Após ter efetuado uma leitura ao “Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses – 2010”, apresentado publicamente no passado dia 26 de fevereiro, pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, pude constatar alguns dados que gostaria de partilhar.
Gostaria, desde já, de referir que a elaboração deste anuário é efetuado tendo por suporte a documentação elaborada e aprovada pelos órgãos municipais e respetivas administrações das entidades/empresas municipais, o que pode significar subavaliação, devido à possível existência de faturas que devem ficar “esquecidas na gaveta”. De salientar, ainda, que estes são os dados mais recentes vindos a público referentes ao ano de 2010.
Assim e da totalidade dos 308 municípios portugueses, a Região Norte, é constituída por 50% de municípios de pequena dimensão (até 20.000 habitantes); 38% de municípios de média dimensão (20.000 a 100.000 habitantes) e 12% de municípios de grande dimensão (mais de 100.000 habitantes), como é o caso, por exemplo de Gaia com 302.000 habitantes de acordo com os Censos 2011.
Em termos de independência financeira (se as receitas próprias IMI; IMT e IUC representarem, pelo menos, 50% do valor total de receitas), constata-se que Gaia diminuiu de 63% para 61% em 2010.
Quanto ao grau de execução da receita cobrada, o município de Gaia, tem vindo a diminuir de 56% em 2007 para 40,3% em 2010, ou seja, o executivo fez uma previsão de receita “empolada” não correspondendo à realidade das receitas efetivamente cobradas apesar das elevadas taxas que os Gaienses pagam, só que esses valores cobrados, são o suporte financeiro das muitas empresas municipais bem como do exagerado número de assessores que existem no município.
Em relação às transferências financeiras do município para as 24 freguesias, é pena que o executivo municipal (que gosta de ser um exemplo para o País), não siga o modelo do município de Braga que transfere 14,16% do seu orçamento para quem está mais próximo das populações – as freguesias.
Gaia é o único município de grandes dimensões que apresenta um grau de liquidação da receita inferior a 50% (mais concretamente 40,4%) do total de receitas previstas.
No ano em análise, comprova-se que a receita prevista arrecadar no município era de 297,1 Milhões de euros, quando efetivamente o município apenas liquidou receita no montante de 120,3 Milhões de euros tendo ficado despesas por pagar no montante de 86,9 Milhões de euros.
Em 2010, Gaia foi o segundo município com maior passivo, no valor de 263.038.636 euros, o que faz com que cada habitante deste município deva o valor de 870,98€.
Neste ano, os resultados económicos do município de Gaia foram deficitários em cerca de 10 Milhões de euros.
Refira-se aliás que dos 308 municípios portugueses faltou liquidez a 74% (228 municípios), e Gaia foi o quinto município, com menor liquidez para pagar as suas dívidas, no montante de 38.829.746 euros.
Apesar de Gaia ter diminuído o endividamento liquido, o valor de endividamento foi de 174.701.399 euros, tendo sido o segundo mais elevado do País.
O nosso município é um dos municípios com maior peso da dívida de médio longo prazo, nas receitas recebidas no ano de 2009, foi de 193,8%.
No total das empresas municipais com maiores dívidas, no ano de 2010, aparece-nos a Águas de Gaia, com 85.373.968 euros e a Gaianima com 23.179.077 euros.
Verificamos ainda que em termos de resultados económicos, a Águas de Gaia apresentou um resultado positivo de 150.041€ a Gaianima, teve um resultado negativo de 778.189€ e a Gaiaurb também apresentou um resultado liquido negativo de 361.832€.
No quadro das entidades/empresas municipais, com maior valor de endividamento líquido surge-nos a Águas de Gaia, com o valor de 137.225.272 euros e a Gaianima com 10.969.901 euros.
Para uma melhor perceção do que se passa com o município de Gaia e respetivas empresas municipais, em termos financeiros, podemos constatar o seguinte:
| GAIA | Resultados Operacionais | Resultados Líquidos | Dívidas de Curto Prazo | Dívidas de Médio Longo Prazo | Endividamento Líquido | Índice de Endividamento líquido |
| Município | -3.884.960,00€ | - 9.883.453,00€ | 74.840.681,00 € | 188.197.954,00 € | 174.701.399,00 € | 195% |
| Águas de Gaia | 3.713.625,00 € | 150.041,00 € | 39.586.391,00 € | 45.787.577,00 € | 137.225.272,00 € | |
| AmiGaia | 7.564,00 € | 2.592,00 € | 204.471,00 € | 0 € | - 507.359,00 € | |
| Gaianima | - 8.487,00 € | -778.189,00 € | 13.561.044,00 € | 9.618.034,00 € | 10.969.901,00 € | |
| GaiaSocial | 175.154,00 € | -13.536,00 € | 4.559.256,00 € | 1.133.864,00 € | - 2.876.877,00 € | |
| Gaiurb | - 364.255,00 € | -361.832,00 € | 2.402.950,00 € | 80.396,00 € | 2.005.680,00 € | |
Se, o município de Gaia apresentasse contas agregadas, isto é se, somarmos apenas o endividamento líquido do município, das Águas de Gaia, da Gaianima e da Gaiurb, constatamos que o total de endividamento líquido ascende aos 322.896.572€, o mesmo é dizer, que cada habitante de Gaia devia em 2010, 1.069,19€…
Para aqueles que referem que Gaia é obra, constata-se por um lado que os gaienses pagam um preço extremamente caro para viverem no município que apresenta a mais elevada taxa de desemprego da Região Norte, e por outro que a herança (fatura) deixada para as gerações futuras é muitíssimo pesada…
Sem comentários:
Enviar um comentário