Feliz 2011

Na esperança de que tenha tido, uma óptima Quadra Natalícia…

Estamos a dias de chegar a, mais um, final de ano. Nesta época que medeia a época natalícia e a entrada de mais um ano Novo, (com tudo o que isso representa…), é tempo de, por um lado, fazermos o Balanço do ano que está prestes a terminar e, por outro, fazermos a antevisão do ano que se está a aproximar a passos largos.

Este ano, de 2010, ficou marcado, por estarmos a “sofrer” dificuldades económicas que nos foram criadas primeiro nos Estados Unidos da América, mas que rapidamente alastraram a todo o nosso Planeta, com a capacidade de passar de uma crise económica, a financeira, a política o que origina algum descontentamento e revoltas sociais.

E, para o próximo ano?

Bem, penso que em 2011, as dificuldades se irão manter, no mínimo no 1º trimestre do ano, o que vai levar a dificuldades laborais, com a Taxa de Desemprego a atingir valores recordes, quer a nível do País, e em especial, a nível municipal. E isto, porquê?

Porque o Município de Gaia é o que apresenta maior Taxa de Desemprego do País; porque os desempregados de Gaia, são os que apresentam as mais baixas qualificações, além de ser em Gaia, que se encontra o maior número de mulheres e de jovens à procura do primeiro emprego.

Como se isto não bastasse, verificamos que o Município, em vez de seguir iniciativas de outros municípios e de ajudar, os munícipes, que momentaneamente, estão a atravessar um difícil período, nas suas vidas; resolve, aumentar o valor da Taxa de Saneamento, em cerca de 30% (quando comparado com municípios vizinhos, que não têm captações…) e uma vez que o custo do consumo de água é indexado ao do saneamento, também a água, vai aumentar 30%; o Imposto Municipal de Imóveis, (IMI), vai ser tributado à taxa máxima permitida; a Derrama, (imposto sobre os lucros das empresas), vai ser taxado no valor máximo; vai ser criada a Taxa Municipal de Protecção Civil, ou seja, os proprietários de imóveis, além do IMI, (já referido), vão contribuir, no mínimo, com 10€, para que a Câmara possa suportar os custos da Companhia de Bombeiros Sapadores de Gaia, (que ronda os 3 milhões de euros….); esperemos que, neste período de dificuldades, a câmara, não aprove a entrada em vigor da Taxa de Acessos, (mais conhecida, por Taxa das Rampas, suspensa, para os anos de 2009 e 2010, (vá-se lá saber, porquê…)).

Mas, ao mesmo tempo que isto se passa, vamos poder viajar de teleférico, do Cais de Gaia ao Jardim do Morro, e apreciar a bela paisagem do Rio Douro e da Ribeira do Porto, pelo módico preço de 6 euros…

A todos, desejo que 2011, seja o ano em que realizem todos os vossos “sonhos”, sejam pessoais, profissionais ou outros, com muita saúde.

Feliz 2011……

Este NATAL, compre produtos Nacionais, ajude o comércio tradicional …..

Estamos a dias de comemorar o Natal – Festa da Família, da Solidariedade e de nos preocuparmos com os outros.

Ainda se lembram das tardes de compras pelas lojas da cidade, intercalando as visitas às lojas com um café e bolinhos numa das nossas belíssimas pastelarias?

Sempre com um atendimento cordial e familiar, sem o ruído artificial e ensurdecedor do shopping, aproveitando a luz do dia e desfrutando da paisagem urbana! ...

Sabe bem fazer compras no comércio tradicional!

Vem isto a propósito de ter lido, há algum tempo, um folheto que dizia o pequeno comércio, também chamado comércio tradicional… e isso fez-me pensar. Assim, vou distinguir dois conceitos:

Comércio Tradicional – Feito de lojas tradicionais, com funcionamento tradicional. Exemplos são as mercearias, os talhos, as padarias e as drogarias. Repare-se que as lojas chinesas são uma forma de comércio tradicional visto que este não se define pela cor da pele de quem vende. No geral, o pequeno comércio é feito de lojas com vários produtos ou lojas de alimentação. Por vezes, espera-se que o dono seja o gerente e vendedor (funcionamento tradicional).

Pequeno Comércio – Pequenas lojas não integradas num centro comercial, mas que podem vender produtos não tradicionais ou ter formas não tradicional (especializadas ou para um público restrito). Por exemplo, uma loja de lâminas de barbear, será pequeno comércio, mas não é tradicional.

Outro conceito que não se enquadra aqui, mas que vou enunciar é o de comércio português que me parece subjacente a muitas das discussões à volta destas questões, mas cuja definição é difícil e de carácter emocional: como é que se classifica um McDonald’s? Não estou a brincar: o capital, gestores e pessoal são, em geral, todos portugueses, apenas têm um acordo de franchise com uma empresa estrangeira.

E uma loja chinesa, se os donos forem chineses naturalizados? É portuguesa ou interessa a cor da pele e devíamos definir um comércio luso? E se for uma loja de artesanato típico do Algarve propriedade dum casal alemão? E uma loja de capital português que emprega só brasileiros? Por todas estas dificuldades, e defendendo a minha perspectiva nacional, vou deixar de lado este conceito e voltar aos dois iniciais.

Eu defendo o comércio tradicional português, porque me permite, além de comprar o que quero; o gosto de passear nas ruas; de apanhar sol, de ver e/ou participar nos movimentos pendulares das pessoas, nas ruas; enfim, nesta quadra de Natal, não se esqueça de ajudar o comércio tradicional, de comprar produtos Portugueses (de assim contribuir, para aumentar o consumo interno do País) e de ter uma Feliz e Santa Quadra Natalícia.

Faça, deste Natal, um momento doce e cheio de significado para as nossas vidas. É tempo de repensar valores, de ponderar sobre a vida e tudo que a cerca. É momento de deixar nascer essa criança pura, inocente e cheia de esperança que mora dentro de nossos corações.

É sempre tempo de contemplar aquele menino pobre, que nasceu numa manjedoura, para nos fazer entender que o ser humano vale por aquilo que é e faz, e nunca por aquilo que possui.

Que este Natal você e a sua família sintam, mais forte ainda, o significado da palavra amor, que traga raios de luz que iluminem o seu caminho e transformem o seu coração a cada dia, fazendo que você viva sempre com muita felicidade. Aproveite o tempo de Natal, para refazer planos, reconsiderar os equívocos e retomar o caminho para uma vida cada vez mais feliz.

Para Si, Votos de um Feliz Natal 2010.

É URGENTE uma reorganização administrativa ….

Na União Europeia, a 27, à qual pertencemos, não há nenhum outro país, que tenha uma divisão administrativa, como a nossa….

Em Portugal as principais subdivisões são os distritos, embora o País tenha outros tipos de subdivisões como, por exemplo, as regiões autónomas da Madeira e Açores. As NUTS (Nomenclaturas de Unidades Territoriais - para fins Estatísticos) designam as sub-regiões estatísticas em que se divide o território dos países da União Europeia, incluindo o território português. De acordo com o Regulamento (CE) n.º 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho de 26 de Maio de 2003, relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS), estas estão subdivididas em 3 níveis: NUTS I, NUTS II e NUTS III.

As subdivisões principais também estão normalmente divididas em subdivisões administrativas menores, igualmente com nomenclaturas variadas.

Em Portugal, os distritos dividem-se em concelhos ou Municípios e estes em Vilas e Freguesias. Para ficarem com uma ideia mais concreta, em Portugal, existem 27 freguesias que têm até 100 eleitores, sendo a que tem o menor número de eleitores, a Freguesia de Mosteiro - Distrito das Lages das Flores - Açores, com 40 eleitores.

Se, a este número se juntar a quantidade impressionante de freguesias com menos de 1.000 eleitores, não será de se colocar na agenda política a urgente reforma administrativa a efectuar no nosso país?

Paradoxalmente, uma das maiores freguesias do nosso país, é a de Santa Maria dos Olivais, com cerca de 60.000 eleitores. Será que é “justo”, perante duas realidades tão díspares, as competências autárquicas, serem as mesmas?

Não estará, “na hora” de se avançar com Agrupamentos de freguesias (vizinhas), até ao mínimo de 5.000 eleitores?

Mantendo o passado e a história de cada uma das freguesias, aumentando dessa forma a “massa crítica”; mantendo serviços de proximidade; diminuindo despesas com eleitos; aumentando a eficiência e a eficácia do capital humano, existente nas autarquias locais, (que se debatem, todos os dias com imensas dificuldades …..); e fundamentalmente, poupando milhares ou mesmo até milhões de euros aos gastos das receitas arrecadadas pelo Estado, através dos nossos impostos?

Mas, se isto é verdade, para as freguesias, o que se passa com os municípios?

Dos 308 municípios, que compõem, este nosso País, 119, têm até 10.000 eleitores; 152, tem entre 10.001 e 50.000; 19 tem entre 50.001 e 100.000; apenas, 18 municípios têm mais de 100.001 eleitores.

Em relação aos Municípios, sou da opinião, que estes, no mínimo, deveriam ter, no mínimo, 50.000 eleitores.

Caro(a) Leitor(a) acha que, em pleno Século XXI, há alguma razão de existir um Município, com uma Freguesia… sim apenas e só uma Freguesia, como é o caso de S. João da Madeira, (Freguesia/Concelho e Cidade), com pouco mais de 21 mil eleitores…

Qual das entidades, “está a mais”? A Freguesia ou o Município?

É que, com esta duplicação de órgãos deliberativos e executivos, quase que não se sabe muito bem, quem faz o quê?

Além de custar imenso aos “cofres do Estado”, ou seja a todos nós, cidadãos/contribuintes… por isso, é urgente uma reorganização administrativa…

Como o “poder” é exercido na Vila da Madalena

Decorridos quase 37 anos desde a “Revolução dos Cravos”, ainda há quem não tenha interiorizado a significativa mudança política que se verificou no nosso País, ao deixarmos o regime ditatorial, autoritário, de opressão, sem liberdade de expressão, para passarmos a viver num regime democrático, onde o Povo “é quem mais ordena”; onde quem vence eleições livres, tem toda a legitimidade de aplicar/desenvolver as suas opções, mas sempre no restrito cumprimento da legislação nacional.

As oposições, para puderem exercer as suas competências e de acordo com a alínea e) do Art.º 17º da Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, têm o direito de “Acompanhar e fiscalizar a actividade da junta, sem prejuízo do exercício normal da competência desta.”

Vem isto a propósito de atitudes tomadas pelo actual executivo da Vila da Madalena, ao não cumprir com a Lei n.º 24/98, de 26 de Maio – Estatuto do Direito de Oposição; além de não estar, desde 1 de Novembro de 2009, a fornecer aos Membros da Assembleia de Freguesia, as actas do executivo da Vila, contrariamente ao que fazem (e bem) o órgão executivo e deliberativo municipal de Gaia.

Desde as primeiras eleições autárquicas de Dezembro de 1976, os executivos que se sucederam na gestão autárquica da Vila da Madalena, até Outubro de 2009, sempre forneceram fotocópias das actas do executivo, a todos os eleitos locais, para que estes pudessem acompanhar o trabalho autárquico desenvolvido em prol da população e da Vila da Madalena.

O actual executivo da Vila da Madalena, não respeita as mais elementares regras democráticas. Pois, além de não querer fornecer aos eleitos, as actas do executivo; agora, para espanto de todos, “resolveu” cobrar, “por cada folha fotocopiada, 5€”, contrariando a Lei 46/2007, de 24 de Agosto.

Isto surge, no seguimento de vários pedidos de consulta aos documentos de receitas e despesas, referentes ao 1º semestre do corrente ano, solicitados pela oposição, (desde Julho), chegando ao ponto do executivo local, ser obrigado a facultar esta consulta devido a um Parecer da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos – CADA, pois, caso contrário seria o Ministério Público, a impor a respectiva consulta aos documentos solicitados….

Percebemos bem, que numa altura de crise, em que o executivo municipal, retirou neste 2º semestre, a competência delegada no executivo local, do arranjo das pequenas reparações nos estabelecimentos de ensino, nomeadamente nos jardins-de-infância e nas escolas básicas – 1; queira aumentar as suas receitas próprias, mas, em vez de gastar dinheiro ao comprar equipamento electrónico, para efectuar o registo biométrico dos funcionários, (para controlar entradas e saídas) ou de alugar sistema de videovigilância para as instalações do edifício sede da autarquia e do auditório da Vila da Madalena, cumpra com as Leis nacionais e forneça a todos os eleitos da Assembleia de freguesia da Vila da Madalena, fotocópias das actas do órgão executivo local.

Só com esta documentação, os seis eleitos em nome do Partido Socialista, na Assembleia de Freguesia da Vila da Madalena, em representação de 2.200 Madalenenses, podem acompanhar as decisões tomadas, quais as votações verificadas, quais as decisões que ainda não foram implementadas e saber o porquê?

Pois, só com acesso às actas do executivo, se pode ficar a saber, como o “poder”, é exercido na Vila da Madalena….