O que é o associativismo?

Cada vez mais, o movimento associativo, tem tendência, para prosperar, sendo considerado uma mais-valia no desenvolvimento da sociedade, que no caso do Município de Gaia, atinge mais de uma centena de instituições, das vinte e quatro freguesias e, dando como exemplo, a Vila da Madalena, só aí existem, cerca de duas dezenas de instituições locais.

A existência do movimento associativo, reflecte o comportamento social dominante nas próprias comunidades, sendo visto, como uma forma de juntar interesses comuns, defendendo pontos de vista de forma global.

A importância e o valor do associativismo, decorre do facto de constituir uma criação e realização viva e independente; uma expressão da acção social das populações, nas mais variadas áreas.

É uma escola de vida colectiva, de cooperação, de solidariedade, de generosidade, de independência, de humanismo e cidadania.

Concilia valor colectivo e individual. Pelo que, defender, reforçar, apoiar e promover o desenvolvimento do movimento associativo é defender e reforçar a democracia e a participação dos cidadãos na vida social.

O Movimento Associativo, transforma-se com a evolução social, acompanha e participa activamente nessa transformação. Realiza-se tanto mais profundamente, quanto mais tenha definidos e claros os objectivos da sua intervenção, o seu projecto próprio e o projecto de sociedade para que está orientado o conteúdo fundamental da sua acção.

São muitos os autores que afirmam que “o associativismo é uma forma de união de povos e/ou comunidades que procuram, de forma económica desinteressada, alcançar um objectivo, com uma personalidade jurídica própria”, conferida, no nosso caso, pela lei Portuguesa.

Tal como a Constituição da República diz, no seu artigo n.º 20, “toda a pessoa tem direito à liberdade de reunião e de associação pacífica”.

Pode-se, então, afirmar que o associativismo, enquanto movimento de união e desinteresse económico, é um acto de liberdade e de opção para qualquer pessoa. Esta pode, de livre vontade, formar a sua própria associação.

Na sociedade em que vivemos torna-se, cada vez mais, comum ouvir dizer que algumas associações são como que empresas, uma vez que a sua actividade exige uma gestão empresarial.

Esta é uma das grandes confusões de muitos associativistas, sejam ou não dirigentes, pelo que convém, desde já, distinguir:

Uma Associação sem fins lucrativos, não é uma empresa, senão vejamos:

Uma empresa tem por objectivo produzir e/ou vender um produto, fazer lucro e distribuí-lo; Uma associação tem como fim, prestar um serviço, resolver problemas sociais, desenvolver potencialidades, valorizar os seus associados, reinvestir socialmente eventuais receitas e proveitos, realizados em prol de todos os associados e da população;

Para uma empresa o que conta, em termos de representatividade, é a força económica e o investimento do sócio; Na associação, cada associado, tem um voto.

Uma empresa, é constituída e permanece enquanto desenvolve uma actividade economicamente rentável; uma associação, é uma emanação da vontade popular, que traz benefícios sociais aos seus associados, vive e renasce permanentemente pela vontade de sucessivas gerações de associados anónimos, cuja força motora é a resposta a problemas locais, à melhoria da qualidade de vida, a participação popular, o exercício profundo da democracia, etc.

As empresas, não têm acesso ao Estatuto de Utilidade Pública; as associações, têm acesso ao Estatuto de Utilidade Pública, que lhes assegura um conjunto de benefícios fiscais.

Podiam alinhar-se outros exemplos, mas o que interessa realçar é que pela sua natureza e fins, associações e empresas são entidades diferentes.

Os Estatutos fixam os grandes objectivos, enquanto os Regulamentos, assinalam regras de comportamento dos associados entre si e de gestão para melhor se atingirem aqueles objectivos.

Toda a gestão é finalmente orientada para a organização de actividades que conduzem à satisfação das necessidades expressas pelos associados desde a fundação da associação, diversificadas em seguida e ampliadas à medida que os anos passam, a sociedade evolui e com ela as mentalidades, as técnicas, os meios e a cultura. Enquanto forma privilegiada de intervenção da sociedade civil, o Associativismo, rege-se por três princípios básicos:

De Liberdade – A adesão a uma associação é livre, tal como é livre a saída do movimento associativo;

De Democracia – O funcionamento de uma associação baseia-se na equidade entre os seus membros, traduzida na expressão “um associado, um voto” e

De Solidariedade – As associações, resultam sempre de uma congregação de esforços, em primeiro lugar dos fundadores e depois de todos os associados.

Se, por um lado a origem de uma associação acaba por ser comum a todas, ou seja, a congregação de esforços em torno de um interesse comum; por outro, o seu fim, o seu objectivo, já pode ser o mais diversificado, levando a que existam as mais variadas associações, sejam de âmbito ambiental, cultural, desportivo, político, recreativo, social ou outro.

Na próxima crónica, abordarei tipos de apoio ao movimento associativo.

Até breve…