidade apenas pode resultar de duas
coisas: ausência de planeamento familiar
- penso que dispensamos esta opção - ou crescimento
económico, otimismo, estabilidade no emprego e direitos laborais que protejam a
maternidade.
A terceira alternativa,
sendo de eficácia moderada, não é dispensável para um país que vive a brutal
crise demográfica que Portugal conhece: investir
a sério no apoio à maternidade e nas condições para a educação e saúde das
crianças.
Quando assistimos a cortes
na educação, ao encerramento de
escolas e maternidades e à degradação
de todos os apoios sociais à parentalidade, percebemos que quem nos
governa não pensa para além do orçamento de cada ano.
A crise demográfica portuguesa é tão ou mais grave do que a nossa crise
financeira.
