Considerando que no
nosso país, existe uma “época de incêndios”, tendo até a proteção civil um
escalonamento das fases de risco, respetivamente de alfa; beta sendo a fase
charlie, a de maior propensão para o risco de incêndios, coincidindo esta com o
facto de se registarem as temperaturas mais elevadas e por vezes, com os
menores valores de humidade relativa, o que incrementa os fatores propícios ao
surgimento de um elevado número de incêndios, consumindo matos/silvas/fábricas/habitações,
etc; além de implicar um sem número de recursos postos à disposição das
populações através de corporações de bombeiros, forças policias, autoridade
nacional de proteção civil, etc, com elevados custos para o erário público; por
outro lado, os proprietários têm obrigação de zelar por aquilo que é deles, sem
pôr em risco terceiros.
Assim e de acordo com o
Decreto-lei nº 124/06, de 28 de Junho, os proprietários de terrenos com
matos/silvas, devem manter limpa uma faixa de pelo menos 50 metros junto às edificações (habitações, estaleiros, armazéns,
oficinas e fábricas).
Além do referido, junto
às edificações não poderão ocorrer quaisquer acumulações de lenha, madeira ou
sobrantes de exploração florestal ou agrícola, bem como de outras substâncias
altamente inflamáveis.
As copas das árvores e
dos arbustos, deverão estar distanciadas no mínimo 5 metros das edificações e nunca se poderão projetar sobre o
telhado.
No caso particular do
município de Gaia, considerando a existência do Conselho Municipal de Proteção
Civil, (que poucos sabem quando reúne e o que faz), seria bom que este em
coordenação com a Gaiurb, EEM, intimasse todos os proprietários de terrenos a
procederem a ações de limpeza até ao mês de Março, minimizando por esta via o
eventual risco de incêndios a época de verão.
Isto porque Gaia, tem
uma área territorial com a mesma dimensão do arquipélago da Madeira, com seis
corporações de bombeiros voluntários, com uma companhia de sapadores, o que é
manifestamente pouco para dar resposta a eventuais situações de incêndios de
grandes proporções, acresce a isto o facto de Gaia, além de ter uma vasta zona
verde, de ter também, orla marítima e fluvial, onde também aí poderão surgir
diferentes tipos de situações de emergência, em particular na fase de risco
charlie, neste período de verão aos quais os “soldados da paz”, terão também,
que dar a melhor resposta.
Assim e para facilitar
a vida dos agentes de proteção civil, reitero a solicitação aos proprietários
de zelarem por aquilo que lhes pertence, sem colocar em risco terceiros.
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