sábado, 12 de fevereiro de 2011

A generalização do Andante em Gaia, para quando?


É cada vez mais importante para a sustentabilidade de uma sociedade, a existência de um sistema integrado de transportes colectivos. Este, não só é uma garantia de uma melhor qualidade no transporte de pessoas, como também, uma melhoria das condições ambientais nas médias e grandes cidades, ao reduzir a dependência do uso da viatura privada.

Vem isto a propósito, do recente (criado em 1 de Setembro de 2009), Sistema Intermodal de Transportes Públicos da Área Metropolitana do Porto.

Quais as vantagens deste Sistema?
Possibilitar que com o mesmo título (bilhete), os cidadãos possam utilizar o Metro, (nas suas 6 Linhas) e o funicular dos Guindais; o comboio, (em 3 Linhas); os autocarros da STCP, (nas suas 83 Linhas) ou privados, respectivamente: Resende, 3 Linhas; Valpi, 2 Linhas; ETG, 2 Linhas; Maia Transportes, 1 Linha e Espírito Santo, 1 Linha); permitindo-lhes poupar dinheiro, nas suas deslocações e dispendendo menos tempo em transportes.
Acresce a tudo isto, a existência de um Tarifário Social: para crianças, estudantes e idosos, existindo, ainda, o Título de transporte 4-18 anos e Título de Transporte sub23, ambos com desconto de 50% no custo do tarifário normal.

Mas, centremo-nos na realidade de Gaia.

Em Gaia, sem contar com o Metro (que apenas abrange a zona urbana de duas Freguesias); com o comboio, que abrange parte das Freguesias da orla marítima; com a STCP, (com as suas 12 Linhas) e com a empresa Espírito Santo a efectuar ligações de/para Afurada/Porto; verifica-se que há um grande número de Freguesias (da orla fluvial; do interior do Município), cujos cidadãos estão impossibilitados de utilizarem este novo Sistema Intermodal, denominado vulgarmente, Andante, o que os leva a “saltos” entre vários meios de transporte e diferentes bilhéticas para chegar ao destino.

E isto, porque, parece não haver vontade política por parte da Câmara e de outros actores institucionais, para coordenar uma verdadeira política de transportes, ajudando assim a população a poupar nas despesas de transporte. Para além da poupança, criar-se-ia um verdadeiro sistema integrado de transportes, numa lógica de rede intermodal, onde coexistissem os diferentes meios de transporte e de operadores, não num modelo de sobreposição, mas num modelo de interdependência e de complementaridade.

Este novo modelo implica cautelas na gestão das linhas e das concessões; a nova rede não pode resultar em formas de prejuízo para aqueles que já operam no nosso município há décadas, (que geram emprego e receitas fiscais), nem em formas de perpetuação de lógicas de “capela” (em vez da necessidade lógica da rede). Este novo modelo deve resultar na criação de um sistema integrado e justo, que a câmara pode definir, em parceria com os vários operadores.

Só a 10 de Março de 2010, a câmara começou a interessar-se pelo assunto, tendo escrito ao Administrador Delegado dos Transportes Intermodais do Porto – (TIP), a saber quais os “entraves” dos operadores privados em aderir ao Andante?
Considero que não vale a pena andar com o exibicionismo de uns eléctricos para uma ou outra linha, se todo o resto do concelho definha na sua rede de transportes.
É URGENTE, a generalização do Andante a todo o Município de Gaia, numa perspectiva de rede integrada e articulada de transportes (públicos e privados), tendo por objectivo criar boa mobilidade em Vila Nova de Gaia. Afinal, não basta dizer que somos um dos maiores concelhos do País, é necessário ter a melhor qualidade de vida do País.

domingo, 6 de fevereiro de 2011

Para quando a construção do cemitério municipal de Gaia?

Atendendo ao crescimento demográfico, constatado em Gaia, nos últimos 20 anos, por um lado, e por outro, o facto dos cemitérios paroquiais não terem sido aumentados na sua área de uma forma proporcional, nesse mesmo período, pelo que é URGENTE a construção de um cemitério municipal.

Foram basicamente estas razões que originaram a realização de um projecto de construção do novo cemitério municipal de Gaia devendo este ocupar uma área com cerca de 150 mil metros quadrados, disponibilizando 41 mil sepulturas e dois fornos crematórios, entre outras infra-estruturas, num investimento global de 20 milhões de euros.

Assim, em 11 de Maio de 2007, a Câmara Municipal de Gaia, aprovou a abertura do Concurso Público com publicidade internacional para a concessão do serviço público de gestão e exploração do complexo funerário municipal, tendo o mesmo sido também votado favoravelmente, no órgão deliberativo – Assembleia Municipal.

A 27 de Julho desse mesmo ano, e quando nada fazia prever, a Câmara Municipal anulou o concurso, minutos depois de esgotado o prazo de entrega de propostas.

Atendendo a que nada tinha mudado entre Maio e Julho que o justificasse. Nada tinha acontecido para que a decisão da Assembleia fosse, afinal, desautorizada.

Relembro que, no momento da anulação do concurso, disse o Sr. Vice-Presidente e putativo candidato em 2013:
“Não faz sentido estar a lançar um concurso agora, quando daqui a uns meses pode estar desadequado”, o que não deixa de ser (no mínimo), brilhante…

Entretanto a única empresa concorrente, apresentou no Tribunal Administrativo do Porto, uma providência cautelar para suspender o segundo concurso público para a construção do novo cemitério municpal de Gaia, enquanto o processo relativo à anulação do primeiro concurso não for encerrado.

A anulação do concurso público internacional lançado em Maio de 2007 levou a única concorrente, a mover uma acção judicial contra a Câmara de Gaia, exigindo uma indemnização de 6,5 milhões de euros. Meio ano depois, a Câmara voltou ao concurso.
Entretanto, mudou a Lei? Não.
Mudaram os aspectos centrais do concurso? Não!
Houve alguma alteração significativa? Não.

O assunto regressou à Assembleia Municipal, mas agora apenas para conhecimento. As freguesias que mais tinham defendido o projecto inicial, Mafamude e Vilar do Paraíso, rapidamente o “deixaram cair”…

De acordo com o Acórdão de 7 de Janeiro de 2009, o Supremo Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, condena a Câmara de Gaia, na anulação do Concurso, após alguns minutos do encerramento da hora limite para entrega das propostas.

Foi na altura da entrega da proposta ao segundo concurso, que a única empresa concorrente ao primeiro concurso, ficou a saber que tal como aconteceu em Maio de 2007, tinha sido a única a concorrer.

O director-geral dessa empresa, diz-nos "Embora sejamos os únicos a concorrer, consideramos que não faz sentido um segundo concurso enquanto o primeiro não estiver resolvido".

De salientar que o diferendo entre essa empresa e a Câmara de Gaia, se “arrasta” desde 27 de Julho de 2007, quando a autarquia decidiu anular o concurso, menos de uma hora depois de ter encerrado o prazo para a apresentação de propostas.

"Foi uma decisão arbitrária, injustificada e ilegal. Não se faz uma coisa destas, deixar entregar a proposta e, depois, decidir anular o concurso", considerou, ainda o director-geral da empresa.

O certo, é que face a esta “embrulhada” criada pela câmara, a construção do cemitério municipal, está atrasada (quase) 4 anos, e até ao momento, NADA foi efectuado, nem a indemnização de 6,5 milhões, foi paga à única empresa que cumpriu todos os formalismos. É caso para perguntar: Para quando a construção do cemitério municipal de Gaia?

domingo, 30 de janeiro de 2011

Ponte pedonal Gaia – Porto… miragem ou realidade?

Decorreram quase 5 anos, (Março de 2006), desde que foi apresentada pomposa e publicamente pelo Vereador das Obras Municipais de Gaia, sem a presença do Município do Porto, (demonstrando um total desinteresse), numa das caves de vinho do Porto, em Gaia, um projecto que já custou aos Gaienses 100 mil euros, para efectuar a travessia de peões entre Gaia – Porto, a 500 metros da Ponte D. Luís, à cota baixa ou seja, ligar as duas zonas ribeirinhas.

Esta ligação, da autoria do Eng.º Adão da Fonseca, estava orçada em cerca de 10,5 milhões de euros, prevendo um investimento repartido entre os dois municípios. A ponte teria 350 metros de extensão; 5 metros de largura, com um pilar em aço que sobe aos 65 metros.
Ainda de acordo com o autor do projecto, esta “será a maior ponte suspensa do mundo”, assumindo “indiscutivelmente uma grande transparência” e demorará ainda mais um ano para realização de estudos e dois para a construção”… Ou seja, estaria pronta, em 2009…

De acordo com a autarquia portuense, “A existência de novas travessias só deve ser colocada em casos de extrema necessidade, sob pena de agredirem a paisagem e o enquadramento do rio, prejudicando a sua atractividade”.

Por outro lado e de acordo o presidente do município de Gaia, “Não haverá dificuldade em encontrar, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional, soluções para este financiamento.” A ser assim, porque não avançou já com este importante investimento?

No entanto, no ano 2009, um aluno da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, venceu o prémio Secil Universidades 2008, com a apresentação de um projecto inovador, de uma outra ponte pedonal, orçada em 5,3 milhões de euros, com a novidade de ligar a Praça da Ribeira, no Porto, à Praça Sandeman, na marginal de Gaia, num local onde o leito do rio se torna mais largo, atingindo os 250 metros de largura.

O certo, é que há poucos dias, (e não tendo nada para inaugurar), alguns comemoraram 13 anos de gestão autárquica em Gaia. Foi pena, que nesse momento de balanço, e atendendo ao interesse de promoção turístico da ligação das duas zonas ribeirinhas do Rio Douro, não terem referido nenhuma palavra quanto a este projecto que os gaienses já pagaram 100 mil euros e que ainda não estão a usufruir.

Ou melhor, será que a autarquia tem tanto dinheiro que desperdice 100 mil euros num projecto, que não vai executar, em vez de aproveitar esse dinheiro e o distribuir pelas colectividades de Gaia que, atendendo ao papel que desempenham na comunidade, tanto precisam.
Ou será que a ponte pedonal de Gaia – Porto, vai ganhar (dentro de dias), novo interesse, com algum simbolismo político? (é que afinal o presidente da câmara de Gaia, parece que se vai candidatar ao Porto...)

O fundamental, e aquilo que os Gaienses querem é que atendendo a que já pagaram, (através dos impostos e taxas municipais), os tais 100 mil euros do projecto, que se avance com este investimento público.


Será que a Ponte pedonal Gaia – Porto… vai continuar a ser uma miragem ou realidade?

domingo, 23 de janeiro de 2011

Estávamos no verão de 2007, quando o Presidente da câmara de Gaia, apresentou o projecto do teleférico, a sobrevoar entre o Jardim do Morro e o Cais de Gaia, (Praça SuperBock, quase em frente ao “Mercado da Beira Rio”), com vista privilegiada sobre as Ribeiras de Porto e de Gaia, numa distância de 562 metros; cujo trajecto será efectuado em apenas 4 minutos.

De acordo com o contrato de adjudicação de 14 de Setembro de 2007, entre a única empresa concorrente e à qual foi adjudicada a “concepção, construção e exploração de teleférico na zona histórica de Vila Nova de Gaia” e o Município de Vila Nova de Gaia; este, atribuiu a “concessão de exploração de lugares de estacionamento pago na via pública através de parcómetros colectivos, na zona envolvente ao Jardim do Morro na cidade de Vila Nova de Gaia”. Ou seja, a empresa que constrói e explora o teleférico, fica “dona” do estacionamento pago de toda a zona envolvente.

O teleférico, terá as seguintes características: velocidade média, 4 metros/segundo; composto por catorze cabines de oito a dez lugares cada. E tinha “inauguração”, prevista para o S. João de 2008…

Contudo e após algumas “derrapagens”, no cronograma (…o que é natural…), e atendendo ao calendário eleitoral de 2009, passou a ter 2ª data de inauguração para o S. João, desse mesmo ano….

Acontece que entretanto, a Gaiurb, EEM, aprovou a construção de um prédio, no Morro da Rua da Calçada da Serra, em Santa Marinha, que está a dificultar a rápida construção deste equipamento turístico, que era para estar a funcionar no fim deste mês, (Janeiro/2010), mas que ainda não vai ser possível efectuar este passeio turístico, entre o Cais de Gaia e o Jardim do Morro, porque o teleférico, de acordo com “fonte do Gabinete de comunicação, do Município, só estará a funcionar….meados de Fevereiro”….

O certo, é que devido a estes atrasos temporais, o custo de construção do teleférico (importante investimento pago com os impostos; taxas dos Gaienses, e com as receitas dos parcómetros (desta Zona); embora seja de utilização primordial, para turistas, considerando que cada bilhete terá o valor de 6€, só ida; ida e volta, terá o preço de 9,5€; o passe mensal, o valor de 45€ e 20 viagens, terão o custo de 23€. Crianças, até aos 12 anos, pagam metade destes valores.), já ultrapassou os 10 milhões de euros, o que fez com que o executivo municipal tivesse a necessidade de prorrogar o limite temporal da “concessão de exploração de lugares de estacionamento pago na via pública através de parcómetros colectivos, na zona envolvente ao Jardim do Morro na cidade de Vila Nova de Gaia”, de 20 para 50 anos.

A empresa à qual foi adjudicado o contrato, pagará à Câmara, o valor de 1,72 milhões de euros pela concessão do equipamento e dos parques de estacionamento envolventes, veremos se a história fica por aqui…

O certo, é que ainda não é em Janeiro que vamos “andar” de teleférico…

sábado, 15 de janeiro de 2011

Afinal, o que é e como se exerce CIDADANIA?

O conceito de cidadania, teve origem na Grécia clássica, sendo usado para designar os direitos relativos ao cidadão, ou seja, o indivíduo que vivia na cidade e ali participava activamente nos negócios e das decisões políticas. Cidadania pressupunha, todas as implicações decorrentes de uma vida em sociedade.

Ser um cidadão, implica ter certos direitos e responsabilidades, mas estes variam imenso de país para país. Por exemplo, os cidadãos de uma democracia liberal têm direitos políticos e liberdades religiosas, ao passo que numa monarquia, numa ditadura militar ou numa teocracia religiosa podem não ter nenhum desses direitos.

Em contextos filosóficos, cidadania refere-se a um ideal normativo substancial de pertença e participação numa comunidade política. Ser cidadão, neste sentido, é ser reconhecido como membro pleno e igual da sociedade, com o direito de participar no processo político. Como tal, trata-se de um ideal distintamente democrático. As pessoas que são governadas por monarquias ou ditaduras militares, são súbditos e não cidadãos.

As teorias da cidadania são importantes porque as instituições democráticas desmoronar-se-ão se os cidadãos carecerem de certas virtudes, tais como um espírito cívico e boa-vontade mútua. De facto, muitas democracias sofrem com e de apatia por parte dos eleitores, de intolerância racial e religiosa, de fuga significativa aos impostos ou às políticas ambientais que dependem da cooperação voluntária.

A saúde de uma democracia, depende das qualidades dos seus cidadãos: por exemplo, das suas lealdades e de como eles encaram identidades nacionais, étnicas ou religiosas potencialmente rivais; da sua capacidade para trabalhar com pessoas muito diferentes de si mesmos; do seu desejo de participação na vida pública; da sua boa-vontade para serem moderados nas suas exigências económicas e nas suas escolhas pessoais que afectem a sua saúde e o meio ambiente.

A afirmação de que a sociedade civil é a fonte da virtude cívica é discutível. A família, ensina a civilidade e a moderação, mas também pode ser "uma escola de despotismo" que ensina o domínio masculino sobre as mulheres; as igrejas, ensinam muitas vezes o respeito perante a autoridade e a intolerância relativamente a outras fés; os grupos étnicos, ensinam muitas vezes preconceitos contra outras raças, etc…

Os defensores da teoria da sociedade civil, centram as suas atenções no modo como aprendemos a ser cidadãos responsáveis; Os defensores da teoria da virtude liberal, sublinham a importância da capacidade dos cidadãos para o discurso público e sugerem muitas vezes, que é nas escolas, que se deve ensinar as crianças a distanciar-se das suas próprias tradições culturais, quando se entregam ao discurso público e a ter em consideração pontos de vista diferentes. De acordo com os pluralistas culturais, a cidadania tem de reflectir a identidade sócio-cultural distinta destes grupos — a sua "diferença".

Cidadania não é apenas um estatuto, definido por um conjunto de direitos e responsabilidades. É também uma identidade, uma expressão da nossa pertença a uma comunidade política. Além disso, é uma identidade partilhada, comum a diversos grupos na sociedade.
No próximo Domingo, não se esqueça de exercer um direito cívico, PARTICIPE.

sábado, 8 de janeiro de 2011

Vote em consciência….

Atendendo a que “entramos” na primeira semana oficial de campanha para as eleições Presidenciais de 23 de Janeiro, (e, uma vez, que há candidatos em campanha à dias, outros à semanas, outros à meses e outro, desde que tomou posse…), permita-me que partilhe a minha opinião Consigo, sobre os gastos supérfluos desta campanha.
Levando em conta, o difícil momento que o País, a Europa e o Mundo, está a atravessar em termos financeiros, gostaria de saber a sua opinião sobre se acha razoável, o Estado, gastar cerca de 6 milhões de euros, numa campanha Presidencial?

É que este valor, é suportado por todos nós, cidadãos/contribuintes, para que seis candidatos, possam fazer a sua campanha unipessoal ao mais alto cargo da nação…..
Não acha, que são perfeitamente desnecessários os custos com a campanha do actual Presidente, considerando, que só esta, ascende a 2,5 milhões de euros, (isto porque o candidato, disse aos media, que ía fazer uma campanha “com custos controlados”, ….. o que faria, se os mesmos não estivessem controlados….) em termos práticos, vai ser o que mais dinheiro vai levar dos “bolsos“ dos contribuintes….

Será plausível, que Portugal tenha no Supremo cargo da Nação, e como representante de todos os Portugueses, alguém que consegue falar ao mesmo tempo que come bolo-rei; que tem imenso poder, mas na hora de o assumir, não o exerce; que diz que não é político, embora tenha sido Primeiro-ministro e Presidente da República; que tem imensas responsabilidades nas dificuldades que hoje o País atravessa, mas, que se diz, “não político”; que, por opção pessoal, não esteve presente no funeral do Prémio Nobel da Literatura, José Saramago e finalmente, que quando se lhe colocam algumas perguntas “difíceis”, opta, por não responder aos jornalistas….

Além deste candidato e quando se olha para o espectro que nos é colocado, para optar na melhor escolha para Presidente da República; verificamos que as alternativas são as seguintes:
Temos um candidato que insiste em o ser, depois de ter sido responsável há cinco anos, pela eleição do actual Presidente da República e recandidato; outro é-nos apresentado, apenas para “segurar” o eleitorado comunista; pela primeira vez, temos um candidato à Presidência da República insular, que gosta de comer “pastéis de Belém”;ainda nos surge, um Deputado candidato a Presidente da República e, outra novidade, um independente, (ligado às causas humanitárias).

Numa altura, em que as pessoas acreditam pouco, muito pouco, ou nada em políticos, talvez, seja este o “candidato da oportunidade”, em que o eleitorado se reveja, apesar de não ter qualquer experiência política.

Mas, no conjunto, ainda nenhum deles nos apresentou uma medida, para que possamos sair desta crise…



Por isso, dia 23 de Janeiro, das 8 às 19 horas, não permita que outros decidam por Si, exerça o seu direito cívico de votar. Faça como eu, vote em consciência...

domingo, 2 de janeiro de 2011

No inicio da segunda década do Século XXI…

Com votos de que tenham tido umas excelentes “entradas”, neste inicio da segunda década do século XXI.
O primeiro semestre deste ano de 2011, segundo os analistas, vai ser um “teste” à força, ao empenhamento e ao querer dos Portugueses, em contribuir para desenvolver ou não Portugal.

Este inicio de década, fica desde já marcado, pela eleição da 1ª mulher Presidente da República Federativa do Brasil, Dr.ª Dilma Rousseff e pela adesão da Estónia à moeda única.

No contexto nacional e apesar de estarmos no mês das eleições Presidenciais, (23 de Janeiro), quase ninguém se lembra disso, atarefados que andaram com as “compras de Natal” e com os “saldos”, poupando, desta forma, alguns euros e agora, preocupados com os vários aumentos de bens e serviços, que este ano, já nos “brindou”.

No contexto municipal e apesar de estamos a, cerca de, 34 meses das próximas eleições autárquicas, “elas”, já começam a fazer-se sentir.
Vejamos, temos Presidentes de Junta, disponíveis para se candidatarem a outras freguesias, que não as que actualmente presidem, (tudo isto, devido à entrada em vigor da Lei de Limitação de Mandatos), o que leva a que os habitantes dessas Freguesias se sintam “usados”, pela ambição pessoal do presidente, em vez, destes estarem preocupados na constante melhoria da qualidade de vida das suas populações; temos um presidente de junta, que publicamente assumiu abandonar o órgão executivo em Julho de 2010, mas que se mantém actualmente em funções e, mais recentemente, temos o próprio Presidente da Câmara, a deixar de pensar nos Gaienses e em Gaia, (como se tornou público, na imprensa regional….), para começar a pensar nos portuenses e no Porto, “sonho”, que o acompanha, desde o século passado ….

Apesar de tudo isto, nunca é demais lembrar, que para alguns, gestão municipal, é beneficiar com obras, com materiais e com transferências financeiras algumas juntas de freguesia, em detrimento de outras, que são penalizadas, apenas, porque em democracia, a população dessas freguesias, resolveu optar de uma forma maioritária, por projectos diferentes daqueles apresentados pelos candidatos da mesma força política, que gere o município….

A democracia, a continuar assim, estará posta em causa, até porque, não nos podemos esquecer que democracia, é definida como "o Governo do Povo, pelo Povo e para o Povo", neste inicio da segunda década do Século XXI….