E se seguíssemos o exemplo Italiano…?

Depois do Governo ter dito que não “falava da herança do passado”, e sempre que pode, aborda o passado, veja-se o caso do “buraco colossal” e do Ministro da Defesa; de ter dito que não encerrava escolas e afinal, encerraram 297...; não “nomeava boys”….pois, basta ver a administração da CGD, e a Santa Casa de Misericórdia de Lisboa (com o objectivo de ser candidato à CM Lisboa), estes, apenas alguns exemplos…

Bom, depois da Grécia ter diminuído o número de Municípios, (à cerca de um ano), e de agora o Governo Italiano, seguir no mesmo sentido, que tal se (por uma questão de diminuição da despesa pública), seguíssemos o exemplo italiano, no que à diminuição dos Municípios diz respeito?

A Itália tinha, até à chegada da “troika”, 8.094 municípios, para dar um sinal de contenção nas despesas do Estado, o “Ministro das Reformas Institucionais, divulgou que os cerca de 2.000 municípios com menos de 300 mil habitantes ou 3.000 Km2 de superfície, sofrerão um processo de fusão, o que permitirá eliminar 5.000 cargos políticos locais”.

Ao mesmo tempo que apresentou esta medida divulgou, também, a criação de um imposto extraordinário, intitulado de “contribuição de solidariedade”, de 5%, para os salários que superem os 90 mil euros anuais e de 10% para os salários que excedam os 150.000 euros.

Por cá, ouve-se que o “parente pobre” do Poder Local, as 4.260 freguesias, vão sofrer um processo de aglutinação/ fusão/ junção, mas quanto aos 308 Municípios, NADA. Porquê?

Será que uma freguesia com 10.000 eleitores ou mais é menos importante do que um Município, com menos de 10000 eleitores?

Ou será que a Associação Nacional de Municípios Portugueses – ANMP – (apesar de ser constituída por 308 Municípios), tem mais poder negocial do que a Associação Nacional de Freguesias – ANAFRE – (em representação das cerca de 2.000 freguesias associadas)?

Já imaginaram, o que o Estado pouparia em termos de remunerações mensais dos eleitos, viaturas (com todos os gastos associados, desde pneus, seguros, combustível, vencimento dos motoristas, etc…), assessores, etc, se seguisse o “exemplo” italiano?

Afinal, o Governo quer ou não “cortar” nas “gorduras” do Estado?

E que tal se o Governo, obrigasse os Municípios a encerrar as empresas municipais que ano após ano não são auto-sustentáveis acumulando prejuízos “monstruosos”?

Para exemplificar, no nosso Município de Gaia, das várias Empresas Municipais existentes, penso que apenas uma “sobreviveria” – Águas de Gaia, EEM – apenas por uma simples razão, os seus resultados financeiros, são positivos, ou seja, esta empresa municipal, (porque não tem concorrência), dá lucro, é uma mais-valia para o Município de Gaia, tem viabilidade económica, deve manter-se.

Todas as outras, que apresentam prejuízo, devem “fechar portas”, a bem da saúde financeira do Município e do País.

O aumento do IVA na electricidade de 6% para 23% ….

Depois de Pedro Passos Coelho, (em campanha eleitoral), ter dito em Vila Real a 11 de Maio “que o IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) não é para subir. O que temos de fazer se formos Governo é reestruturar o IVA, o que significa que, nas três taxas já existentes, temos de reclassificar produtos e serviços de modo a alargar a receita", ver JN de 12 de Maio/2011.


O certo, é que na passada 6ª feira, 12 de Agosto de 2011, o Ministro das Finanças apresentou ao país o aumento do IVA na electricidade de 6% para 23%...

Tratando-se de um imposto aplicado na União Europeia que incide sobre a despesa ou consumo e tributa o "valor acrescentado" das transacções efectuadas pelos contribuintes e, sabendo nós, que a maneira mais rápida do Governo obter receitas, é através do aumento do Imposto sobre o valor acrescentado – IVA, uma vez que este é transversal a todos os estratos e sectores que constituem este nosso País.

O actual Governo, para fazer face a um “desvio orçamental”, justificado fundamentalmente, pelos gastos “supérfluos” da Região Autónoma da Madeira e pela “injecção” de dinheiro dos contribuintes no BPN, decidiu que a partir de Setembro a Taxa de IVA a incidir na factura da luz, passa de 6% para 23%, ou seja um aumento BRUTAL de 383,3%...

Este aumento – o maior verificado desde 1974 – vai ter implicação directa nos orçamentos das famílias, das empresas, dos organismos e instituições que fazem parte deste País, além de implicações indirectas.
Por exemplo: Uma família que mensalmente (até Agosto/2011) tenha uma factura de electricidade de 45€, a partir de Setembro, mantendo o mesmo consumo, mas devido apenas ao aumento do IVA, pagará 52.02€, ou seja, sofrerá um aumento de 7,02€.

Atendendo que este aumento brutal se deve em parte, para colmatar os gastos da Região Autónoma da Madeira, porque razão a Região Autónoma da Madeira, tem taxa de IVA reduzida de 14%?

Porque razão têm que ser os Portugueses continentais, a “suportar” custos de alguns insulares? Não somos todos Portugueses? Ou uns são de primeira e outros de segunda, (que apenas servem para pagar os “excessos” dos primeiros)?

Já agora, porque têm os contribuintes de suportar custos de instituições bancárias privadas?
Será que quando estas apresentam lucros mensais, na ordem dos milhões, estes, são distribuídos pelos contribuintes?

Atendendo ao momento de crise económica que Portugal, a Europa e o Mundo atravessam, (e que todos nós estamos a sentir diariamente), porque razão, não aproveitou o Governo, para criar na passada 6ª feira, uma nova taxa sobre o lucro das instituições bancárias? …..

Desenvolvimento sustentável, o que é?

Numa época em que todos opinam sobre o desenvolvimento sustentável convém definir de que estamos a tratar. Afinal, qual o conceito de desenvolvimento sustentável?

Desenvolvimento sustentável é um conceito de desenvolvimento capaz de responder às necessidades do presente sem comprometer a capacidade de crescimento das gerações futuras. Visa melhorar as condições de vida das pessoas, preservando simultaneamente o meio ambiente envolvente a curto, médio e, sobretudo, longo prazo.

O desenvolvimento sustentável comporta um triplo objectivo: um desenvolvimento economicamente eficaz, socialmente equitativo e ecologicamente sustentável.

Para fomentar desenvolvimento sustentável, o poder político deve escolher medidas adequadas que procurem limitar os efeitos nefastos dos transportes e dos riscos sanitários, melhorar a gestão dos recursos naturais, combater a exclusão social e a pobreza na Europa e no mundo, bem como, combater as alterações climáticas e limitar as suas consequências.

Uma das abordagens necessárias à resolução de problemas de conservação de espécies é perceber como é que estão relacionados com o bem-estar das populações Humanas.

O crescimento económico tem sido um objectivo estratégico nas políticas governamentais ao longo de muitas gerações. Isso tem gerado consequências ambientais negativas, sendo a principal, a extinção de espécies. Com a drástica diminuição da biodiversidade, diminui também, a sustentação da vida, reduzem-se alguns dos processos naturais; perde-se o património genético de espécies, aumentam os níveis de poluição, etc…

Além da extinção de espécies, verificamos uma grande disparidade da distribuição de riqueza entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Estando a diversidade biológica concentrada nos países em desenvolvimento, é também aí onde há mais pressão para a sua destruição.

O desenvolvimento sustentável é considerado como a solução que permite a harmonia entre o crescimento económico e a conservação da Natureza. Apesar de ser um conceito algo ambíguo, implica necessariamente um desenvolvimento que garanta a manutenção da biodiversidade. É necessário que haja cooperação técnica, logística e de conhecimentos, entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento, visando a resolução dos problemas supra referidos.

A gestão adequada de recursos naturais a nível global é também uma condição essencial para evitar a extinção de mais espécies, sendo necessário criar incentivos económicos para a conservação de espécies. Por exemplo, a destruição de florestas naturais está a causar uma quebra de produção dos solos a nível mundial. A importância das florestas na produção agrícola é devida à reciclagem de nutrientes mas também à retenção eficiente dos solos contra a erosão. Pelo que seria benéfico e rentável a longo prazo incentivar a manutenção de parte das florestas, especialmente em áreas de declive acentuado e com elevados níveis de precipitação. Do mesmo modo, é também importante incentivar economicamente a adopção de energias não poluentes, a redução do consumo de energia e de recursos naturais, a reciclagem de produtos, etc...

Em conclusão, o crescimento económico tem de estar em harmonia com a Natureza, que é a base onde assenta. Para tal, é necessário resolver alguns dos problemas das populações Humanas, pois são estas que promovem a degradação ambiental. A continuar a aumentar o fosso existente entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, o bem-estar das pessoas será difícil de atingir e o ritmo de extinção de espécies irá continuar a crescer.

Assim, será necessária uma cooperação entre países ricos e pobres que possibilite a conservação de espécies. A solução para a manutenção da diversidade biológica implicará um desenvolvimento sustentável que satisfaça as necessidades Humanas sem comprometer a conservação da Natureza.