Resultados provisórios dos CENSOS/2011

Apesar dos Censos 2011, se terem realizado durante quase dois meses, entre a fase de distribuição dos inquéritos e a última fase de recolha, o dia 21 de Março, foi o escolhido como momento de referência para preenchimento do inquérito, de forma a haver rigor nas comparações nacionais, sendo portanto, uma imposição metodológica.

Os censos ou recenseamento demográfico é uma pesquisa sobre a população que possibilita a recolha de várias informações, tais como o número de habitantes, o número de homens, mulheres, crianças e idosos, onde e como vivem as pessoas e o trabalho que realizam, entre outras coisas. Ou seja, o recenseamento é uma contagem periódica que se realiza em Portugal de dez em dez anos, no ano 1 de cada década. Já foi no ano 0, mas por razões de uniformização do Eurostat, passou para o ano 1, daí terem sido realizados Censos em 1991, 2001 e em 2011, sendo o próximo em 2021.

De acordo com a divulgação de dados provisórios dos Censos/2011 de 30 de Junho de 2011, Portugal aumentou a sua população em 199.738 pessoas, no período em análise, o que representa um crescimento de 1,8%.

Gaia foi um dos municípios que mais “cresceu”, na Grande Área Metropolitana do Porto, sendo de referir que aumentou a sua população, acima da média nacional, ultrapassando os 4,4%, num total de 13.343 pessoas. Em termos gerais, constatamos que das 24 freguesias que constituem este município, 1/3 (8) perderam população tendo as restantes (16) aumentado a sua população.

Se compararmos os dados provisórios de 2011, com os dados definitivos de 2001, verificamos que as freguesias que mais aumentaram a sua população, foi a de Canidelo, (passando de 23.737, para 27.424); a de Arcozelo (12.393, para 14.376) e Gulpilhares (9.707, para 11.279). Pelo contrário, constatamos que as freguesias que mais perderam população foram as seguintes: Oliveira do Douro que das 23.384 pessoas em 2001 passou para 22.419 em 2011; Mafamude das 38.940, passou para 38.579 e Santa Marinha passou de 30.758 para 30.445 pessoas residentes.

Os resultados obtidos demonstram que em Gaia, entre os anos de 2001 e 2011 se passou um fenómeno que os urbanistas designam por efeito donut, no qual as cidades vão perdendo centralidade em favor da periferia que por sua vez, vai “engordando”. Ou seja, o efeito donut ou se preferirmos o esvaziamento dos centros urbanos, está neste momento a tornar-se realidade em Gaia.

Outras causas, que podem justificar a redução do número de pessoas nas freguesias do centro da cidade, (Mafamude, Santa Marinha e Oliveira do Douro), tem a ver com a redução do êxodo rural, com a baixa taxa de natalidade, com o desenvolvimento e melhoria das condições de vida das populações das freguesias da orla marítima, (Canidelo, Madalena, Valadares, Gulpilhares, Arcozelo e S. Félix da Marinha), com o facto dos jovens e das jovens famílias se fixarem na periferia da cidade, (onde os custos de habitação são mais acessíveis), ao mesmo tempo que se assiste ao envelhecimento e à desertificação do centro urbano.

Precisamos de um “kallikratis” português…

      Atendendo à despesa pública e à reorganização administrativa que o Governo necessita realizar fazer, porque não fazemos como os nossos parceiros europeus, Gregos?

     Numa altura em que se fala, cada vez mais, da redução, fusão, associação ou aglomeração das 4.260 freguesias, que existem actualmente no nosso País, porque não aproveitamos e fazemos, também uma redução dos 308 Municípios?

Tenhamos como “inspiração” o que se passou com os Gregos, que “fruto” das negociações com a “troika”, reduziram 1 em cada 3 municípios, tendo em consideração os seguintes critérios:

• Nº de habitantes, no mínimo 30.000, (com excepção dos municípios de “montanha”, cujo número é de 10.000);

• Negociaram a atribuição de mais competências, nomeadamente ao nível do planeamento e ordenamento do território; gestão de resíduos; cultura e desporto;

• Critérios sociais: tendo em consideração o tamanho médio dos agregados;

• Critérios educacionais: nº mínimo de jardins-de-infância, de escolas básicas; de escolas básicas 2/3 e de escolas secundárias;

• Critérios económicos: considerando taxas de emprego/desemprego e a mobilidade profissional;

• Critérios geográficos: proximidade e considerando acessibilidades

• Factores de desenvolvimento:

 análise da estrutura da actividade económica local; 

 critério cultural e histórico e

 integração geográfica/espacial, visando a sustentabilidade dos territórios.

Esperemos que o Governo, sem ser obrigado a efectuar uma reorganização administrativa drástica, siga o exemplo Grego e com isso efectue uma significativa redução de despesa pública, não só de uma forma directa com as autarquias locais (municípios, em particular), mas com as cerca de 280 empresas municipais, que de acordo com dados recentes de um levantamento efectuado por uma entidade independente, tiveram em 2010, prejuízos de 3,8 milhões de euros.

      De notar, que se esta reorganização avançasse já, talvez os Portugueses não tivessem que “sacrificar” o subsídio de Natal, num único cêntimo...

Estado cada vez mais, centralista…

O actual governo, ao não nomear novos Governadores Civis, (com o argumento de poupar…), por um lado e por outro, ao não demonstrar interesse num debate sério e urgente sobre a Regionalização (que levasse à realização de um novo referendo), está a contribuir decisivamente, para a centralização do poder decisório em Lisboa, esquecendo a realidade e particularidades do resto do País…

Em relação à reforma administrativa que o Governo se propõe realizar, (por imposição da troika…), temos que levar em consideração a realidade do nosso País:

População: cerca de 10 632 482 pessoas;

Área: 92,391 Km2

Nº de Municípios: 308

Nº de Freguesias: 4.256

Em relação à reorganização administrativa, tema tão falado (ultimamente), porque razão só se fala na fusão de freguesias e não na fusão de Municípios?

Numa altura em que temos que diminuir o “peso” financeiro das autarquias locais, no deficit do País, faz algum cabimento ter municípios com número de eleitores inferiores ao de algumas freguesias? Ter Municípios que apenas têm uma, duas ou três freguesias?

Porque não, criar municípios intermédios, que façam a gestão administrativa de dois ou mais pequenos municípios?

Convém também, referir que das 4.260 Freguesias existentes actualmente, mais de 70%, têm até 5.000 eleitores, pelo que é urgente a criação (à semelhança de outros Países Europeus), de autarquias intermédias, com competências bem definidas e que efectue a gestão de duas ou mais freguesias, sem que nenhuma das fundidas perca a sua história, o seu património.

Com uma medida administrativa destas, o Estado, (para o qual todos contribuímos), pouparia milhões de euros, em vencimentos de autarcas, em senhas de presença, em viaturas, em seguros, etc….

Podendo o Estado, com essas verbas atribuir um valor superior às reformas aos nossos Menos Jovens, que trabalharam toda uma vida….

Finalmente, uma palavra à reforma centralista do poder de decisão, conciliado com o “emagrecimento” do Estado, logo, na perspectiva de diminuição da despesa pública, porque não terminam todas as Direcções Regionais da educação, do ambiente, da agricultura, etc ????

É que desta forma, o Estado ficaria, cada vez mais, centralista …