Assinala-se dia 8 de Março, o 154º aniversário sobre a data em que operárias têxteis de Nova Iorque entraram em greve, ocupando a fábrica, para reivindicarem a redução de horário de trabalho das mais de 16 horas para 10 horas diárias. Estas operárias, apesar de trabalharem 16 horas, recebiam 1/3 do salário dos homens, foram fechadas na fábrica, onde, deflagrou um incêndio, tendo falecido 130 mulheres.
Em 1910, ocorreu a primeira conferência internacional de Mulheres, em Copenhaga, dirigida pela Internacional Socialista, quando foi aprovada a proposta da socialista alemã Clara Zetkin, de instituir o Dia Internacional da Mulher – 8 de Março.
Com a celebração deste dia, pretende-se chamar a atenção para o papel e a dignidade da Mulher; levar a uma tomada de consciência do valor da pessoa; perceber o seu papel na sociedade contestar e rever preconceitos e limitações que vêm sendo impostos à Mulher.
De então para cá o movimento a favor da igualdade de direitos entre homens e mulheres, tem tomado forma, tanto no resto do Mundo, como em Portugal.
Sem ter a pretensão de abranger tudo, apenas pretendo chamar a atenção, mais uma vez, para alguns problemas graves de discriminação da Mulher que continuam a existir no nosso País.
A mulher ocupa em Portugal, a nível de criação de riqueza e de contributo para o desenvolvimento do País, um papel insubstituível. No 4º Trimestre de 2010, o nível de escolaridade da população feminina era superior à do homem. Em relação à população activa e empregada, em cada 100 mulheres 41 possuíam o ensino secundário e superior, enquanto em relação aos homens a proporção era mais baixa. No mundo actual, o ensino secundário é o mínimo necessário para se poder ter uma profissão minimamente qualificada.
Apesar de possuírem um nível médio de escolaridade superior ao dos homens continuam a ser as mais atingidas pelo desemprego. No 4º Trimestre de 2010, em cada 100 desempregados 52 eram mulheres. No entanto, se a análise for feita por níveis de escolaridade conclui-se que em cada 100 desempregados com o ensino básico 48 eram mulheres, em cada 100 desempregados com o ensino secundário 59 eram mulheres, e em cada 100 desempregados com o ensino superior 66 eram mulheres. No nosso País, um maior nível de escolaridade e sendo mulher é, infelizmente, sinónimo de maior desemprego. A nível de remunerações as mulheres continuam a ser sujeitas a elevada discriminação.
Em primeiro lugar porque as mulheres ocupam fundamentalmente profissões de menor qualificação e remuneração. Assim, as profissões em que as mulheres são claramente maioritárias -Pessoal administrativo e similares (62,1%); Pessoal dos serviços e vendedores (67,6%); Trabalhadores não qualificados (67,6%) – são profissões claramente de qualificações e remunerações mais baixas. Numa profissão de elevada qualificação em que detêm ainda uma posição maioritária - Especialistas das profissões intelectuais e científicas (55,6%) - entre 2009 e 2010, portanto num único ano, o seu peso diminuiu, pois passou de 57,6% para 55,6% do emprego nesta profissão.
Em segundo lugar e de acordo com dados dos Quadros de Pessoal relativos a 2009, a discriminação das Mulheres verifica-se tanto a nível de sectores de actividade económica, como em relação à escolaridade, como relativamente às profissões/qualificações. Por exemplo: em relação a trabalhadores com ensino básico a situação varia entre a remuneração média da mulher ser superior à do homem em 2% no sector de transportes, e a remuneração média da mulher corresponder apenas a 45% da do homem no sector de “Actividades artísticas, desportivas e na de espectáculos”.
No ensino secundário, a discriminação varia entre a remuneração média da mulher representar 90% da do homem no sector “Actividades administrativas e de apoio” e ser apenas 61,4% no sector “Actividades artísticas, desportivas e espectáculos”.
E a nível de ensino superior, a discriminação remuneratória varia entre a remuneração média da mulher representar apenas 61,9% no sector “Actividades administrativas e serviços de apoio” e ser 82,8% da do homem no sector de “Informação e comunicação”.
Em relação ao nível de escolaridade, quanto mais elevada é a sua escolaridade menor é a percentagem que a sua remuneração representa em relação à do homem. Com escolaridade mais baixa – Inferior ao 1º ciclo básico – a remuneração média da mulher representava 81,6% da do homem, enquanto uma mulher com doutoramento a sua remuneração média corresponde apenas a 70,9% da do homem.
Finalmente, a nível de profissões/qualificações, a discriminação é tanto maior quanto mais elevada é a sua qualificação. Assim, a remuneração média da mulher correspondia a 92,5% da do homem a nível de “Praticantes e aprendizes”, mas era já 70,5% da do homem a nível de “Quadros superiores”. Esta discriminação é confirmada por dados mais recentes do Ministério do Trabalho (GEP), pois em Abril de 2010 a remuneração média dos homens era de 1.273€ e a das mulheres 958€ (78%), e 13% das mulheres recebiam o salário mínimo nacional, enquanto os homens eram apenas 6%.
Mesmo depois de reformada a mulher continua sujeita a uma grande discriminação. Em Janeiro de 2011, a pensão média de velhice da mulher era apenas de 304 €, enquanto a do homem era de 516€. A nível de pensões de invalidez, a pensão média da mulher era, de 294€/mês e a do homem, era de 377€/mês.
Não podia terminar, sem fazer referência ao facto de após terem decorrido, apenas 4 anos sobre a “Revolução dos Cravos”, e sobre a abolição das restrições ao direito ao voto das Mulheres, que Maria de Lourdes Pintassilgo, se tornou na primeira Mulher a chefiar um Governo em Portugal. Apesar do muito que foi já efectuado, em Portugal, pela igualdade de género, muito ainda há para efectuar, assim todos o queiram.
Tenham um Feliz “Dia Internacional da Mulher”.
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