Tipos de apoio ao movimento associativo

    Tal como referi, na última crónica, o desenvolvimento do movimento associativo, constitui um dos elementos estruturantes da democratização do nosso país, para o qual o movimento associativo, de base popular, tem dado um enorme contributo ao longo de décadas, em particular, no período pós 25 de Abril de 1974.

    O movimento associativo, constitui uma das riquezas sobre as quais assenta a identidade cultural de um Povo, no caso em particular, das “gentes de Vila Nova”, onde as colectividades e associações, para além de locais de convívio e de reunião, são também espaços de amizade, fraternidade, de cooperação e de solidariedade, de humanismo e de cidadania.

    O apoio ao movimento associativo, tem ao longo de anos, sido incentivado, de forma a fortalecer a sua valiosa actividade, no seio da comunidade local.

    Os tipos de apoio, que as instituições locais, têm merecido dos vários executivos locais, (de freguesia e municipal), têm sido concretizados através da atribuição de comparticipações financeiras, (de acordo com legislação, em vigor); aquisição de equipamentos; apoio logístico; cedência de transportes e edição de materiais gráficos, entre outros.

    Particular relevo, adquiriu, nas últimas décadas, a construção de instalações e a aquisição dos respectivos equipamentos, com o objectivo de proporcionar ao movimento associativo, nas suas variadas valências, as condições necessárias à prossecução dos seus objectivos.

Apesar de constituir um esforço financeiro considerável, estes apoios não têm como objectivo a resolução dos problemas com que se debatem as colectividades e associações do município. A cada um, compete mobilizar os recursos necessários à sua dinâmica associativa, procurando a colaboração de diversas entidades (públicas ou privadas) do município, fomentando o envolvimento activo dos seus associados, estimulando a iniciativa própria, a autonomia de decisão, o espírito associativo e o voluntariado.

Em alguns casos, até recorrer a instâncias europeias, solicitando apoio financeiro.

    Assim e por uma questão de normas e de critérios de apoio ao movimento associativo, e tendo como finalidade garantir a eficácia, o rigor e a transparência, dos apoios, algumas freguesias, (caso da Madalena – Vila Nova de Gaia, até 2009); de alguns municípios (caso do Funchal); do Governo da República, através de diversos Ministérios, e do próprio Conselho Europeu, definem uma série de princípios, de objectivos e de tipos de apoio às instituições, permitindo um progressivo crescimento das diversas actividades e visando uma afirmação em crescendo do movimento associativo.

    Os apoios concedidos, (atendendo à gestão da “coisa pública”), tem que ser transparentes, procurando garantir a rentabilidade e a optimização dos meios. Estes, podem ser, dos seguintes tipos:

Comparticipações financeiras; Cedência de transportes; Cedência de equipamentos/ espaços do município ou das freguesias; Divulgação e apoio na formação; Comparticipações na aquisição de bens e equipamentos; Conservação, manutenção e requalificação de instalações; Apoio técnico e logístico; Apoio a actividades que se revelem de interesse para a freguesia ou para o município.

    Permitam-me que esclareça, desde já, que normalmente, o Estado, (que somos todos nós), comparticipa as actividades/eventos, três vezes, (através da junta de freguesia, do Município e do Poder Central, através dos Programas de Apoio, dos diferentes Ministérios) e, por vezes, a União Europeia, apoia com Fundos Comunitários, a fundo perdido.

    Pelo atrás referido, hoje, o movimento associativo, já não “pede”, por “pedir”; nos tempos que correm, o movimento associativo, idealiza uma actividade, solicita a várias entidades o seu apoio, efectua o evento e avalia “à posteriori”, as actividades desenvolvidas.

    Permitam-me que saliente a importância, para o movimento associativo, da sua autonomia financeira e o seu distanciamento ao poder político.

    Por exemplo e para finalizar, é de lamentar o investimento efectuado pela câmara, no Centro de Formação do Futebol Clube do Porto, em Olival, que rondou os 4 milhões de euros, sem que este permita qualquer tipo de retorno às instituições desportivas de Vila Nova de Gaia, (isto é, fazer com que clubes de Gaia, aqui possam, legitimamente jogar….); não tendo a câmara, investido, no mínimo, igual montante no movimento associativo do nosso município e por outro lado, que continuemos nós Gaienses, (ao que parece...), a suportar o custo com o consumo de água e de luz deste Centro de Formação...

    Para terminar, diria que, por vezes, assistimos a “uma colagem” de alguns dirigentes associativos, ao poder político, sem se aperceberem (?) que estão pontualmente a ser instrumentalizados; outros, até a serem condicionados nas suas livres e democráticas, opções cívicas, como o que toda a população constatou, com um ou outro dirigente, na Vila da Madalena… Nestes casos, quem sofre ou poderá vir a sofrer, (mais cedo ou mais tarde), é o movimento associativo, não é o poder político…

O que é o associativismo?

Cada vez mais, o movimento associativo, tem tendência, para prosperar, sendo considerado uma mais-valia no desenvolvimento da sociedade, que no caso do Município de Gaia, atinge mais de uma centena de instituições, das vinte e quatro freguesias e, dando como exemplo, a Vila da Madalena, só aí existem, cerca de duas dezenas de instituições locais.

A existência do movimento associativo, reflecte o comportamento social dominante nas próprias comunidades, sendo visto, como uma forma de juntar interesses comuns, defendendo pontos de vista de forma global.

A importância e o valor do associativismo, decorre do facto de constituir uma criação e realização viva e independente; uma expressão da acção social das populações, nas mais variadas áreas.

É uma escola de vida colectiva, de cooperação, de solidariedade, de generosidade, de independência, de humanismo e cidadania.

Concilia valor colectivo e individual. Pelo que, defender, reforçar, apoiar e promover o desenvolvimento do movimento associativo é defender e reforçar a democracia e a participação dos cidadãos na vida social.

O Movimento Associativo, transforma-se com a evolução social, acompanha e participa activamente nessa transformação. Realiza-se tanto mais profundamente, quanto mais tenha definidos e claros os objectivos da sua intervenção, o seu projecto próprio e o projecto de sociedade para que está orientado o conteúdo fundamental da sua acção.

São muitos os autores que afirmam que “o associativismo é uma forma de união de povos e/ou comunidades que procuram, de forma económica desinteressada, alcançar um objectivo, com uma personalidade jurídica própria”, conferida, no nosso caso, pela lei Portuguesa.

Tal como a Constituição da República diz, no seu artigo n.º 20, “toda a pessoa tem direito à liberdade de reunião e de associação pacífica”.

Pode-se, então, afirmar que o associativismo, enquanto movimento de união e desinteresse económico, é um acto de liberdade e de opção para qualquer pessoa. Esta pode, de livre vontade, formar a sua própria associação.

Na sociedade em que vivemos torna-se, cada vez mais, comum ouvir dizer que algumas associações são como que empresas, uma vez que a sua actividade exige uma gestão empresarial.

Esta é uma das grandes confusões de muitos associativistas, sejam ou não dirigentes, pelo que convém, desde já, distinguir:

Uma Associação sem fins lucrativos, não é uma empresa, senão vejamos:

Uma empresa tem por objectivo produzir e/ou vender um produto, fazer lucro e distribuí-lo; Uma associação tem como fim, prestar um serviço, resolver problemas sociais, desenvolver potencialidades, valorizar os seus associados, reinvestir socialmente eventuais receitas e proveitos, realizados em prol de todos os associados e da população;

Para uma empresa o que conta, em termos de representatividade, é a força económica e o investimento do sócio; Na associação, cada associado, tem um voto.

Uma empresa, é constituída e permanece enquanto desenvolve uma actividade economicamente rentável; uma associação, é uma emanação da vontade popular, que traz benefícios sociais aos seus associados, vive e renasce permanentemente pela vontade de sucessivas gerações de associados anónimos, cuja força motora é a resposta a problemas locais, à melhoria da qualidade de vida, a participação popular, o exercício profundo da democracia, etc.

As empresas, não têm acesso ao Estatuto de Utilidade Pública; as associações, têm acesso ao Estatuto de Utilidade Pública, que lhes assegura um conjunto de benefícios fiscais.

Podiam alinhar-se outros exemplos, mas o que interessa realçar é que pela sua natureza e fins, associações e empresas são entidades diferentes.

Os Estatutos fixam os grandes objectivos, enquanto os Regulamentos, assinalam regras de comportamento dos associados entre si e de gestão para melhor se atingirem aqueles objectivos.

Toda a gestão é finalmente orientada para a organização de actividades que conduzem à satisfação das necessidades expressas pelos associados desde a fundação da associação, diversificadas em seguida e ampliadas à medida que os anos passam, a sociedade evolui e com ela as mentalidades, as técnicas, os meios e a cultura. Enquanto forma privilegiada de intervenção da sociedade civil, o Associativismo, rege-se por três princípios básicos:

De Liberdade – A adesão a uma associação é livre, tal como é livre a saída do movimento associativo;

De Democracia – O funcionamento de uma associação baseia-se na equidade entre os seus membros, traduzida na expressão “um associado, um voto” e

De Solidariedade – As associações, resultam sempre de uma congregação de esforços, em primeiro lugar dos fundadores e depois de todos os associados.

Se, por um lado a origem de uma associação acaba por ser comum a todas, ou seja, a congregação de esforços em torno de um interesse comum; por outro, o seu fim, o seu objectivo, já pode ser o mais diversificado, levando a que existam as mais variadas associações, sejam de âmbito ambiental, cultural, desportivo, político, recreativo, social ou outro.

Na próxima crónica, abordarei tipos de apoio ao movimento associativo.

Até breve…

Causas da erosão, da zona costeira, da Vila da Madalena

Atendendo, a que estamos em plena época balnear, permita-me que partilhe Consigo, a preocupação que tenho em relação às causas da erosão da orla marítima da Vila da Madalena. Sabendo que os principais factores indutores responsáveis pela erosão costeira e pelo consequente recuo da linha de costa, são, respectivamente:

a) - Elevação do nível do mar – A elevação do nível médio global do mar, relaciona-se com a variabilidade climatológica natural da Terra e com as perturbações induzidas pelas actividades humanas. As consequências, que se fazem sentir no litoral, devido à subida gradual do nível relativo do mar, dependem das características tipológicas do troço costeiro considerado, nomeadamente da existência de afloramentos de rochas bem consolidadas, das características das acumulações sedimentares, da existência de arribas, do pendor médio da praia, da presença de corpos dunares, da frequência dos temporais, entre outros. Além destas consequências directas, a elevação do nível do mar também tem, consequências indirectas no litoral. Assim, os estuários, convertem-se em locais de recepção e deposição de sedimentos, em vez de fornecedores, como se verifica em períodos de abaixamento do nível do mar;

b) - Diminuição da quantidade de sedimentos fornecidos ao litoral – À medida que o Homem, avança no desenvolvimento de novas tecnologias, para intervir no ambiente; vai diminuindo, a quantidade de areias que, por via fluvial, alimentam a deriva litoral. São muitas as actividades humanas localizadas quer no interior, quer nas zonas ribeirinhas, que contribuem para esta diminuição no abastecimento de sedimentos ao litoral. Sendo de salientar: as florestações; os aproveitamentos hidroeléctricos; as obras de regularização dos cursos de água; as explorações de inertes nos rios; nas zonas estuarinas; nos campos dunares e nas praias; as dragagens; as obras portuárias e muitas das obras de engenharia costeira;

b.1) Barragens – Um dos elementos inibitórios, do transporte fluvial de areias, é constituído pelos aproveitamentos hidroeléctricos e hidroagrícolas, isto é, pelas barragens. Verifica-se que estas constituem "filtros" de elevada eficácia que inibem, quase por completo, a passagem de areias para o troço fluvial a jusante. Existe uma correlação positiva entre a construção de barragens, e a falta de alimentação em areias ao litoral, com a consequente erosão costeira e recuo da linha de costa.

b.2) Dragagens – O assoreamento das zonas estuarinas constitui fenómeno natural, embora amplificado por inúmeras actividades antrópicas. Os desenvolvimentos portuários, bem como o progressivo aumento do calado dos navios, vieram aumentar as exigências no que se refere à estabilidade dos canais de navegação e à sua profundidade. Por consequência, as obras de dragagem para abertura, manutenção ou aprofundamento desses canais têm vindo, cada vez mais, a atingir maior amplitude. A título de exemplo, só na parte jusante do rio Douro, o volume de sedimentos dragados entre 1982 e 1986 foi de 3x106m3, isto é, um quantitativo pouco inferior ao estimado para o volume de sedimentos interessados na deriva litoral, o qual se estima ser da ordem de 1x106m3/ano. As dragagens nos troços vestibulares dos rios, são parcialmente responsáveis pelos défices de abastecimento sedimentar ao litoral e, consequentemente, pelo recuo da linha de costa. As operações de dragagem, são responsáveis não só pela inibição do abastecimento sedimentar litoral, como também retiram do trânsito litoral parte das areias que aí circulam.

b.3) Extracção de Inertes – A extracção de inertes efectuadas nas zonas fluviais, estuarinas e costeiras apresentam dados alarmantes: na costa a Norte de Aveiro (S. Jacinto) extraíram-se, só em 1980, 4x106m3 de areias, havendo razões para pensar que o somatório das extracções legais e ilegais tenha atingido volumes próximos de 10x106m3/ano, nos últimos anos. A extracção de areias e cascalhos, só no troço inferior do rio Douro, incluindo o estuário, atingia, no início desta década, valores da ordem de 1,5x106m3/ ano. O rio Douro que, em regime natural, debitaria cerca de 1,8x106m3/ano de carga sólida transportada junto ao fundo, passou a debitar cerca de 0,25x106m3/ano, após a conclusão das obras.

c) - Degradação antropogénica das estruturas naturais – A degradação humana das formas costeiras naturais, afecta o litoral já debilitado pela elevação do nível do mar e pela diminuição do abastecimento de sedimentos. Entre as muitas acções degradativas das estruturas naturais podem referir-se: o pisoteio das dunas (que, destruindo o coberto vegetal, propicia o aparecimento de cortes eólicos e facilita os galgamentos oceânicos); o aumento da escorrência devido às regas, (a qual provoca, geralmente, erosão muito forte e intensifica os fenómenos de abarrancamento); as estradas improvisadas e a construção de edifícios no topo das arribas, (o que aumenta as cargas exercidas e induz vibrações conducentes a quedas de blocos e movimentos de massa); e as explorações de areias (que destroem, por completo, as formas naturais e, frequentemente, deixam zonas deprimidas que são inundadas no decurso de temporais e conduzem à intensificação da erosão, propiciando recuos locais da linha de costa muito elevados provocados, por vezes, por uma única tempestade). Estas e outras acções degradativas, subtraem ao litoral uma capacidade intrínseca de defesa que lhe era conferida por tais formas.

d) - Obras Pesadas de Engenharia Costeira – As obras de engenharia costeira têm, consequências nefastas para a zona onde são implantadas. Acresce, que estas, têm, como objectivo tornar estático (ou, pelo menos, o menos dinâmico possível), partes importantes do litoral.

d.1) Molhes e Quebra-Mares – Há que reconhecer que os molhes e quebra-mares dos portos, têm, fundamentalmente, duas funções: modificar as condições oceanográficas locais (por forma a tornar mais segura a entrada do porto e a própria zona portuária); e modificar as condições da dinâmica sedimentar (por forma a fixar canais de navegação e minimizar o assoreamento). Como é evidente, tais estruturas perturbam profundamente a dinâmica intrínseca do litoral, entre outras razões porque: a) modificam, as condições locais da deriva litoral, induzindo fenómenos de difracção, refracção e reflexão da agitação marítima totalmente estranhos ao funcionamento natural do sistema; b) desviam, frequentemente, para o largo as correntes de deriva litoral, o que leva à deposição de areias a profundidades em que dificilmente são remobilizadas, traduzindo-se numa diminuição da deriva litoral nesse troço costeiro; c) interrompem, quase por completo, a deriva litoral, o que provoca consequências nefastas para o litoral a jusante dos molhes.

d.2) Obras pesadas de protecção costeira – As obras pesadas de engenharia costeira, são implantadas para obviar ao recuo da linha de costa e funcionam, como indutores suplementares de intensa erosão costeira. Estas, são responsáveis pelo recuo acelerado da linha de costa e são de três tipos: obras transversais (como os esporões), obras longilitorais aderentes (como os paredões) e obras destacadas (como alguns quebra-mares).

Face ao exposto, constata-se que, a erosão costeira no litoral português tem causas múltiplas, com efeitos bem visíveis, por exemplo, na orla marítima da Vila da Madalena, com uma nítida progressão do mar, desde que se construiu a Norte, o exutor submarino. A intensa pressão urbanística (desordenada) no litoral, tem vindo a ser efectuada de forma que não viabiliza um desenvolvimento sustentável da faixa costeira. Pelo que se torna necessário proceder, a um reordenamento da faixa litoral, de forma a proporcionar um desenvolvimento racional e sustentável.

Já fez o seu Plano Poupança Doméstico (PPD)?

Numa altura em que toda a gente, anda a falar do “PEC” – Plano de Estabilidade e Crescimento, e das “medidas” que estão a ser implementadas, no pressuposto, que em 2013, teremos um PIB – Produto Interno Bruto, abaixo, dos 3%; e, para que tal aconteça, é preciso “cortar” nas despesas correntes (“supérfluas”), e aumentar o investimento público e privado.

Resolvi, atendendo, à época de “contenção”, que estamos a “atravessar”, partilhar consigo, algumas ideias de como o posso ajudar a diminuir as suas despesas correntes, melhorando, por essa via, o seu dinheiro disponível. Fazendo, com que possa poupar algum dinheiro.

Eis alguns exemplos, que o podem ajudar no seu Plano de Poupança Doméstico, (PPD):

16 Medidas para ajudar o seu PPD:

● Coloque uma garrafa (cheia) de 1,5lt, em cada autoclismo, economizando, em cada “descarga”, o consumo de 1lt de água;

● Utilize torneiras temporizadoras, baixando o consumo de água;

● Desligue as luzes e todo o equipamento eléctrico e electrónico, durante a noite, permitindo uma redução do consumo de energia eléctrica;

● Calafete portas e janelas, poupando, desta forma, energia;

● Coloque a sua viatura à sombra, minimizando, assim a “rápida” evaporação do combustível;

● Ateste o depósito da sua viatura, em vez de, ir várias vezes, ao posto abastecedor, abastecendo;

● Ateste a sua viatura, pela manhã cedo ou à noite; nunca durante o “pico” da exposição solar;

● Efectue um uso criterioso dos aparelhos de ar condicionado; preferencialmente, substitua-os, por ventilação natural ou pelo uso de ventoinhas;

● Utilize lâmpadas de baixo consumo, (minimiza o consumo e aumenta a durabilidade da lâmpada);

● Aproveite as folhas impressas, dos dois lados; minimizando as impressões de apenas um dos lados; (ou nestes casos, faça com que o outro lado, possa ser aproveitado, para (rascunhos/anotações);

● Não use BOLD, pois aumenta o consumo de tinta da impressora;

● Nas suas comunicações, incremente a utilização da internet, em detrimento, do uso de papel;

● Utilize, para comunicar, walkie-talkies, (com raio de acção até 3 Kms), em vez do uso de telemóveis;

● Utilize sacos de papel, em detrimento de sacos plásticos;

● Passe a utilizar de uma forma generalizada, o uso de canetas (de milho) e de papel reciclado;

● Se trabalhar à beira de casa, troque a utilização de viatura, por andar a pé, ou utilizar bicicleta.

N.B. – Como reparou, na elaboração, destas sugestões, tive a preocupação de apresentar alternativas económicas ou de baixo custo e “Amigas do Ambiente”

E, se avançássemos, na Vila da Madalena, com um mini cluster turístico?

Antes do mais, permita-me que partilhe Consigo, nesta reflexão, que o conceito que aqui está subjacente de Turismo, é o deste ser visto, como uma actividade económica; elemento de promoção do crescimento económico; agente de desenvolvimento regional, assim como, elemento que contribui fortemente, para alavancar a economia local.

Assim e considerando a excelente localização geográfica, da Vila da Madalena, no contexto municipal e na Área Metropolitana do Porto, esta, localiza-se a 4kms da sede do Município; a 6Kms do Porto; a 15Kms de Espinho, Gondomar, Maia e Matosinhos, que com a construção do novo terminal para cruzeiros, (que faz parte de um investimento global de 49,9 milhões de euros e deverá ficar concluído em Maio de 2011, irá permitir a acostagem de navios até 300 metros, embora o terminal de passageiros, só deverá ficar concluído no primeiro trimestre de 2013, devendo a construção iniciar-se no último trimestre deste ano).

Além deste terminal de cruzeiros, será ainda construído, um porto de recreio náutico, para 170 embarcações; um cais fluviomarítimo, para acostagem de barcos de passeios turísticos no Douro e o “Parque de Ciência e Tecnologias do Mar”; além de se situar a 30Kms do Aeroporto Francisco Sá Carneiro.

A Vila da Madalena, com os seus 6 Kms2 de área, dos quais 27 hectares, estão ocupados pelo Parque de Campismo da Madalena, único do Norte do país, com a classificação máxima de 4 estrelas; apresenta todas as condições para ver aqui instalado um mini cluster turístico.

A competitividade e sustentabilidade do desenvolvimento turístico, em base endógena, pressupõe a internalização da produção de inputs, através da criação de novas actividades produtivas e do fortalecimento das já existentes, visando eliminar pontos de estrangulamentos e implicando no adensamento dos encadeamentos sectoriais, para frente e para trás, que integram a estrutura produtiva da economia, existente da zona turística.

O turismo, pode actuar como actividade motora de crescimento económico, mas sem condições de, isoladamente, promover o desenvolvimento regional.

Se conseguirmos divulgar, promover, sensibilizar, cativar, no estrangeiro, os turistas, a visitarem os nossos pontos de atracção/interesse turístico, entre outros, os seguintes: Caves de vinho do Porto; Parque Biológico de Avintes; orla marítima galardoada com Bandeiras Azuis; Parque de Campismo da Madalena; campos de golfe, (próximos); a existência de equipamentos hoteleiros, respectivamente: uma residencial, na orla marítima e dentro de pouco tempo, um Hotel, no Centro Empresarial da Madalena; vamos concerteza, incrementar e dinamizar a economia local da Vila da Madalena.

Este tipo de micro-cluster, constitui o modelo viabilizador do alcance e sustentação do desenvolvimento regional, surgindo como resultado da interacção entre a função de especialização – o turismo, e o território – o destino turístico e o seu retorno próximo.