sexta-feira, 30 de julho de 2010

Tipos de apoio ao movimento associativo

    Tal como referi, na última crónica, o desenvolvimento do movimento associativo, constitui um dos elementos estruturantes da democratização do nosso país, para o qual o movimento associativo, de base popular, tem dado um enorme contributo ao longo de décadas, em particular, no período pós 25 de Abril de 1974.
    O movimento associativo, constitui uma das riquezas sobre as quais assenta a identidade cultural de um Povo, no caso em particular, das “gentes de Vila Nova”, onde as colectividades e associações, para além de locais de convívio e de reunião, são também espaços de amizade, fraternidade, de cooperação e de solidariedade, de humanismo e de cidadania.
    O apoio ao movimento associativo, tem ao longo de anos, sido incentivado, de forma a fortalecer a sua valiosa actividade, no seio da comunidade local.
    Os tipos de apoio, que as instituições locais, têm merecido dos vários executivos locais, (de freguesia e municipal), têm sido concretizados através da atribuição de comparticipações financeiras, (de acordo com legislação, em vigor); aquisição de equipamentos; apoio logístico; cedência de transportes e edição de materiais gráficos, entre outros.

    Particular relevo, adquiriu, nas últimas décadas, a construção de instalações e a aquisição dos respectivos equipamentos, com o objectivo de proporcionar ao movimento associativo, nas suas variadas valências, as condições necessárias à prossecução dos seus objectivos.
Apesar de constituir um esforço financeiro considerável, estes apoios não têm como objectivo a resolução dos problemas com que se debatem as colectividades e associações do município. A cada um, compete mobilizar os recursos necessários à sua dinâmica associativa, procurando a colaboração de diversas entidades (públicas ou privadas) do município, fomentando o envolvimento activo dos seus associados, estimulando a iniciativa própria, a autonomia de decisão, o espírito associativo e o voluntariado.
Em alguns casos, até recorrer a instâncias europeias, solicitando apoio financeiro.

    Assim e por uma questão de normas e de critérios de apoio ao movimento associativo, e tendo como finalidade garantir a eficácia, o rigor e a transparência, dos apoios, algumas freguesias, (caso da Madalena – Vila Nova de Gaia, até 2009); de alguns municípios (caso do Funchal); do Governo da República, através de diversos Ministérios, e do próprio Conselho Europeu, definem uma série de princípios, de objectivos e de tipos de apoio às instituições, permitindo um progressivo crescimento das diversas actividades e visando uma afirmação em crescendo do movimento associativo.

    Os apoios concedidos, (atendendo à gestão da “coisa pública”), tem que ser transparentes, procurando garantir a rentabilidade e a optimização dos meios. Estes, podem ser, dos seguintes tipos:
Comparticipações financeiras; Cedência de transportes; Cedência de equipamentos/ espaços do município ou das freguesias; Divulgação e apoio na formação; Comparticipações na aquisição de bens e equipamentos; Conservação, manutenção e requalificação de instalações; Apoio técnico e logístico; Apoio a actividades que se revelem de interesse para a freguesia ou para o município.

    Permitam-me que esclareça, desde já, que normalmente, o Estado, (que somos todos nós), comparticipa as actividades/eventos, três vezes, (através da junta de freguesia, do Município e do Poder Central, através dos Programas de Apoio, dos diferentes Ministérios) e, por vezes, a União Europeia, apoia com Fundos Comunitários, a fundo perdido.
    Pelo atrás referido, hoje, o movimento associativo, já não “pede”, por “pedir”; nos tempos que correm, o movimento associativo, idealiza uma actividade, solicita a várias entidades o seu apoio, efectua o evento e avalia “à posteriori”, as actividades desenvolvidas.

    Permitam-me que saliente a importância, para o movimento associativo, da sua autonomia financeira e o seu distanciamento ao poder político.
    Por exemplo e para finalizar, é de lamentar o investimento efectuado pela câmara, no Centro de Formação do Futebol Clube do Porto, em Olival, que rondou os 4 milhões de euros, sem que este permita qualquer tipo de retorno às instituições desportivas de Vila Nova de Gaia, (isto é, fazer com que clubes de Gaia, aqui possam, legitimamente jogar….); não tendo a câmara, investido, no mínimo, igual montante no movimento associativo do nosso município e por outro lado, que continuemos nós Gaienses, (ao que parece...), a suportar o custo com o consumo de água e de luz deste Centro de Formação...

    Para terminar, diria que, por vezes, assistimos a “uma colagem” de alguns dirigentes associativos, ao poder político, sem se aperceberem (?) que estão pontualmente a ser instrumentalizados; outros, até a serem condicionados nas suas livres e democráticas, opções cívicas, como o que toda a população constatou, com um ou outro dirigente, na Vila da Madalena… Nestes casos, quem sofre ou poderá vir a sofrer, (mais cedo ou mais tarde), é o movimento associativo, não é o poder político…



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