Corrente de solidariedade, para com o Haiti

A República que tem como lema “L'union fait la force” ("A união faz a força") – República do Haiti – sofreu no passado dia 12 de Janeiro, um dos piores sismos de sempre.

A propósito, convém referir que sismo ou terramoto, é um fenómeno de vibração brusca e passageira da superfície terrestre, que resulta de movimentos subterrâneos de placas rochosas, de actividade vulcânica ou de deslocamentos de gases no interior da Terra, principalmente metano. Este movimento é causado pela rápida libertação de grandes quantidades de energia, sob a forma de ondas sísmicas. A maior parte dos terramotos ocorrem nas fronteiras entre placas tectónicas, ou em falhas entre dois blocos rochosos.

De acordo com o Roger Searle, professor de geofísica da Universidade de Durham, no Reino Unido, “o sismo que abalou o Haiti, a libertação de energia foi superior 35 vezes ao rebentamento da bomba de Hiroshima”, o que nos dá uma “imagem” da potencia e da “força da Natureza”.

O Haiti, é a segunda maior ilha das Grandes Antilhas, com uma superfície de 76.192 Km2 e com cerca de 9 milhões de habitantes, dos quais 45% são analfabetos e a esperança média de vida, ronda dos 60 anos.

Este país, foi severamente abalado, por um terramoto de magnitude 7,0 graus na Escala de Richter, (cujo máximo é 10), e cuja frequência de incidência, é de 18 terramotos por ano, (a maior parte dos quais verifica-se no mar, daí não provocarem danos).

O terramoto, que ocorreu no passado dia 12 de Janeiro, atingiu o país a aproximadamente 22 Kms da capital, Port-au-Prince, cidade onde habitam 2 milhões de habitantes.

De seguida foram sentidos, na zona, múltiplos tremores de terra de magnitude 5,9 graus.

Este país, que é o mais pobre do continente Americano, cuja economia se encontra em ruínas e destroçada, vê-se agora a braços com mais uma dificuldade acrescida, criada pela Mãe natureza.

Estima-se que 80% das construções existentes em Port-au-Prince, foram destruídas ou seriamente danificadas, provocando um número de mortos ainda não quantificado e o número de desabrigados, pode chegar aos 3 milhões de Haitianos.

Perante uma situação catastrófica como esta, e, atendendo a que somos um Povo solidário para com os nossos “vizinhos” deste “nosso” Planeta Terra, apelo ao sentido solidário do Leitor, para participar numa campanha de solidariedade para com as vítimas do Haiti, intitulada “Corrente Solidária”, para que desta forma possamos ajudar aqueles que numa hora difícil precisam de TUDO e de TODOS.

Os Haitianos contam com a Sua Solidariedade.

Colabore.

PS - A entrega de bens ou donativos será efectuada nas instalações deste órgão de comunicação Metropolitano, “Audiência”, esta “Corrente Solidária”, contará com o apoio de Organismos Descentralizados do Estado; Instituições; Empresas; IPSS’s localizadas em Gaia e de muitos cidadãos de Gaia.

Em nome da transparência...

Neste início da segunda década do segundo milénio, um dos paradigmas mais falados e que mais inquieta os eleitores, tem a haver com a legitimidade do uso do voto.

E digo isto, porque há eleitos locais que não sabem ou não querem conviver com a legitimidade do voto dos cidadãos que lhes fazem oposição, seja nos executivos locais, nas Assembleias de Freguesia; no executivo ou na Assembleia Municipal.

Seria muito bom para a democracia que os cidadãos que exercem funções executivas, demonstrassem respeito, pelas oposições e cumprissem com a legislação do nosso País, nomeadamente no que à alínea e) ponto 1 do artº 17º da Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro diz respeito e que passo a citar “Acompanhar e fiscalizar a actividade da junta, sem prejuízo do exercício normal da competência desta”.

A título de exemplo, permitam-me que partilhe convosco algumas das situações mais recorrentes:

De acordo com o ponto 2 do artº 13º da Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, os órgãos executivos locais e municipais, têm que todos os anos apresentar para análise, discussão e posterior votação, dos órgãos deliberativos, Assembleia de Freguesia e Municipal, as suas opções do plano e a respectiva proposta de orçamento, para o ano seguinte, assim como o Plano Plurianual de Investimento. Ora, decorridos quase 36 anos do 25 de Abril, ainda há executivos locais que se julgam superiores às normas legais e não cumprem com a referida Lei, outros há que apenas apresentam o Plano Plurianual de Investimento, no primeiro ano de mandato e que o mesmo, segundo eles, “dá para todo o mandato”, o que é ilegal.

Uma outra posição recorrente no não cumprimento da legislação, tem a haver com o facto de existirem órgãos executivos locais que não cumprem com a alínea o) do ponto 1 do artº 17º da Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro “Apreciar, em cada uma das sessões ordinárias um informação escrita do presidente da junta acerca da actividade por si ou pela junta exercida…. bem como da situação financeira da freguesia…..”. Ainda há executivos locais que se “esquecem” de cumprir com esta prorrogativa legal….

Considerando que actualmente as funções de presidente de junta, da quase totalidade das freguesias do nosso Município, podem ser exercidas em regime de meio tempo ou tempo inteiro, isto é:

a) Nas freguesias com o mínimo de 5000 eleitores e o máximo de 10.000, o presidente pode exercer o mandato em regime de meio tempo, o que a valores de 2009, representa um encargo para a freguesia de 610,43€;

b) Nas freguesias com mais de 10.000 e menos de 20.000 eleitores, o presidente pode exercer o mandato em regime de tempo inteiro, a valores de 2009, 1678,67€;

c) Nas freguesias com mais de 20.000 eleitores, o presidente pode exercer o mandato em regime de tempo inteiro, a valores de 2009, 1.907,58€.

Mas, independentemente do número de eleitores, o presidente de junta, tem que levar à respectiva Assembleia de Freguesia, para de acordo com a alínea h) do ponto 2 do artº 17º da lei 5-A/2002, esta “verificar a conformidade dos requisitos…”, ora o que se está assistir em algumas freguesias do Município é que os respectivos presidentes dos executivos, não estão a cumprir com legislação em vigor; limitam-se a informar a Assembleia de Freguesia da posição por eles assumida quanto ao exercício do mandato.

Um outro exemplo de como alguns Presidentes de Assembleias de Freguesia exercem o poder, está relacionado, com o não cumprimento do ponto 1 do artº 13º da Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, que passo a citar “A assembleia de freguesia tem, anualmente, quatro sessões ordinárias, em Abril, Junho, Setembro e Novembro ou Dezembro, que são convocadas por edital e por carta registada com aviso de recepção, ou através de protocolo, com uma antecedência mínima de oito dias”.

O que está a correr, é que as convocatórias, são distribuídas a todos os Membros das Assembleias de Freguesia, sem qualquer protocolo e muito menos por carta com aviso de recepção, numa clara violação da Lei, tendo igual comportamento, no que às Assembleias de Freguesia extraordinárias, diz respeito.

Com, os exemplos supra referidos, ficam claramente demonstradas as atitudes menos democráticas de alguns eleitos.

Seria bom que tais atitudes desaparecessem do Poder mais próximo dos cidadãos.

Em nome da transparência…

O Futuro de 2010, já começou….

Caros Leitores.

Nesta primeira edição do novo ano de 2010 e no inicio de uma nova década é normal que as pessoas desejem a trilogia de paz, dinheiro e amor, para a Humanidade, embora saiba que se trata de uma utopia!...

E digo isto, porque basta pensar nos milhares de crianças que, neste nosso Planeta morrem, apenas por estarem no sítio errado, há hora errada ou por “enganos” nos cálculos de atiradores…

E, se pensar nas crianças que são vítimas da escassez de alimentos, da falta de água, que vivem abaixo do limiar de pobreza…

Mas, se pensar no nosso País, ainda verifico situações com as quais não concordo e tudo farei para as eliminar, respectivamente: jovens licenciados sem emprego; o aumento exponencial do número dos desempregados; a crise é suportada sempre pelos mesmos, (os que cumprem com todas as obrigações fiscais); o aumento das desigualdades sociais, (apesar dos apoios do Governo da República), o número cada vez maior, de pessoas que são abandonadas à sua sorte e que vivem na rua …

E, se pensar no nosso Município, verifico que em pleno Século XXI, ainda há quem defenda medidas Maquiavélicas e o princípio de “Quem não é por mim, é contra mim”, tudo fazendo para eliminar ou reduzir (muitíssimo), o papel das oposições, (também elas, eleitas democraticamente), numa demonstração de “tiques” ditatoriais e autoritários, próprios de países latino-americanos ou de 24 de Abril de 1974…

Atendendo ao facto de estarmos a iniciar um novo ano e a que temos que definir objectivos, formulo votos que este traga tudo de bom para todos, nomeadamente que o desemprego diminua; que os jovens licenciados obtenham o seu primeiro emprego; que as crianças, não sofram com “erros” dos quais não têm qualquer culpa; que as desigualdades sociais diminuam; que aja um cada vez maior número de instituições sociais, que acolham as pessoas que não têm ninguém; que as entidades cumpram com as suas responsabilidades, que respeitem Protocolos assinados; que sejam eliminados, do nosso Município, “tiques” fascizantes.

Permitam-me que parafraseie, Eva Cassidy, no seu poema “Eu acredito”:

“Mas eu acredito, e quero continuar a acreditar!

Que um dia o mundo será melhor, quando cada um sentir em si o que é para si,

vencendo todas as barreiras do medo,

todos os paradigmas mentais,

todos os dogmas que os sufocam a si próprios...”



Só podemos concluir se atingimos ou não os nossos objectivos, do corrente ano, em 31 de Dezembro de 2010 e não se esqueçam que o Futuro de 2010, já começou….



Até breve...