Para quando a requalificação da orla marítima, da Vila da Madalena?

Depois do Município de Gaia, ter iniciado, numa fase embrionária, no longínquo ano de 1995, (em frente ao (actual) Centro de Reabilitação do Norte) e posteriormente em 1997, a 1ª Fase da requalificação da orla marítima, (Valadares – Gulpilhares); de ter efectuado a 2ª Fase (Arcozelo – S. Félix da Marinha); de estar em obra, com a 3ª Fase (Afurada – Canidelo), para quando o início da 4ª e última Fase (Canidelo – Valadares), abrangendo toda a frente de mar da Vila da Madalena?

Isto atendendo a que, se, até ao anterior mandato, o município assumia que era uma “opção política”, a não realização desta e de outras importantes obras, na Vila da Madalena, (uma vez que a câmara tinha uma cor partidária e a junta de freguesia outra; e, se apenas, por isso, a câmara penalizou fortemente a população Madalenense), actualmente, por esse ponto de vista, (medíocre) não há motivos para a câmara, não efectuar a requalificação da frente de mar da Vila da Madalena.

Até porque, a câmara está a investir fundos financeiros do Quadro de Referência Estratégico Nacional – Operação Norte, (QREN – ON), que como sabemos, constitui o enquadramento para a aplicação da política comunitária de coesão económica e social em Portugal.

Por isso, são fundos comunitários que podem e devem, ser aproveitados para alavancarem o investimento municipal, isto é, se uma obra custa 100, é apoiada com 70, tendo o município, apenas de suportar, os restantes 30, o que é preciso, é ter esses 30 ….

(Considerando, que é do conhecimento público, que o endividamento da Câmara de Gaia, é o segundo mais elevado do país, e que ronda os 290 milhões de euros, nem sempre a câmara, tem dinheiro, para completar o valor correspondente a esses 30%).

Mas, como já referi em tempos, a Vila da Madalena, tem tudo para se transformar na “Pérola do Atlântico”. Isto, porquê?

Porque todas as suas praias e zonas envolventes, apresentam características ímpares, podendo num futuro próximo, serem transformadas qualitativamente, por forma a atrair novos públicos e a proporcionar mais e melhor qualidade de vida, àqueles que procuram conciliar Mar, Praia e Pinhal, nos seus tempos de lazer.

A este título, permitam-me que vos dê, apenas dois exemplos: a construção de uma piscina de marés (junto à Praia Madalena – Sul) e transformar, a Praia Madalena – Norte, em Praia Acessível, isto é, de fácil acesso a pessoas que, infelizmente, tenham dificuldade em se deslocar.

Mas, à semelhança de outras praias com Bandeira Azul, existentes no continente Europeu; por exemplo, aqui na nossa vizinha Espanha, Samil – Vigo; as praias da Vila da Madalena, respectivamente: Marbelo; Praia Madalena – Norte e Madalena – Sul, também elas com o galardão de Bandeira Azul, nos seus 2.100 metros de frente de mar; têm tudo para se tornarem num pólo ainda mais aprazível de afluência de turistas e desta forma, contribuir, para melhorar a economia local, regional e nacional.

As três praias da Vila da Madalena, com o seu excelente iodo, têm uma extensão de 2.100 metros; com chuveiros; apoios de praia; WC’s; vigilância, (durante a época balnear); serviços diários de limpeza da praia e zonas limítrofes; zona desportiva, junto à Praia Marbelo, composta por circuito de manutenção e campo de jogos de areia além da existência de campos de volei de praia, junto à praia Madalena – Norte e de um Parque Infantil, na Praia Madalena – Sul.

A menos de 500 metros da praia, apresenta os seguintes serviços: servem esta zona de praias, duas empresas de transportes colectivos, (uma privada e uma estatal); zonas circundantes de estacionamento; residencial; Parque de Campismo da Madalena, (único com a classificação de 4 estrelas, na Região Norte do País); existência de passeio marítimo, ao longo dos 18Kms de orla marítima de Gaia; restaurantes; discoteca; praça de táxis; cafés e confeitarias.

De referir, que as Praias da Vila da Madalena, distam ao apeadeiro da CP – 2Kms; ao centro do Município – 4Kms; à cidade do Porto – 6Kms; a Espinho, a Matosinhos, a Gondomar e à Maia – 15Kms e ao Aeroporto – 20Kms.

A Vila da Madalena apresenta como pontos de interesse local, em termos de património construído: a Igreja matriz; a Capela Nª Sr.ª de Fátima; a existência de três cruzeiros; algumas casas rurais.

Acresce a tudo isto, uma boa gastronomia e o facto das suas gentes serem bastante hospitaleiras…

Atendendo a que a conjuntura económica nacional e internacional, assim como a própria economia familiar, aconselha alguma contenção financeira, por um lado; mas por outro, considerando o merecido e justo período de descanso, que serve para “recarregar energias”, para mais uma ano de árduo trabalho; venha conhecer e passar férias à “Pérola do Atlântico”.

Já agora, espero que em 2011, a rede viária da Vila, tenha sido totalmente melhorada e que esteja concluída a requalificação da orla marítima da Vila da Madalena.

Até breve…

Só a via marginal marítima de Gaia, tem direito a uma rede viária em bom estado?

No passado fim-de-semana, resolvi com uns amigos, dar uma “volta”, de carro, pelas vinte e quatro freguesias, que compõem o município de Gaia.

Mal tínhamos iniciado o “passeio”, pudemos verificar que, afinal Gaia, não tem uma única rede viária municipal, pelo contrário, apresenta uma rede municipal, a várias “velocidades”…

Vejamos:

A rede viária da “montra” de Gaia, leia-se marginal, que vai desde a Afurada a S. Félix da Marinha, está com piso em óptimo estado.

A ponto de ter sido inaugurada, este mês, uma via, que foi pavimentada há cerca de um ano, tendo agora, sofrido mais uma colocação de tapete betuminoso, a quente….

No entanto, 50 metros a nascente desta via, verificamos que quase toda a rede viária municipal, é similar a “picadas” próprias de municípios do interior do continente Africano ou até mesmo, à existente em países como a Índia ou o Azerbeijão... em que as vias, são em terra ou em paralelos e parecem provindas de um qualquer “raid” aéreo, tal a imensa quantidade de buracos e buraquinhos que estas apresentam.

Deixo, desde já, uma proposta ao executivo municipal, no sentido de encetar contactos, com pilotos credenciados, (todos os condutores de Gaia), tendo em vista a realização de uma “prova de rallye”, ao longo da rede viária municipal de Gaia…..na tentativa de chegarem ao fim da “prova”, sem um pneu furado ou com a direcção alinhada…

Será que numa altura, em que estão a pedir sacrifícios a todos os Portugueses, o Município de Gaia, está tentado a aumentar a quantidade de trabalho, apenas a mecânicos e a oficinas de alinhamento de direcção?

Verificando-se que todos os Gaienses, pagam os seus impostos e taxas municipais, porque será que uns têm tudo, incluindo ruas com bons pisos e outros, que também têm em dia os seus impostos, são obrigados dia após dia a passarem por vias impróprias, para se circular em segurança, para pessoas e viaturas?

A título de exemplo, permitam-me que partilhe convosco, o que se passa na rede viária municipal, existente na Vila da Madalena:

na orla marítima, (montra), temos a marginal que dá ligação a Canidelo ou a Valadares, com bom piso e até com ciclo vias; no entanto, poucos metros a nascente, existem ruas estreitas, sem passeios, com o piso em muito mau estado; como sejam os casos, entre outras, da Rua do Cerro; Rua de Guiões; Rua Nova de Nazarães; Rua José Dias dos Reis, etc…

Mas, se continuarmos a subir um pouco mais, verificamos que percorridos mais meia dúzia de metros, encontramos, a Rua do Formigueiro, que está à espera, há 13 anos, pelo cumprimento da promessa do Presidente de Câmara, em alargar esta via, permitindo, dessa forma, por exemplo, a passagem de uma ambulância…

Mas, continuando a subir, deparamo-nos com ruas sinuosas, sem sinalização, entroncamentos perigosos, que estão a aguardar a sua requalificação à mais de 10 anos; já para não falar, na construção da Via de Ligação 3, vulgo VL – 3, que servirá de alternativa ao trânsito local, entre a Praia e o Nó da Madalena, (este último já construído, pelo Governo), prometida pelo actual edil, como via estruturante a construir, desde …. 1997, (já lá vão uns anitos….).

Refira-se aliás, que para a realização desta obra, já foi aberto concurso, tendo o mesmo, sido posteriormente, suspenso….

Ouve-se que para fazer apenas, a ligação entre a Rua das Bocas e o Largo da Cabine, (cerca de 500 metros), estão orçamentados para 2011, 2,3 milhões de euros…. Ora, como estamos em época de contenção….

Atendendo a que o Presidente, vai deixar a Câmara, sem realizar esta obra na Vila da Madalena; era bom para todos; mas, em particular, para os Madalenenses, que a Câmara, avançasse rapidamente, (uma vez que tem autorização da REFER), com a construção da passagem desnivelada, efectuando a ligação entre a Travessa do Passadouro e a Av. Gomes Júnior; permitindo assim, uma ligação rápida, de e para a Praia; o Parque de Campismo da Madalena; o Pavilhão Municipal Atlântico da Madalena; a EB 2,3 da Madalena; o estaleiro da SUMA; o (futuro) Parque de Lazer da Madalena; o estaleiro da Câmara, o Lugar dos Funcheiros; o Lugar do Passadouro e o Lugar da Costa, além de constituir uma rápida ligação às freguesias de Canidelo e de Santa Marinha.

Mas, voltando ao nosso passeio e continuando a circular, apenas na rede viária municipal, verificamos que mesmo em freguesias que se querem assumir como “a nova centralidade de Gaia”, e, apesar de estarmos, em pleno Século XXI, continuam a existirem ruas em terra, ruas sujas, com mato, onde as pessoas não podem circular em segurança, devido à falta de passeios, (no mínimo com 0,80m, para que possam circular carrinhos de bebé ou cadeiras de rodas) além de continuamos a assistir “impávidos e serenos” a situações, como a relatada, estes dias no J.N., em relação à Rua do Casal, em S. Félix da Marinha, a qual, além de não ter saneamento; o piso, é pedra a cima e pedra abaixo…. percebe-se agora, a razão da existência de um jeep verde e de um mais pequenino, preto, ao serviço da câmara….

Uma vez que o estado de conservação e manutenção da rede viária municipal, é de única e inteira responsabilidade do executivo municipal; espero, que rapidamente, se possam ver, por todo o Município, obras de conservação e manutenção na rede viária, a bem da melhoria da qualidade de vida de todos os Gaienses….

Ou, será, que só a via marginal marítima de Gaia, tem direito a uma rede viária em bom estado?

Executivo da junta da Madalena, esqueceu-se de comemorar elevação a VILA

A Vila, mais “jovem”, do País, localiza-se aqui, no Município de Gaia. Trata-se da Vila da Madalena.

A elevação da povoação da Madalena a Vila, ocorreu a 12 de Junho de 2009, após esta povoação preencher todos os requisitos do art.º 12º da Lei 11/82, de 2 de Junho.

Ou seja, ter posto de assistência médica; farmácia; casa do povo, de espectáculos, centro cultural ou outras colectividades; transportes públicos colectivos; estação dos CTT; estabelecimentos comerciais e de hotelaria; estabelecimento que ministre escolaridade obrigatória e agência bancária.

Fruto da vontade popular e dos executivos que lideraram a junta de freguesia, entre 1989 a 2009, o “sonho” tornou-se realidade no passado dia 12 de Junho de 2009.

Mas, para que tal fosse possível, houve muito trabalho burocrático a realizar, respectivamente:

Em 11 de Junho de 2007, foi aprovado, por unanimidade, em reunião do executivo da junta da Madalena, uma proposta do Presidente da Junta, tendo por objectivo a elevação da povoação da Madalena a Vila.

Esta decisão do executivo, foi proposta em 8 de Maio de 2009, à Assembleia de Freguesia da Madalena, que a aprovou, por unanimidade.

O executivo Municipal, aprovou por unanimidade, esta proposta, em reunião efectuada a 1 de Junho de 2009 e, a Assembleia Municipal, aprovou a elevação da Madalena a Vila, em 18 de Junho de 2009, também, por unanimidade.

A elevação da Madalena a Vila, deu entrada, na Assembleia da República, a 16 de Abril de 2009 – Projecto Lei nº 736/X/4ª Sessão Legislativa, cujos primeiros Deputados proponentes, foram, respectivamente: Dr. Renato Sampaio; Dr. Maria José Gamboa; Fernando Jesus e Dr. Joaquim Couto.

Tendo sido o mesmo admitido a 20 de Abril; anunciado em 22 de Abril e publicado no Diário da Assembleia da República de 23 de Abril.

O Projecto Lei nº 736/X/4ª Sessão Legislativa – Elevação da povoação da Madalena a Vila – subiu a reunião plenária de 12 de Junho, tendo sido o último Projecto a ser votado, por unanimidade, dos Deputados que faziam parte da Assembleia da República.

Levando em linha de conta que é extremamente importante para a auto-estima, para o prestígio e valorização dos Madalenenses; assim como para a própria povoação e para a oportuna divulgação da elevação da povoação à categoria de Vila;

Considerando que a elevação da povoação da Madalena à categoria de Vila, é o reconhecimento de um caminho percorrido, do desenvolvimento atingido e do nível da qualidade de vida alcançado, e por outro lado, a vontade de continuar a contribuir para a melhoria das condições de vida e oportunidades dos Madalenenses.

Considero que vai ficar nos anais da história contemporânea, e na história do Poder Local, em particular; o facto único, de a nível Nacional, um executivo local, não comemorar a elevação de uma povoação à categoria de Vila.

Este facto, estranho, ocorreu no passado dia 12 de Junho de 2010, na Vila da Madalena.

Com esta crónica, quero manifestar o meu veemente repúdio a esta tomada de posição do executivo local e informar os Madalenenses, que os eleitos na Assembleia de Freguesia da Madalena pelo Partido Socialista, comemoraram no passado dia 12 de Junho, o 1º aniversário desta elevação, com todos os Deputados que apresentaram a elevação da Madalena a Vila.

A justa e merecida elevação da povoação da Madalena – Vila Nova de Gaia à categoria de Vila da Madalena, não pode ficar esquecida….

Como é possível, que em pleno Século XXI, existam autarcas que não queiram nas suas Freguesias a construção de Creches e de Centros de Dia com apoio domiciliário?

Verificando-se, em Portugal e na Europa, um rápido aumento do número de cidadãos com mais de 65 anos, por um lado, e por outro, face ao alucinante ritmo de vida, as famílias para fazerem face à dificuldades do dia-a-dia, têm que “defender” a sua carreira profissional, e não têm tempo ou condições habitacionais, para que os seus familiares com mais de 65 anos, permaneçam em casa, quando se encontram na situação de aposentados ou reformados.

Assim, e para dar uma resposta social enquadradora face às novas exigências, o Governo de Portugal, avançou com uma medida estrutural, que visa além de aumentar, de forma significativa, a construção de equipamentos sociais, e por essa via incrementar o peso do terceiro sector, nomeadamente com a construção de creches, de centros de dia com apoio domiciliário e de lares para os nossos concidadãos menos jovens, aumentar em milhares o número de empregos no sector social.

No Distrito do Porto, o número de candidaturas aprovadas, no âmbito do PARES II, foi de 16 projectos. Para fazer face ao elevado deficit de equipamentos sociais no município de Vila Nova de Gaia, o número, de candidaturas aprovadas, que englobam creches; centros de apoio domiciliários com ou sem o serviço de apoio domiciliário e de lares, foi de oito.

De referir, que nestas candidaturas, os proponentes, foram instituições particulares de solidariedade social, na sua maioria, com estatuto de utilidade pública. E na maioria, estas candidaturas, contaram com a parceria de juntas de freguesia e do município de Gaia.

No caso da Vila da Madalena, aconteceu que a Associação de Solidariedade Social da Madalena, apresentou a sua candidatura ao PARES II, tendo por objectivo, a construção de uma creche para 33 crianças dos 6 meses aos 3 anos e de um Centro de Dia, (para 45 menos jovens), com serviço de apoio domiciliário, (para 33 menos jovens), contando com a parceria da Junta de Freguesia, (que cedeu o terreno) e da câmara de Gaia, (que efectuou alguns projectos, da totalidade que se tinha comprometido a efectuar…).

Entretanto, realizaram-se eleições autárquicas, tendo os “novos” autarcas, em vez de apoiarem este equipamento social, para dessa forma melhorarem a qualidade de vida daqueles que na Vila da Madalena, habitam; resolveram, canalizar as suas “energias” (físicas e políticas), em contactos com diversas entidades, na tentativa da não aprovação de vários projectos e por essa via, inviabilizar a construção deste importante e necessário equipamento social, para a população da Vila da Madalena.

Será, que apesar dos Madalenenses, terem votado num projecto eleitoral, que referia textualmente “Apoiar a construção do Centro de Dia e da Creche da ASSM”, cujo apoio do Governo, é de 70%, que conta também com o apoio do município de Gaia, ainda existam autarcas (de freguesia), que sejam contrários à construção de uma creche e de um Centro de Dia com serviço de apoio domiciliário, para a “sua” população?

Será que os Madalenenses, que ajudaram a eleger estes “novos” autarcas, não se sentirão ENGANADOS e USADOS?

Até breve….

Como os países da Zona Euro, estão a enfrentar esta crise financeira, económica e social, que o “Velho Continente”, está a atravessar? E Gaia?

Dos diferentes países que pertencem à Zona Euro, só a Áustria; Malta; Luxemburgo e Chipre, ainda não apresentaram, “pacotes” de austeridade significativos.

Assim e efectuando uma análise aos dados do Eurostat, no que respeita ao Défice orçamental, em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), referente a 2009, verificamos que o valor mais elevado, corresponde à Irlanda, (14,3%) e o mais baixo, corresponde à Finlândia, com 2,2%. Portugal, apresenta o valor de 9,4% PIB.

Mas, esta crise financeira, que teve as suas repercussões económicas e sociais, está a ser “combatida” da seguinte forma:

Alemanha:

Aumento de impostos; redução dos gastos do Estado e redução do subsídio de desemprego e prestações sociais.

Bélgica:

Aumento de impostos; redução dos gastos do Estado e redução do subsídio de desemprego e prestações sociais.

Dinamarca:

Redução dos gastos do Estado; redução do subsídio de desemprego e de outras prestações sociais e corte nos salários dos políticos.

Eslováquia:

Redução dos gastos do Estado.

Eslovénia:

Redução dos gastos do Estado; reforma da segurança social e da saúde e contenção nas despesas dos funcionários públicos.

Espanha:

Aumento de impostos; redução dos gastos do Estado; restrições às admissões no Estado; redução do subsídio de desemprego e de outras prestações sociais; Reforma da Segurança Social e corte nos salários dos políticos e corte nos salários dos funcionários públicos.

Finlândia:

Aumento de impostos e redução dos gastos do Estado (retirada dos apoios anticrise)

França:

Aumento de impostos; redução dos gastos do Estado e redução do subsídio de desemprego e prestações sociais; aumento da idade de reforma e congelamento nas admissões do Estado.

Grécia:

Aumento de impostos; redução dos gastos do Estado; restrições às admissões no Estado; redução do subsídio de desemprego e de outras prestações sociais; Reforma da Segurança Social; corte nos salários dos políticos e corte nos salários dos funcionários públicos.

Holanda:

Aumento de impostos; redução dos gastos do Estado; restrições às admissões no Estado; aumento da idade de reforma (67 anos)

Itália:

Aumento de impostos; redução dos gastos do Estado; restrições às admissões no Estado; Reforma da Segurança Social e corte nos salários dos políticos e corte nos salários dos funcionários públicos.

Irlanda:

Aumento de impostos; redução dos gastos do Estado; restrições às admissões no Estado; redução do subsídio de desemprego e de outras prestações sociais; Reforma da Segurança Social e corte nos salários dos políticos;

PORTUGAL:

Aumento de impostos; redução dos gastos do Estado; restrições às admissões no Estado; redução do subsídio de desemprego e de outras prestações sociais; corte nos salários dos políticos, tendo ainda sido obrigado a aumentar o IVA, o IRS e IRC

Reino Unido:

Aumento de impostos; redução dos gastos do Estado; restrições às admissões no Estado; redução do subsídio de desemprego e de outras prestações sociais; corte nos salários dos políticos.

Atendendo a que Portugal, está “abraços” com uma conjuntura internacional de crise financeira, económica e agora social, o que fazer para melhorar a vida (e a carteira) dos Gaienses?

Não acham exagerado os eleitores de Gaia, pagarem as taxas e impostos, sempre pelo máximo? (IMI/ Derrama, etc)

Não acham que numa altura de crise, as Águas de Gaia, deviam deixar de cobrar o aluguer de contadores, (agora chamada “taxa de disponibilidade”)?

Não acham ilógico, os moradores de Gaia, pagarem a água (captada em Crestuma) mais cara que no município vizinho do Porto?

Não consideram uma afronta, numa altura de crise, o orçamento da Câmara de 2009, ter transferido, para apenas cinco, (Águas de Gaia; Gaianima; Parque Biológico; Gaiasocial e Amigaia), das muitas empresas municipais de Gaia, 60 Milhões de euros?

Não acha que está na altura de se racionalizar e de se reorganizar as empresas municipais?

Porque não extinguir algumas empresas municipais; fundir outras e reduzir os custos de outras?

Porque não reduzir o número de assessores; adjuntos e de pessoas que “vieram de longe” a Gaia, apenas para ocupar um cargo?

Será, que os gaienses, estão a suportar “estruturas” partidárias? E a “alimentar” financeiramente a ambição de uns quantos?

Cara(o) Gaiense, depois de ler esta crónica, de certeza que está com dúvidas entre aqui permanecer ou mudar de município, (onde o nível de vida seja mais barato e onde exista a mesma ou mais qualidade de vida).