Princípio da coesão Nacional, em detrimento do princípio da “subsídio dependência”…

Numa altura, em que a “Europa dos 27” enfrenta a sua maior crise económica, com o euro a valores de 1999; e política, com uma contenção nas políticas públicas dos diferentes países, em particular, nas politicas de índole social; também em Portugal, com o conjunto de medidas anunciadas no passado dia 13 de Maio…, cada cidadão vai passar a ter o seu rendimento disponível, (aquilo com que fica, depois de cumprir com todos os seus compromissos), cada vez mais “pequeno”.

Atendendo a que cada português (trabalhador), vai contribuir com mais um (até aos 1.289€) ou um e meio por cento, para valores superiores ao atrás mencionado, para a coesão nacional; por outro lado, o nível de vida vai encarecer, “fruto” do aumento do IVA… (de 20 para 21%).

No momento, em que o Governo anunciava, o “corte de 102 milhões de euros, para as autarquias e regiões autónomas”, quase em simultâneo, alguns já estavam a fazer referência que o País, está em crise, mas “que foi um Governo do PS, que permitiu a criação de empresas municipais”, (como forma de tornar mais célere e desburocratizada a Administração Pública, no seu relacionamento com os cidadãos/utentes), e que agora vai ser difícil manter essas mesmas empresas, a trabalhar.

Pergunta-se: foi o Governo do Eng.º António Guterres, que (com a possibilidade que concebeu aos municípios na criação de empresas municipais, há 10 anos), “exigiu” a criação de empresas municipais “monstruosas”, no plano organizacional; não funcionais, não eficientes e desajustadas às realidades municipais?

Isto, porque alguns municípios, criaram n empresas municipais, apenas, para terem um grupo de pessoas, sempre disponíveis, a estarem presentes em sessões públicas para os aplaudir… mas, bem pagos pelo erário público… ou seja, através dos nossos impostos….

Caro munícipe, já se deve ter questionado, porque razão, quando solicita uma simples informação aos serviços municipais, (Câmara ou empresas municipais), o intervalo de tempo que medeia entre a sua solicitação e a resposta desses serviços, é muito grande? Não acha que esse facto, fica a dever-se à enorme quantidade de pessoas que envolve…

Não acha que numa altura de crise, como a que vivemos, seria razoável que os responsáveis autárquicos repensassem o modelo de funcionamento e de financiamento das empresas municipais?

Por exemplo, porque não fundir a empresa municipal Parque Biológico com a E.L.A – Estação Litoral da Aguda?

Ou que se redimensionem outras, caso da Águas de Gaia, E.M.; Gaia social e da S.R.U. – Sociedade de Reabilitação Urbana?

Ou fazer com que os serviços da Gaianima, E.M; da Gaiurb, EM e da AMIgaia, regressassem, respectivamente, ao Pelouro do Desporto; do Urbanismo e ao Turismo da Câmara Municipal?

Tudo por forma a que os trabalhadores destas empresas municipais, não percam os seus postos de trabalho, mas, que se evitem algumas idas às urgências dos hospitais, devido à quantidade exagerada de assessores, adjuntos, secretários, consultores, que às vezes, em espaços pequenos, causam “atropelamentos” uns aos outros, sempre que há uma sessão pública….

Com estes cortes e sem por em causa a verba fundamental, para investimento público, Gaia, seria exemplo a seguir no todo nacional, ao contribuir para a coesão nacional e por outro lado, diminuiria a despesa corrente. Por isso é que defendo o Princípio da coesão nacional, em detrimento do princípio da “subsídio dependência”…