As “tesouradas” à crise, por parte da Câmara de Gaia….

Caro(a) Leitor(a), numa semana tão importante, como esta, (da aprovação do Orçamento de Estado, para 2011), constatei que afinal, quando em 19 de Maio do corrente ano, partilhei Consigo, sob o título “Princípio da coesão nacional, em detrimento da subsídio dependência”, a minha preocupação sob a forma de funcionamento e de financiamento das empresas municipais em Gaia, tinha razão...

A comprová-lo, o facto de no passado dia 1 de Outubro, o Diário de Notícias, publicar um texto com o título “Endividamento das autarquias dispara 13%”, no qual e segundo os dados da evolução das dívidas dos municípios divulgada pela Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), o endividamento líquido das autarquias cresceu mais de 645 milhões de euros em 2009.

Os três municípios que mais contribuíram para este endividamento líquido foram os seguintes: Lisboa; Aveiro e Gaia, mas, enquanto os dois primeiros conseguiram, ao longo de 2009, diminuir o endividamento municipal; Gaia, conseguiu aumentar, o endividamento municipal, em mais 30 milhões de euros, só em 2009, tendo actualmente uma dívida de 142 milhões de euros.

Perante tamanhas dificuldades financeiras, o que fazer?

Sendo do conhecimento público que a câmara de Gaia, paga “tarde e a más horas” a fornecedores, chegando, por vezes, aos 365 dias… (veja-se o “caso” dos livros escolares); “corta” nos apoios às colectividades, que prestam relevantes serviços à população, (sobretudo à mais jovem e à mais idosa); entre outros “cortes”, além de criar taxas, para que os munícipes “ajudem” o município neste momento de graves dificuldades económicas; verificamos que perante o enorme endividamento e a conjuntura de crise, que o País atravessa, resolve, (de acordo, com o Diário da República, Série II, do passado dia 8 de Outubro, passar a ter mais 10 Directores municipais, com tudo o que isso acarreta, (vencimentosx14; descontos obrigatórios; carro; telemóvel, …).

Mas, para “vincar” melhor a sua preocupação com o elevado endividamento municipal, resolve dar “Tesouradas nas empresas municipais”, como publicado no J.N. de 14 de Outubro de 2010. Vejamos, que tipo de “tesouradas”?

De acordo com a notícia, seria “reduzir de 23 para 9” os gestores municipais. Óptimo, seria “sinal” de eficiência e de aproveitamento de recursos humanos, sempre escassos….

Mas, esta aglutinação de empresas municipais, (criadas nos últimos 10 anos, de gestão autárquica), mais parece para “inglês ver”, porque irá criar (apenas) 3 empresas municipais:

fundindo numa só empresa a actual Gaiurb, E.M., de gestão urbanística; a GaiaSocial, de habitação social; a Sociedade de Reabilitação Urbana e a Amigaia, de captação de investimento, (porque não aqui juntar a Fundação Energaia?);

outra empresa municipal, sairá da junção das Águas de Gaia e do Parque Biológico, (porque não aqui juntar a Fundação ELA – Estação Litoral da Aguda?);

E a única empresa que se irá manter será a Gaianima, EEM. Pergunta-se, será para que continuem a “sair” do orçamento municipal, todos os anos, 14 milhões de euros, como saíram em 2009?

Ou será, que esta empresa municipal, irá servir para dar “abrigo” aos 14 “despejados” das outras empresas municipais?

Porque não aproveitar e fundir a “Fundação Porto – Gaia”, com a Gaianima, EEM? (afinal, tudo é desporto e gestão de equipamentos desportivos…).

Com esta reestruturação das Empresas e Fundações Municipais, além da redução de administradores, penso que o munícipe, agradeceria, já que não seria necessária a criação da nova Taxa Municipal de Protecção Civil, já agora, esperemos que a Taxa de acessos, vulgo, “taxa de rampas”; não seja levantada a sua “suspensão”, em 2011…

Ao mesmo tempo, que estas situações ocorrem, o executivo municipal, aprovou, no passado dia 1 de Setembro, a renovação da frota automóvel do Município; efectuou na semana de 11 a 15 de Outubro a realização do Festival de Pirotecnia, tendo colaborado na entrada, para o “Guiness Book”, do maior foguete do Mundo, (feito louvável…), além de outras actividades “despesistas”...

Num momento de enormes dificuldades financeiras, porque não são retiradas as viaturas de uso total ao serviço dos directores municipais? (com todos os custos inerentes, (seguros, pneus, combustível, etc…), até porque estes não “precisam” das benesses municipais, afinal, os contribuintes, é que pagam…). Porque não é reduzido o número das direcções municipais? Porque não é reduzido, o número de consultores e de assessores? Porque não propõem, (à semelhança de outros municípios), a fusão de freguesias?

Porque não sugerem aos Presidentes de junta, que estes exerçam as suas funções, apenas de acordo com os pontos 1 e 2 do Art.º 27º da Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, sem sobrecarregarem os orçamentos (parcos) das freguesias locais? (até porque alguns deles, já são reformados ou aposentados…)

Afinal, foram tornadas públicas, as “tesouradas” à crise, por parte da Câmara de Gaia….