Feliz 2011

Na esperança de que tenha tido, uma óptima Quadra Natalícia…

Estamos a dias de chegar a, mais um, final de ano. Nesta época que medeia a época natalícia e a entrada de mais um ano Novo, (com tudo o que isso representa…), é tempo de, por um lado, fazermos o Balanço do ano que está prestes a terminar e, por outro, fazermos a antevisão do ano que se está a aproximar a passos largos.

Este ano, de 2010, ficou marcado, por estarmos a “sofrer” dificuldades económicas que nos foram criadas primeiro nos Estados Unidos da América, mas que rapidamente alastraram a todo o nosso Planeta, com a capacidade de passar de uma crise económica, a financeira, a política o que origina algum descontentamento e revoltas sociais.

E, para o próximo ano?

Bem, penso que em 2011, as dificuldades se irão manter, no mínimo no 1º trimestre do ano, o que vai levar a dificuldades laborais, com a Taxa de Desemprego a atingir valores recordes, quer a nível do País, e em especial, a nível municipal. E isto, porquê?

Porque o Município de Gaia é o que apresenta maior Taxa de Desemprego do País; porque os desempregados de Gaia, são os que apresentam as mais baixas qualificações, além de ser em Gaia, que se encontra o maior número de mulheres e de jovens à procura do primeiro emprego.

Como se isto não bastasse, verificamos que o Município, em vez de seguir iniciativas de outros municípios e de ajudar, os munícipes, que momentaneamente, estão a atravessar um difícil período, nas suas vidas; resolve, aumentar o valor da Taxa de Saneamento, em cerca de 30% (quando comparado com municípios vizinhos, que não têm captações…) e uma vez que o custo do consumo de água é indexado ao do saneamento, também a água, vai aumentar 30%; o Imposto Municipal de Imóveis, (IMI), vai ser tributado à taxa máxima permitida; a Derrama, (imposto sobre os lucros das empresas), vai ser taxado no valor máximo; vai ser criada a Taxa Municipal de Protecção Civil, ou seja, os proprietários de imóveis, além do IMI, (já referido), vão contribuir, no mínimo, com 10€, para que a Câmara possa suportar os custos da Companhia de Bombeiros Sapadores de Gaia, (que ronda os 3 milhões de euros….); esperemos que, neste período de dificuldades, a câmara, não aprove a entrada em vigor da Taxa de Acessos, (mais conhecida, por Taxa das Rampas, suspensa, para os anos de 2009 e 2010, (vá-se lá saber, porquê…)).

Mas, ao mesmo tempo que isto se passa, vamos poder viajar de teleférico, do Cais de Gaia ao Jardim do Morro, e apreciar a bela paisagem do Rio Douro e da Ribeira do Porto, pelo módico preço de 6 euros…

A todos, desejo que 2011, seja o ano em que realizem todos os vossos “sonhos”, sejam pessoais, profissionais ou outros, com muita saúde.

Feliz 2011……

Este NATAL, compre produtos Nacionais, ajude o comércio tradicional …..

Estamos a dias de comemorar o Natal – Festa da Família, da Solidariedade e de nos preocuparmos com os outros.

Ainda se lembram das tardes de compras pelas lojas da cidade, intercalando as visitas às lojas com um café e bolinhos numa das nossas belíssimas pastelarias?

Sempre com um atendimento cordial e familiar, sem o ruído artificial e ensurdecedor do shopping, aproveitando a luz do dia e desfrutando da paisagem urbana! ...

Sabe bem fazer compras no comércio tradicional!

Vem isto a propósito de ter lido, há algum tempo, um folheto que dizia o pequeno comércio, também chamado comércio tradicional… e isso fez-me pensar. Assim, vou distinguir dois conceitos:

Comércio Tradicional – Feito de lojas tradicionais, com funcionamento tradicional. Exemplos são as mercearias, os talhos, as padarias e as drogarias. Repare-se que as lojas chinesas são uma forma de comércio tradicional visto que este não se define pela cor da pele de quem vende. No geral, o pequeno comércio é feito de lojas com vários produtos ou lojas de alimentação. Por vezes, espera-se que o dono seja o gerente e vendedor (funcionamento tradicional).

Pequeno Comércio – Pequenas lojas não integradas num centro comercial, mas que podem vender produtos não tradicionais ou ter formas não tradicional (especializadas ou para um público restrito). Por exemplo, uma loja de lâminas de barbear, será pequeno comércio, mas não é tradicional.

Outro conceito que não se enquadra aqui, mas que vou enunciar é o de comércio português que me parece subjacente a muitas das discussões à volta destas questões, mas cuja definição é difícil e de carácter emocional: como é que se classifica um McDonald’s? Não estou a brincar: o capital, gestores e pessoal são, em geral, todos portugueses, apenas têm um acordo de franchise com uma empresa estrangeira.

E uma loja chinesa, se os donos forem chineses naturalizados? É portuguesa ou interessa a cor da pele e devíamos definir um comércio luso? E se for uma loja de artesanato típico do Algarve propriedade dum casal alemão? E uma loja de capital português que emprega só brasileiros? Por todas estas dificuldades, e defendendo a minha perspectiva nacional, vou deixar de lado este conceito e voltar aos dois iniciais.

Eu defendo o comércio tradicional português, porque me permite, além de comprar o que quero; o gosto de passear nas ruas; de apanhar sol, de ver e/ou participar nos movimentos pendulares das pessoas, nas ruas; enfim, nesta quadra de Natal, não se esqueça de ajudar o comércio tradicional, de comprar produtos Portugueses (de assim contribuir, para aumentar o consumo interno do País) e de ter uma Feliz e Santa Quadra Natalícia.

Faça, deste Natal, um momento doce e cheio de significado para as nossas vidas. É tempo de repensar valores, de ponderar sobre a vida e tudo que a cerca. É momento de deixar nascer essa criança pura, inocente e cheia de esperança que mora dentro de nossos corações.

É sempre tempo de contemplar aquele menino pobre, que nasceu numa manjedoura, para nos fazer entender que o ser humano vale por aquilo que é e faz, e nunca por aquilo que possui.

Que este Natal você e a sua família sintam, mais forte ainda, o significado da palavra amor, que traga raios de luz que iluminem o seu caminho e transformem o seu coração a cada dia, fazendo que você viva sempre com muita felicidade. Aproveite o tempo de Natal, para refazer planos, reconsiderar os equívocos e retomar o caminho para uma vida cada vez mais feliz.

Para Si, Votos de um Feliz Natal 2010.

É URGENTE uma reorganização administrativa ….

Na União Europeia, a 27, à qual pertencemos, não há nenhum outro país, que tenha uma divisão administrativa, como a nossa….

Em Portugal as principais subdivisões são os distritos, embora o País tenha outros tipos de subdivisões como, por exemplo, as regiões autónomas da Madeira e Açores. As NUTS (Nomenclaturas de Unidades Territoriais - para fins Estatísticos) designam as sub-regiões estatísticas em que se divide o território dos países da União Europeia, incluindo o território português. De acordo com o Regulamento (CE) n.º 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho de 26 de Maio de 2003, relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS), estas estão subdivididas em 3 níveis: NUTS I, NUTS II e NUTS III.

As subdivisões principais também estão normalmente divididas em subdivisões administrativas menores, igualmente com nomenclaturas variadas.

Em Portugal, os distritos dividem-se em concelhos ou Municípios e estes em Vilas e Freguesias. Para ficarem com uma ideia mais concreta, em Portugal, existem 27 freguesias que têm até 100 eleitores, sendo a que tem o menor número de eleitores, a Freguesia de Mosteiro - Distrito das Lages das Flores - Açores, com 40 eleitores.

Se, a este número se juntar a quantidade impressionante de freguesias com menos de 1.000 eleitores, não será de se colocar na agenda política a urgente reforma administrativa a efectuar no nosso país?

Paradoxalmente, uma das maiores freguesias do nosso país, é a de Santa Maria dos Olivais, com cerca de 60.000 eleitores. Será que é “justo”, perante duas realidades tão díspares, as competências autárquicas, serem as mesmas?

Não estará, “na hora” de se avançar com Agrupamentos de freguesias (vizinhas), até ao mínimo de 5.000 eleitores?

Mantendo o passado e a história de cada uma das freguesias, aumentando dessa forma a “massa crítica”; mantendo serviços de proximidade; diminuindo despesas com eleitos; aumentando a eficiência e a eficácia do capital humano, existente nas autarquias locais, (que se debatem, todos os dias com imensas dificuldades …..); e fundamentalmente, poupando milhares ou mesmo até milhões de euros aos gastos das receitas arrecadadas pelo Estado, através dos nossos impostos?

Mas, se isto é verdade, para as freguesias, o que se passa com os municípios?

Dos 308 municípios, que compõem, este nosso País, 119, têm até 10.000 eleitores; 152, tem entre 10.001 e 50.000; 19 tem entre 50.001 e 100.000; apenas, 18 municípios têm mais de 100.001 eleitores.

Em relação aos Municípios, sou da opinião, que estes, no mínimo, deveriam ter, no mínimo, 50.000 eleitores.

Caro(a) Leitor(a) acha que, em pleno Século XXI, há alguma razão de existir um Município, com uma Freguesia… sim apenas e só uma Freguesia, como é o caso de S. João da Madeira, (Freguesia/Concelho e Cidade), com pouco mais de 21 mil eleitores…

Qual das entidades, “está a mais”? A Freguesia ou o Município?

É que, com esta duplicação de órgãos deliberativos e executivos, quase que não se sabe muito bem, quem faz o quê?

Além de custar imenso aos “cofres do Estado”, ou seja a todos nós, cidadãos/contribuintes… por isso, é urgente uma reorganização administrativa…

Como o “poder” é exercido na Vila da Madalena

Decorridos quase 37 anos desde a “Revolução dos Cravos”, ainda há quem não tenha interiorizado a significativa mudança política que se verificou no nosso País, ao deixarmos o regime ditatorial, autoritário, de opressão, sem liberdade de expressão, para passarmos a viver num regime democrático, onde o Povo “é quem mais ordena”; onde quem vence eleições livres, tem toda a legitimidade de aplicar/desenvolver as suas opções, mas sempre no restrito cumprimento da legislação nacional.

As oposições, para puderem exercer as suas competências e de acordo com a alínea e) do Art.º 17º da Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, têm o direito de “Acompanhar e fiscalizar a actividade da junta, sem prejuízo do exercício normal da competência desta.”

Vem isto a propósito de atitudes tomadas pelo actual executivo da Vila da Madalena, ao não cumprir com a Lei n.º 24/98, de 26 de Maio – Estatuto do Direito de Oposição; além de não estar, desde 1 de Novembro de 2009, a fornecer aos Membros da Assembleia de Freguesia, as actas do executivo da Vila, contrariamente ao que fazem (e bem) o órgão executivo e deliberativo municipal de Gaia.

Desde as primeiras eleições autárquicas de Dezembro de 1976, os executivos que se sucederam na gestão autárquica da Vila da Madalena, até Outubro de 2009, sempre forneceram fotocópias das actas do executivo, a todos os eleitos locais, para que estes pudessem acompanhar o trabalho autárquico desenvolvido em prol da população e da Vila da Madalena.

O actual executivo da Vila da Madalena, não respeita as mais elementares regras democráticas. Pois, além de não querer fornecer aos eleitos, as actas do executivo; agora, para espanto de todos, “resolveu” cobrar, “por cada folha fotocopiada, 5€”, contrariando a Lei 46/2007, de 24 de Agosto.

Isto surge, no seguimento de vários pedidos de consulta aos documentos de receitas e despesas, referentes ao 1º semestre do corrente ano, solicitados pela oposição, (desde Julho), chegando ao ponto do executivo local, ser obrigado a facultar esta consulta devido a um Parecer da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos – CADA, pois, caso contrário seria o Ministério Público, a impor a respectiva consulta aos documentos solicitados….

Percebemos bem, que numa altura de crise, em que o executivo municipal, retirou neste 2º semestre, a competência delegada no executivo local, do arranjo das pequenas reparações nos estabelecimentos de ensino, nomeadamente nos jardins-de-infância e nas escolas básicas – 1; queira aumentar as suas receitas próprias, mas, em vez de gastar dinheiro ao comprar equipamento electrónico, para efectuar o registo biométrico dos funcionários, (para controlar entradas e saídas) ou de alugar sistema de videovigilância para as instalações do edifício sede da autarquia e do auditório da Vila da Madalena, cumpra com as Leis nacionais e forneça a todos os eleitos da Assembleia de freguesia da Vila da Madalena, fotocópias das actas do órgão executivo local.

Só com esta documentação, os seis eleitos em nome do Partido Socialista, na Assembleia de Freguesia da Vila da Madalena, em representação de 2.200 Madalenenses, podem acompanhar as decisões tomadas, quais as votações verificadas, quais as decisões que ainda não foram implementadas e saber o porquê?

Pois, só com acesso às actas do executivo, se pode ficar a saber, como o “poder”, é exercido na Vila da Madalena….

O custo do acordo para a aprovação do Orçamento de Estado, para 2011

Apesar de todos falarem do Orçamento de Estado, de que tipo de documento se trata?

O Orçamento Geral do Estado, (mais conhecido apenas, por Orçamento de Estado), é o instrumento de gestão que contém a previsão das receitas e despesas públicas, apresentado pelo Governo à Assembleia da República, sob a forma de Proposta de Lei, até 15 de Outubro de cada ano.

O Orçamento do Estado engloba o montante e a discriminação das despesas a efectuar, bem como a forma de as pagar. Inclui ainda, a autorização concedida à Administração Financeira para cobrar receitas e realizar despesas.

Qualquer Orçamento de Estado cumpre três conjuntos de funções: económicas (de racionalidade, já que permite uma melhor gestão dos dinheiros públicos, e de eficácia, pois permite ao Governo conhecer a política económica global do Estado), políticas (garante os direitos fundamentais dos cidadãos, ao impedir que sejam tributados sem autorização dos seus legítimos representantes, e o equilíbrio de poderes, já que, através do mecanismo de autorização política, a Assembleia da República pode controlar o Governo) e jurídicas (através de normas que permitem concretizar as funções de garantia que o Orçamento pretende prosseguir).

Agora que sabemos o que é o Orçamento de Estado, e que o de 2011, está aprovado na generalidade e na especialidade, (desde o passado dia 26 de Novembro), após o acordo entre o Governo e o PSD, o qual, e de acordo com afirmações do Sr. Ministro das Finanças, "Este acordo tem um custo e esse custo representa cerca de 500 milhões de euros", é importante que nos concentremos no que este documento, vai influir no desenvolvimento do Município de Gaia, no próximo ano.

O terceiro maior município do País, (Gaia) vai deixar de contar, (por causa deste acordo), e, atendendo a que o PSD, é contra as Parcerias Público – Privadas, (PPP), com a construção do novo Hospital de Gaia e com a extensão da linha do metro de Santo Ovídio ao Hospital Eduardo Santos Silva, em Vilar de Andorinho.

Além disto, estão ainda “em risco” de construção o Centro de Saúde da Madalena e o Centro de Saúde de Vilar de Andorinho. É de referir, que quanto a estes equipamentos de saúde, os deputados, pelo círculo eleitoral do Porto do Partido Socialista, tudo farão, para que os mesmos iniciem as obras de construção, durante ano 2011.

Em termos de investimentos do Governo em Gaia, não sofrerão, com o “acordo”, o Centro de Reabilitação do Norte, localizado em Valadares; a A41, que liga Espinho a Santo Tirso, (passando, por Gaia) e a A32, que liga Oliveira de Azeméis a Gaia. Estes investimentos, que como se podem verificar in loco, estão já em construção e decorrem “de vento em popa”….

É pena que sendo o município de Gaia, gerido por um ex líder do PSD e contando actualmente com um vice-presidente, na autarquia e ao nível da liderança do PSD, não tenha defendido, convenientemente os interesses dos munícipes de Gaia….

Assim, e tendo em atenção as afirmações do Sr. Ministro Teixeira dos Santos, o Município de Gaia, contribui para este acordo entre o Governo/PSD, com cerca de 430 milhões de euros …..

Neste Natal, sejamos SOLIDÁRIOS…

Atendendo, a que estamos a poucos dias de fazer as nossas “compras de Natal”, sejamos solidários.

Ou seja, quando falamos de solidariedade temos como pano de fundo as palavras latinas solidum (totalidade, soma total, segurança) e solidus (sólido, maciço, inteiro).

A definição sociológica de solidariedade de acordo com o “Dicionário Michaelis”, é a seguinte:

“Condição grupal resultante da comunhão de atitudes e sentimentos, de modo a constituir o grupo unidade sólida, capaz de resistir às forças exteriores e mesmo de se tornar, ainda mais, firme em face da oposição vinda de fora”.

No ano de 1978, um polaco, Karol Wojtyla, foi eleito papa na Igreja Católica, assumindo o nome de João Paulo II.

Uma de suas primeiras encíclicas foi justamente “Sollicitudo Rei Socialis”. Nesta, a doutrina social da Igreja Católica é nitidamente construída a partir do conceito de solidariedade que é definido como

“a determinação firme e perseverante de se empenhar pelo bem comum, ou seja, pelo bem de todos e de cada um, porque todos nós somos verdadeiramente responsáveis por todos”.

Seguindo esta linha de pensamento, poderia definir solidariedade como determinação pessoal de responsabilidade mútua.

A solidariedade é o parâmetro mais profundo que define a individualidade humana como o resultado criativo da relação com outras individualidades. A realização desta identidade é estimulada pela prática da solidariedade. Ou seja, o ser humano solidário tende a realizar-se como pessoa.

A solidariedade é a componente que representa a nobreza de carácter humano. Ela é o bem necessário, o elo humano entre mim, você e o outro, no qual predomina o verbo DAR, aliado a substâncias simples como o amor, o respeito e a atenção, sem compromisso ou vínculo algum com este materialismo exacerbado. Que parece consumir, cada vez mais, a Humanidade.

É através deste acto solidário, que nos desenvolvemos como seres humanos, pois estes actos fazem-nos crescer, abrir e ampliar horizontes, despertar o altruísmo escondido em cada um de nós, propiciando assim, valores mútuos que dependem exclusivamente da acção humana de cada dia.

Afinal, para que estamos neste Mundo, senão com a intenção de vivermos irmãmente uns com os outros?

Devemos ajudar o próximo, ser capaz de dar o que há de mais simples e belo no nosso interior, extrair sentimentos que até então julgamos inexistentes, abdicar de alguns prazeres pessoais, a fim de proporcionarmos momentos que podem ser bastantes significativos e únicos, para o outro, desta forma, são fundamentais para justificar a nossa existência real.

Por tudo isto se me permitem, dois conselhos:

Nesta época Natalícia, em que muitas famílias, crianças e idosos, atravessam graves dificuldades, vamos comprar, para oferecer, prendas “simbólicas” e sejamos solidários, com instituições de Solidariedade Social, que fazem um trabalho notável, ao longo de todo o ano, com crianças, jovens e idosos.

Neste Natal, seja SOLIDÁRIO e não se esqueça:

“É belo dar, quando solicitado;

é mais belo, porém, dar por ter sido apenas compreendido”

Kadlil Gilbran

Resposta a um "ilustre cronista"....do PSD....

Caro Director do “Notícias de Gaia”,

Dr. Paulo Sousa

Atendendo a que o actual edil da Vila da Madalena, não teve qualquer atitude, em relação a um “ilustre cronista” desse órgão de comunicação social, permita-me que partilhe com os Madalenenses, o seguinte:

Lendo a vossa edição nº 486, de 28 de Outubro do corrente ano, foi com perplexidade que constatei, mais uma vez, que há pessoas que gostam de falar sobre tudo, mesmo NADA sabendo sobre o assunto….

E digo isto, porque na página 26, dessa edição, constatei o que o acabo de mencionar.

Um vosso “ilustre colunista”, fala do que não sabe e tal como ele próprio refere “aprendam, porque este vosso concidadão gaiense, não dura sempre…”, é lamentável, que apesar de atento, seja tão distraído……

Sabendo, que o Município de Gaia, é composto por 24 Freguesias, das quais 13 foram elevadas à categoria de Vila; sabendo, também, que as freguesias do centro da cidade, são: Mafamude e Santa Marinha; tendo conhecimento que pertencem à zona urbana da cidade, além das já mencionadas; Afurada; Canidelo; Vilar do Paraíso; Gulpilhares e as Vilas da Madalena e de Valadares; não é verdade que “… a Madalena, passou de cidade a vila…”.

Aproveito, para informar o “ilustre cronista”, que o que escreveu, é um insulto aos MADALENENSES, que sempre ambicionaram e conseguiram (ao contrário de outros…), a elevação da freguesia onde nasceram, onde moram e onde trabalham – a Madalena, à categoria de VILA.

Esta elevação, é o reconhecimento de um caminho percorrido, do desenvolvimento atingido e do nível da qualidade de vida alcançado, aliando, por outro lado, a vontade de continuar a contribuir para a melhoria das condições de vida e oportunidades dos Madalenenses.

Por outro lado, a elevação da povoação da Madalena à categoria de Vila, é extremamente importante para a auto-estima, para o prestígio e valorização dos Madalenenses; assim como, para a própria povoação e para a oportuna divulgação da elevação da povoação, à categoria de Vila.

O desenvolvimento atingido na freguesia da Madalena, fazendo com que esta terra predominantemente rural, há cerca de 20 anos, se tivesse transformado numa Vila de progresso sustentado, apesar de não contar, por parte do Município, com os mesmos apoios que outras freguesias …..

Tal como diz o nosso Povo, “Quem não se sente, não é filho de boa gente”, e eu considero-me, por um lado, filho de boa gente e por outro, fui o principal impulsionador, para que a freguesia da Madalena, fosse elevada à categoria de VILA, no passado dia 12 de Junho de 2009, (a contragosto de alguns…. distraídos).

Assim, e ao contrário do que o “ilustre cronista”, refere chegando ao ponto de invocar a ilegalidade da elevação da Madalena a Vila, passo a informar do processo moroso de elevação da freguesia da Madalena à categoria de VILA:

O processo da elevação da povoação da Madalena à categoria de Vila, mereceu a aprovação unânime dos seguintes órgãos:

Por minha proposta, o Executivo da Junta de Freguesia da Madalena, aprovou, em 11 de Junho de 2007;

A Assembleia de Freguesia da Madalena, em 8 de Maio de 2009;

Câmara Municipal de Gaia, em 1 de Junho de 2009;

Assembleia Municipal de Gaia em 18 de Junho de 2009;

Assembleia da República, em 12 de Junho de 2009;

promulgada por Sua Exc.ª o Sr. Presidente da República, em 20 de Julho de 2009;

referendada, pelo Sr. Primeiro-ministro, em 21 de Julho de 2009

e publicada em Diário da República, a 6 de Agosto de 2009.

Mas, porque foi elevada a freguesia da Madalena à categoria de Vila?

Porque preencheu todos os requisitos do art.º 12º da Lei 11/82, de 2 de Junho, respectivamente:

“ter posto de assistência médica; farmácia; casa do povo, de espectáculos, centro cultural ou outras colectividades; transportes públicos colectivos; estação dos CTT; estabelecimentos comerciais e de hotelaria; estabelecimento que ministre escolaridade obrigatória e agência bancária”.

Hoje, a VILA da Madalena, é uma das 572 Vilas de Portugal.

Para finalizar, permitam-me que refira, apenas, duas breves notas:

• Não vi, nem li, com tanto afinco, nenhuma tomada de posição, deste “cronista ilustre”, aquando do corte de verbas do Município às instituições de Gaia, nos anos de 2010 e 2011;

• Percebo que, tal como no teatro, o “papel” de alguns, seja o de submissão, o de agradar ao “chefe”….

Para concluir, penso que TODOS os leitores do “Notícias de Gaia” ficaram com pleno conhecimento das razões legais da elevação da freguesia da Madalena a VILA, embora perceba as razões de “tristeza” de alguns…. Tenho pena…. paciência…

O Secretário Coordenador da Secção do PS - Vila da Madalena

É urgente uma nova reorganização administrativa de Portugal

Numa altura em que o País, as empresas e as famílias, não têm dinheiro, em que se pedem (todos os dias), mais sacrifícios aos Portugueses, em especial à denominada, “classe média”, sou dos que acham que é necessário introduzir mudanças gestionárias na Administração Pública, ou seja, organizar os serviços públicos, para prestarem melhor serviço aos cidadãos, gerir melhor os recursos escassos, para obter ganhos de eficácia, melhorar a utilização dos dinheiros públicos, qualificar e mobilizar os profissionais das administrações públicas, como principais actores de mudança, orientando os resultados, para aumentar a eficiência e melhorar a prestação de serviços públicos ao cidadão/eleitor/contribuinte….

Sou dos que “olham” para a actual crise, pela positiva e vêm uma janela de oportunidade, para tirar “as gorduras” aos serviços públicos, em particular no que ao “mundo autárquico” diz respeito….

Atendendo que mais de 100 municípios portugueses, se encontram em grave situação financeira, dos quais, 50 arriscam-se a ter um Plano de Reequilíbrio Financeiro, (terá sido porque no ano de 2009, tivemos eleições autárquicas e com “elas” a constatação dos ciclos político-económicos?) Porque razão chegaram os Municípios a esta situação?

Terá sido, por falta de apoio do Governo? Não, porque o Governo, não se pode imiscuir na gestão dos municípios, estes gozam de “autonomia administrativa e financeira”…

Terá sido, por má gestão? Nalguns casos talvez, noutros talvez não…

Terá sido pelo “boom” de empresas municipais? Nalguns casos sim, noutros, não. Então ficou a dever-se a quê?

Na minha opinião, fica a dever-se ao facto de ser necessária e urgente uma reorganização administrativa no nosso País.

Permitam-me que faça uma rápida resenha histórica da evolução da organização administrativa do nosso País, desde o século XII até aos nossos dias.

Assim, nos séculos XII a XV, o Rei era o centro da administração do país.

Com a Revolução Liberal, no século XIX, verificou-se uma alteração substancial na organização e administração do território.

A Constituição de 1822, estabeleceu um novo regime administrativo. Portugal passou a ser dividido em Distritos.

Em 1832, Mouzinho da Silveira, racionalizou a estrutura administrativa e ministerial, fazendo com que Portugal passasse a ser dividido em Províncias; Comarcas e Concelhos.

Em 1842, Costa Cabral, incrementa a centralização, uma vez que os administradores do concelho e os regedores de paróquia passaram a ser nomeados pelo governo.

Em 1868, Rodrigues Sampaio, elabora uma nova reforma da administração que incrementa a autonomia local, cujos órgãos passam a ser eleitos.

Com a “Revolução dos Cravos” e especialmente após as primeiras eleições autárquicas de Dezembro de 1976, voltou a verificar-se um novo incremento do Poder Local, verificando-se hoje, a existência de 308 Municípios, dos quais, mais de 75%, têm menos de 30.000 eleitores.

Sou dos que defendem que se deviam aglutinar municípios no sentido de se efectuar economia de escala; com “massa crítica” suficiente; com uma racionalização de meios e de recursos, sabendo antecipadamente que, por exemplo, em vez de cinco Presidentes de Câmara, teríamos apenas 1; em vez de 30 Vereadores, teríamos 6; com toda a poupança que daí advém, com viaturas, chefes de gabinete, assessores, directores municipais, directores de departamento, etc… tudo isto, preservando a história de cada município, de cada freguesia.

Com esta reorganização administrativa, o Estado, (do qual todos fazermos parte integrante…), economizaria milhões de euros.

Nesta sociedade em mudança, nenhuma organização, nenhum governo pode permanecer o mesmo, pois estes fazem agora parte de um movimento global que é descrito por muitos como a era do new public management – a nova gestão pública.

Pelo que defendo, a urgente modernização administrativa do nosso País.

PORTUGAL – Membro não permanente do Conselho de Segurança

A Organização das Nações Unidas (ONU), é uma organização internacional cujo objectivo declarado é o de facilitar a cooperação em matéria de direito internacional, segurança internacional, desenvolvimento económico, progresso social, direitos humanos e a realização da Paz mundial.

A ONU foi fundada em 1945 após a Segunda Guerra Mundial para substituir a Liga das Nações, com o objectivo de deter guerras entre países e para fornecer uma plataforma para o diálogo. Ela contém várias organizações subsidiárias para realizar suas missões.

Existem actualmente 192 estados-membros, incluindo quase todos os estados soberanos do mundo. A organização da ONU, está dividida em instâncias administrativas, principalmente: a Assembleia Geral (assembleia deliberativa principal); o Conselho de Segurança (para decidir determinadas resoluções de paz e segurança); o Conselho Económico e Social (para auxiliar na promoção da cooperação económica e social internacional e desenvolvimento); o Secretariado (para fornecimento de estudos, informações e facilidades necessárias para a ONU), o Tribunal Internacional de Justiça (o órgão judicial principal).

Além de órgãos complementares de todas as outras agências do Sistema das Nações Unidas, como a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Programa Alimentar Mundial (PAM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Mergulhados na preocupação da aprovação ou não, do Orçamento de Estado para 2011; aos olhos dos Portugueses, quase passou despercebido o enorme feito da diplomacia Portuguesa, ao conseguir pela terceira vez, (a primeira, foi em 1979-1980 e a segunda em 1997-1998), a eleição de PORTUGAL, para um mandato de dois anos, voltando assim, a ser um dos Membros não permanentes do Conselho de Segurança da ONU, a par da Bósnia-Herzegovina; Líbano; Gabão; Brasil; Nigéria e dos mais recentes, África do Sul; Colômbia; Alemanha e Índia, tendo como função, a manutenção da Paz e da Segurança internacionais.

De referir, que os Membros Permanentes do Conselho de Segurança, (neste momento), são os vencedores da “II Guerra Mundial”, respectivamente China; EUA; Rússia; Reino Unido e França, estes com direito de veto.

Como assuntos a tratar no mandato que se iniciará a 9 de Janeiro de 2011, Portugal terá entre outros, os seguintes:

A não-proliferação nuclear, o contraterrorismo, a prevenção e a resolução de conflitos, a promoção da democracia e dos direitos humanos além da supervisão das “complexas operações da ONU no terreno”.

A primeira missão que aguarda Portugal, será a de acompanhar o referendo do Sudão.

Actualmente, a figura mais visível da ONU é o Secretário-Geral, cargo ocupado desde 2007 por Ban Ki-moon, da Coreia do Sul.

Da economia social à Economia Solidária...

Atendendo ao difícil momento que o País, as empresas e as famílias, (em especial, as de Gaia, atendendo a que é o Município com o maior número de desempregados do País) atravessam, gostava de partilhar convosco o meu pensamento sobre economia social.

Na realidade a economia social, é uma constelação de esperanças, que busca a sua razão de ser em realidades e em problemas concretos.

Com a instauração do Regime Democrático, em 1974, houve uma crescente preocupação, das políticas de protecção social, com a introdução de novos paradigmas de intervenção social tendo em conta os novos papéis de um Estado mais democrático.

Simultaneamente, constatou-se um maior dinamismo na sociedade civil em relação aos grupos socialmente mais desfavorecidos. Tiveram início, nessa altura, o Serviço Nacional de Saúde, bem como o desenvolvimento de um Sistema Integrado de Segurança Social, através da publicação da Lei Quadro da Segurança Social (Lei 28/84 de 14 de Agosto), substituindo os tradicionais sistemas de previdência e de assistência.

Permitam-me que refira que o ressurgimento da economia social, verificou-se, na década de 80 do passado século, com a eleição de François Metirrand na Presidência da República Francesa.

De facto, uma das novidades políticas que trouxe esta ascensão, foi a importância dada a uma conjugação de movimentos sociais, que estavam no terreno, respectivamente Instituições Particulares de Solidariedade Social; Misericórdias; Cooperativas; Mutualidades; Associações e Fundações. Foi este conjunto de organizações que, instituindo uma estrutura comum, assumiu a designação de economia social.

Tal como na década de 80, verifica-se hoje, uma redução do crescimento associada ao crescimento do desemprego e a um ambiente de incerteza, gerador de um sentimento de desconfiança, em relação à capacidade do sistema para garantir o bem-estar e sua sustentabilidade.

Por isso, defendo, que possamos ir mais longe e avançar, para a Economia Solidária.

Esta, que de acordo com Wautier, é orientada do ponto de vista sociológico e “acentua a noção de projecto, de desenvolvimento local e de pluralidade das formas de actividade económica, visando à utilidade pública, sob forma de serviços diversos, destinados, principalmente, mas não exclusivamente, à população carente ou excluída”.

                                          

Mas, na prática, o que é a Economia Solidária?

É uma forma de produção, consumo e distribuição de riqueza (economia) centrada na valorização do ser humano e não do capital. Tem base associativista e cooperativista, e é voltada para a produção, consumo e comercialização de bens e serviços de modo autogerido, tendo como finalidade a reprodução ampliada da vida. Preconiza o entendimento do trabalho como um meio de libertação humana dentro de um processo de democratização económica, criando uma alternativa à dimensão alienante e assalariada das relações do trabalho capitalista.

Além disso, a Economia Solidária possui uma finalidade multidimensional, isto é, envolve a dimensão social, económica, política, ecológica e cultural. Isto porque, além da visão económica de gerada pelo trabalho, as experiências de Economia Solidária projectam-se na comunidade local, na qual estão inseridas, tendo como perspectiva a construção de um ambiente socialmente justo e sustentável; vale a pena realçar: a Economia Solidária não se confunde com o chamado "Terceiro Sector" que substitui o Estado nas suas obrigações legais e inibe a emancipação de trabalhadoras e trabalhadores, enquanto sujeitos protagonistas de direitos. A Economia Solidária reafirma, assim, a emergência de actores sociais, ou seja, a emancipação de trabalhadoras e trabalhadores como sujeitos históricos.

As “tesouradas” à crise, por parte da Câmara de Gaia….

Caro(a) Leitor(a), numa semana tão importante, como esta, (da aprovação do Orçamento de Estado, para 2011), constatei que afinal, quando em 19 de Maio do corrente ano, partilhei Consigo, sob o título “Princípio da coesão nacional, em detrimento da subsídio dependência”, a minha preocupação sob a forma de funcionamento e de financiamento das empresas municipais em Gaia, tinha razão...

A comprová-lo, o facto de no passado dia 1 de Outubro, o Diário de Notícias, publicar um texto com o título “Endividamento das autarquias dispara 13%”, no qual e segundo os dados da evolução das dívidas dos municípios divulgada pela Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), o endividamento líquido das autarquias cresceu mais de 645 milhões de euros em 2009.

Os três municípios que mais contribuíram para este endividamento líquido foram os seguintes: Lisboa; Aveiro e Gaia, mas, enquanto os dois primeiros conseguiram, ao longo de 2009, diminuir o endividamento municipal; Gaia, conseguiu aumentar, o endividamento municipal, em mais 30 milhões de euros, só em 2009, tendo actualmente uma dívida de 142 milhões de euros.

Perante tamanhas dificuldades financeiras, o que fazer?

Sendo do conhecimento público que a câmara de Gaia, paga “tarde e a más horas” a fornecedores, chegando, por vezes, aos 365 dias… (veja-se o “caso” dos livros escolares); “corta” nos apoios às colectividades, que prestam relevantes serviços à população, (sobretudo à mais jovem e à mais idosa); entre outros “cortes”, além de criar taxas, para que os munícipes “ajudem” o município neste momento de graves dificuldades económicas; verificamos que perante o enorme endividamento e a conjuntura de crise, que o País atravessa, resolve, (de acordo, com o Diário da República, Série II, do passado dia 8 de Outubro, passar a ter mais 10 Directores municipais, com tudo o que isso acarreta, (vencimentosx14; descontos obrigatórios; carro; telemóvel, …).

Mas, para “vincar” melhor a sua preocupação com o elevado endividamento municipal, resolve dar “Tesouradas nas empresas municipais”, como publicado no J.N. de 14 de Outubro de 2010. Vejamos, que tipo de “tesouradas”?

De acordo com a notícia, seria “reduzir de 23 para 9” os gestores municipais. Óptimo, seria “sinal” de eficiência e de aproveitamento de recursos humanos, sempre escassos….

Mas, esta aglutinação de empresas municipais, (criadas nos últimos 10 anos, de gestão autárquica), mais parece para “inglês ver”, porque irá criar (apenas) 3 empresas municipais:

fundindo numa só empresa a actual Gaiurb, E.M., de gestão urbanística; a GaiaSocial, de habitação social; a Sociedade de Reabilitação Urbana e a Amigaia, de captação de investimento, (porque não aqui juntar a Fundação Energaia?);

outra empresa municipal, sairá da junção das Águas de Gaia e do Parque Biológico, (porque não aqui juntar a Fundação ELA – Estação Litoral da Aguda?);

E a única empresa que se irá manter será a Gaianima, EEM. Pergunta-se, será para que continuem a “sair” do orçamento municipal, todos os anos, 14 milhões de euros, como saíram em 2009?

Ou será, que esta empresa municipal, irá servir para dar “abrigo” aos 14 “despejados” das outras empresas municipais?

Porque não aproveitar e fundir a “Fundação Porto – Gaia”, com a Gaianima, EEM? (afinal, tudo é desporto e gestão de equipamentos desportivos…).

Com esta reestruturação das Empresas e Fundações Municipais, além da redução de administradores, penso que o munícipe, agradeceria, já que não seria necessária a criação da nova Taxa Municipal de Protecção Civil, já agora, esperemos que a Taxa de acessos, vulgo, “taxa de rampas”; não seja levantada a sua “suspensão”, em 2011…

Ao mesmo tempo, que estas situações ocorrem, o executivo municipal, aprovou, no passado dia 1 de Setembro, a renovação da frota automóvel do Município; efectuou na semana de 11 a 15 de Outubro a realização do Festival de Pirotecnia, tendo colaborado na entrada, para o “Guiness Book”, do maior foguete do Mundo, (feito louvável…), além de outras actividades “despesistas”...

Num momento de enormes dificuldades financeiras, porque não são retiradas as viaturas de uso total ao serviço dos directores municipais? (com todos os custos inerentes, (seguros, pneus, combustível, etc…), até porque estes não “precisam” das benesses municipais, afinal, os contribuintes, é que pagam…). Porque não é reduzido o número das direcções municipais? Porque não é reduzido, o número de consultores e de assessores? Porque não propõem, (à semelhança de outros municípios), a fusão de freguesias?

Porque não sugerem aos Presidentes de junta, que estes exerçam as suas funções, apenas de acordo com os pontos 1 e 2 do Art.º 27º da Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, sem sobrecarregarem os orçamentos (parcos) das freguesias locais? (até porque alguns deles, já são reformados ou aposentados…)

Afinal, foram tornadas públicas, as “tesouradas” à crise, por parte da Câmara de Gaia….

O aumento da Zona Económica Exclusiva Portuguesa, (ZEE), vai fazer com que Portugal, tenha a 10ª maior Zona Exclusiva do Mundo….

De acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, assinada em 10 de Dezembro de 1982; os países costeiros têm direito a declarar uma zona económica exclusiva (ZEE) de espaço marítimo para além das suas águas territoriais, na qual têm prerrogativas na utilização dos recursos, tanto vivos como não-vivos, e responsabilidade na sua gestão.

A ZEE é delimitada, em princípio, por uma linha situada a 200 milhas marítimas da costa, mas pode ter uma extensão maior, de acordo com a da plataforma continental.

Chama-se plataforma continental, à porção dos fundos marinhos que começa na linha de costa e desce com um declive suave até ao talude continental (onde o declive é muito mais pronunciado). Em média, a plataforma continental desce até uma profundidade de 200 metros, atingindo as bacias oceânicas.

A plataforma, junto ao talude continental e depósito sedimentares, quando existentes, compõe aquilo que é chamado de margem continental, isto é, a parte ainda pertencente à crosta continental, porém submersa.

As plataformas têm o seu grau de inclinação e extensão determinados logo na sua génese, pelo Rifte que criou o oceano, mantendo suas características pela sedimentação então vigente. As características estruturais desse relevo peculiar são importantes, quer do ponto de vista científico, quer economicamente.

Na vertente económica, principalmente pelo facto de grande parte do petróleo explorado pelo mundo se encontrar nessas regiões sedimentares.

Cientificamente, porque a plataforma continental é o local que abriga as principais evidências da eustasia, por exemplo, com beach rocks, vales entalhados, linhas de costas registadas e sua fauna fossilizada, entre outros vestígios geológicos.

Uma plataforma continental é uma plataforma submarina pouco profunda, localizada nas margens de um continente, que se inclina para o mar com um pendor suave que, em média, apresenta um ângulo de 0,1º. Em direcção aos fundos oceânicos, a plataforma termina no talude continental, uma zona de acentuado pendor que marca a transição entre a crosta continental e a crosta oceânica.

A plataforma continental é relativamente larga ((70 a 80 km em média, embora por vezes possa atingir várias centenas de quilómetros), mas pouco profunda (de 0-130 ou -180m). A ZEE separa as águas nacionais das águas internacionais.

Muitas das actuais disputas internacionais pelo controle ou soberania de ilhas remotas, rochedos ou pequenos atóis, não são necessariamente motivadas pelo controle da área superficial da ilha ou arquipélago em questão, mas pela localização estratégica destes pontos em termos geopolíticos ou à abundância de riquezas naturais (pesca, petróleo) na área marítima adjacente, que pode vir a compor uma grande Zona Económica Exclusiva.

Assim e de acordo com dados públicos, actualmente Portugal tem uma Zona Económica Exclusiva, que corresponde a 1.727.408km², respectivamente:

• Portugal Continental 327 667km²

• Açores 953 633km²

• Madeira 446 108km²

O que corresponde a 1,25% de toda a área oceânica sob jurisdição de países.

Com o aumento da plataforma continental, Portugal passará a ter uma área total de 3.027.408km² (14,9 vezes a área de Portugal continental), que o fará saltar para a 10.ª maior ZEE do mundo.

De acordo com a Resolução da Assembleia da República n.º 60-B/97, de 3 de Abril de 1997, pode ler-se:

Portugal reafirma, para efeitos de delimitação do mar territorial, da plataforma continental e da zona económica exclusiva, os direitos decorrentes da legislação interna portuguesa no que respeita ao território continental e aos arquipélagos e ilhas que os integram;

Portugal declara que, numa zona de 12 milhas marítimas contígua ao seu mar territorial, tomará as medidas de fiscalização que entenda por necessárias, nos termos do artigo 33.º da presente Convenção;

De acordo com as disposições da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, Portugal goza de direitos soberanos e de jurisdição sobre uma zona económica exclusiva de 200 milhas marítimas contadas desde a linha de base a partir da qual se mede a largura do mar territorial.”

Tudo isto, para concluir que é cada vez mais importante, a aposta estratégica de estudo e exploração da nossa ZEE.

Aqui em Gaia, e em particular, nas freguesias da orla marítima, é fundamental e estratégico, que o município alavanque actividades desportivas marítimas, ao mesmo tempo que desenvolva mecanismos de protecção da nossa biodiversidade marítima.

Limites de freguesia, de município, de Distrito e do País

Esta semana, vou partilhar Consigo, uma reflexão, sobre um tema que “mexe”, com todos os responsáveis locais, distritais e nacionais.

Sabendo-se da realização dos Censos 2011, no próximo mês de Março e tendo em consideração que a Carta Administrativa Oficial de Portugal, (CAOP), é obtida através da integração gradual na base cartográfica de limites administrativos, construída pelo Instituto Nacional de Estatística, (INE) e pelo Instituto Geográfico do Exército, (IGE), na qual se regista o estado de delimitação e demarcação das circunscrições administrativas do Pais, ou seja, os limites oficiais de País, de Distrito, de Município e de Freguesia.

Levando em consideração que os limites administrativos existentes na CAOP, provêm de diversas fontes de dados, respectivamente: Base Geográfica de Referenciação de Informação (BGRI), do Instituto Nacional de Estatística (INE): limites administrativos obtidos aquando dos trabalhos realizados para os Censos 2001 e limites vectorizados a partir das secções de Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica (CGPR).

Tendo em conta que os procedimentos de delimitação administrativa, são compostos por um conjunto de trabalhos técnicos conducentes ao estabelecimento de um determinado limite e é composto por várias fases.

Alguns deles foram efectuados simultaneamente com o Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica; outros, foram requeridos e promovidos pelas juntas de freguesias e/ou câmaras municipais, são os seguintes: Diplomas Oficiais, transcrição das descrições existentes em Decretos-Lei ou Leis relativos à criação, extinção ou alteração de uma ou mais freguesias; Autarquias, dados correspondentes às alterações propostas pelas autarquias, que terão que ser devidamente justificadas e em que terá que haver acordo entre as partes interessadas. Podem ser alterações baseadas em documentação que esteja na sua posse ou provenientes de um PDA; Organismos públicos, dados fornecidos por Institutos Oficiais na área da cartografia que contribuíram e contribuem com informação para a CAOP, como seja o Instituto Nacional de Estatística (INE), Instituto Geográfico do Exercito (IgeoE) e Instituto Hidrográfico (IH).

Uma vez, que a actual CAOP, foi obtida no âmbito dos Censos 2001, da seguinte informação: limites fornecidos pelas autarquias; limites do Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica; limites provenientes dos trabalhos de campo desenvolvidos no âmbito dos Procedimentos de Delimitação Administrativa e limites descritos em diplomas legais;

Verificando-se, que existem descrições com referências a topónimos já desaparecidos ou alterados, descrições vagas e dúbias, permitindo e promovendo diversas interpretações de acordo com os interesses das partes envolvidas, descrições contraditórias, dificuldade em reconstruir os limites registados em tombos e em identificar os marcos e topónimos neles descritos. Além da dificuldade em implantar, sobre cartografia actual, limites cuja descrição data de há muitos séculos atrás. E em que a memória descritiva do limite não coincide com a sua representação cartográfica;

Levando em linha de conta, que são poucos os limites de freguesias definidos em Diplomas Oficiais, e que estes prevalecem relativamente a outros limites que sejam provenientes de outras quaisquer fontes;

Considerando que, os limites da CAOP se encontram em constante actualização, cujos factores que determinam essas alterações nos limites administrativos, são: criação, extinção ou modificação de circunscrições administrativas, consagradas em diplomas oficiais; integração de informação mais precisa sobre determinado limite, através de alterações pontuais nos limites por parte das autarquias, em que todos os envolvidos terão que estar de acordo; integração de novos limites definidos pela realização de um Procedimento de Delimitação Administrativa e a existência de dados actualizados fornecidos por Institutos Oficiais na área da cartografia, nomeadamente, limites da linha de costa e de fronteira;

Considerando que, as alterações aos limites de freguesia, apenas podem ser desencadeadas pelas autarquias e que estas alterações, só serão introduzidas na CAOP se houver a concordância de todas as autarquias abrangidas;

Considerando que, as competências do IGP, em matéria de delimitação administrativa estão circunscritas à determinação de limites para fins cadastrais e cartográficos, podendo desenvolver as actividades técnicas conducentes à definição de um limite;

Considerando que, no caso de não existir acordo entre as partes, ao abrigo do Despacho Conjunto n.º 542/99 de 31/05/99, o IGP, tendo por base a documentação cedida por ambas as partes, poderá traçar um limite com carácter provisório, válido apenas para efeitos administrativos;

Considerando, ainda que os limites são validados, pelas câmaras municipais, pelas juntas de freguesia do município, e todos os elementos necessários à correcção de limites, são enviados IGP;

Aconselho, os responsáveis locais e municipais, a efectuarem uma correcta delimitação de freguesias e do município; de forma, a que o próximo momento censitário à população, a realizar a 12 de Março, de 2011; corrija as previsões demográficas, para as diferentes freguesias e para o Município e funcione, como que uma “fotografia”, a todo o movimento demográfico, efectuado no município de Gaia.

Será que Solidariedade, para alguns, é entendido como submissão?

Numa altura, em que muito se pronuncia a palavra “Solidariedade”, mas, ao mesmo tempo, em que poucos sabem “ser solidários”; eis que se verifica o seguinte: um município como Gaia, que quer ser exemplo; tem que ter iniciativa, ser dinâmico, ter visão e sobretudo, ambição.

Porque será que numa altura, em que as autarquias locais, (juntas de freguesia), estão a atravessar imensas dificuldades financeiras em suportar o (nalguns casos…), elevado número de recursos humanos, o executivo municipal, “corte” na delegação de competências?

Fazendo uma breve sinopse “histórica”, da delegação de competências da câmara nas juntas, ao longo de mais de 30 anos e até ao actual mandato, pode constatar-se o seguinte:

A câmara, na década de 70, começou por transferir a recolha de resíduos sólidos urbanos, (lixo doméstico), para as juntas. Para que tal acontecesse, as juntas, para efectuarem essas novas competências, tiveram que comprar viaturas, e contratar pessoal auxiliar, (uma vez que esta delegação, foi mantida por muitos anos), passando a incorporá-los nos seus quadros de pessoal.

Mais tarde, na década de 90, transferiu a competência da conservação e construção de zonas verdes e espaços ajardinados; assim como efectuar pequenas reparações, nos jardins-de-infância e nas escolas “primárias”, (hoje, escolas básicas – 1). Mais uma vez, as juntas, para satisfazerem os seus compromissos com a câmara, contrataram mais pessoal auxiliar, compraram viaturas e equipamentos. Atendendo, à constante e anual renovação destes protocolos, os auxiliares, passaram, (anos mais tarde) a integrar o quadro de pessoal das juntas.

No início deste século, a câmara resolveu delegar, mais duas competências: a cobrança de senhas da alimentação, para que as crianças dos jardins-de-infância e das EB – 1, pudessem almoçar nas cantinas escolares, (dando, como contrapartida, (pela prestação deste serviço), às juntas, 3% do total do valor de senhas vendido); assim como, a cobrança das taxas de rampa, (alteradas, posteriormente, para “taxas de acesso”; tendo esta, ficado suspensa, nos anos de 2009 e 2010 …. porque terá sido?...). Mais uma vez, as juntas, para honrarem os protocolos assinados, contrataram mais recursos humanos. Ou seja, ao longo dos últimos anos, as competências delegadas do município nas juntas, foram aumentando; assim como, os quadros de pessoal afectos a cada freguesia.

Hoje, os executivos locais deparam-se com um enorme problema: tendo a câmara, decidido, deixar de delegar competências nas juntas do município, respectivamente: a recolha de resíduos sólidos urbanos; a cobrança de senhas para a alimentação, (nalguns casos) e as pequenas reparações, nos jardins-de-infância e nas escolas “primárias”; estas deparam-se com tremendas dificuldades financeiras, para “suportar” os encargos com o capital humano e respectivas obrigações sociais. Uma vez que têm quadros de pessoal sobredimensionados, o que implica uma elevada despesa corrente.

Com a atitude, tomada pelo executivo camarário, (que contraria o Princípio da Subsidiariedade; ou seja, de preferência, os problemas devem ser resolvidos pelo poder mais próximo dos cidadãos. Só, se este não os resolver, deve então, passar ao nível imediatamente superior); diminuem, de uma forma drástica, as transferências financeiras desta, para as juntas de freguesia.

Verifica-se que o executivo camarário, decidiu que a recolha de resíduos sólidos urbanos, (lixo doméstico), nas freguesias do município, passasse a ser efectuada pela SUMA; as pequenas reparações nos estabelecimentos de ensino, deixaram de ser efectuadas pelas juntas, e, com isso, a câmara deixou de transferir, só neste semestre, 66.500 euros; além de ter retirado a percentagem (3%) do valor total de venda de senhas da alimentação e ter suspendido, a taxa de acessos… Ora estas atitudes, em nada demonstram solidariedade, para com as juntas de Gaia…

Pelo contrário, as juntas foram solidárias com a câmara, ao terem assinado Protocolos semestrais, o que sendo inédito, (nestes anos 34 de Poder Local, em Gaia), permite à câmara, (se, não gostar de uma entrevista de um qualquer presidente de junta), deixar de assinar o protocolo, do semestre seguinte; ou pior ainda, apesar de ter o protocolo assinado, para o semestre corrente, esta deixar de o cumprir… (…recordo, já não seria inédito…). O que leva a que haja quem considere, esta nova modalidade de protocolos, uma forma de “condicionar”, os presidentes de junta, no dever que estes têm, de informar as suas populações…

Mas, vejamos:

Onde estão, as “velhas” e reivindicativas vozes, (de outros tempos….) dos Presidentes de Junta? Concordam com esta atitude?

Ou, preferem remeter-se ao silêncio, porque não convém “fazer ondas”?

Por outro lado, as juntas foram solidárias, com o executivo municipal, ao deixarem de receber o “subsídio de gasóleo”, pela prestação do serviço de recolha, porta a porta, do “lixo doméstico”;

as juntas foram solidárias com o executivo municipal, ao deixarem de receber, só este semestre, 66.500 euros, (de pequenas reparações nos estabelecimentos de ensino); para a câmara poder renovar a “sua” frota automóvel…

Se, o executivo municipal quiser demonstrar SOLIDARIEDADE, com as juntas, porque razão não transfere, por exemplo, 50% da receita do IMI urbano? Ou, porque razão o executivo municipal, não transfere o valor da cobrança das Taxas de publicidade e de ocupação da via pública, para cada freguesia?

(tornando as juntas de freguesia auto-suficientes, do ponto de vista financeiro; permitindo que os presidentes de junta, possam dizer o que pensam; sem se preocuparem, com os “ecos” das suas afirmações….).

Sou dos que consideram, que SOLIDARIEDADE deve ser praticada de uma maneira bi-unívoca, ou seja, das juntas para a câmara e desta para as juntas….

Por tudo isto, é que questiono: Será que Solidariedade, para alguns, é entendido como submissão?

Afinal, a crise (quando chega), não é para todos…

    Numa altura, em que o maior partido da oposição, critica o investimento público do Governo, na compra de 503 novas viaturas para as forças de segurança, (GNR e PSP), pelo valor de 7 milhões de euros. Em Gaia, o executivo da câmara, de maioria PSD, decide renovar a “sua” frota automóvel…

Atendendo a que o executivo municipal, é constituído, por 3 eleitos pelo PS e 8 pela coligação de direita, PSD/PP; este delibera o que quiser, independentemente do sentido de voto dos vereadores do PS. (espero que os eleitos pelo PS, não sejam discriminados, como o foram, 5 presidentes de junta, no mandato anterior…).

    Mas, considerando que é do conhecimento público, que:

o município de Gaia é dos 305 municípios portugueses, o que tem o segundo maior endividamento, cerca de 280 Milhões de euros;

é daqueles municípios, (cinco), que paga a fornecedores, a 1 ano, (365 dias); podendo com este atraso, levar ao encerramento de empresas e com isso contribuir para o aumento do número de desempregados;

é daqueles municípios que, apesar dos Deputados na Assembleia da República, terem aprovado uma lei que impede a cobrança do aluguer de contadores da água; alterou a designação para “taxa de disponibilidade”, continuando a obter uma receita adicional;

é o município, que tem o maior número de desempregados da Área Metropolitana do Porto; da Região Norte e do País, com cerca de 25.000 Gaienses, o que representa, cerca de 8,5% do número total de habitantes do município;

é o município, que numa altura em que as famílias atravessam um período de graves dificuldades, (de emprego, financeiras e outras), resolve aumentar, para os valores máximos, todas as taxas, licenças e impostos; que os contribuintes Gaienses pagam nos serviços camarários, empresas municipais ou nas Finanças, que contribuem para “engrossar” as receitas do Município.

Pelo que fiquei surpreendido, (pela negativa), quando o executivo, na sua reunião do passado dia 1 de Setembro, decidiu não adquirir, (pelo valor residual) viaturas com 4 anos, que se encontram actualmente ao serviço do município, em sistema de leasing (o que seria uma despesa de capital); preferindo passar a pagar mensalmente uma “renda de utilização” de novas viaturas, o que vai onerar muitíssimo as despesas correntes, nos próximos anos…

    Será, que foi para ajudar a câmara a pagar a “renda de utilização” das novas viaturas (desnecessária), que as juntas de freguesia, para serem “solidárias com o município”, no actual semestre, deixaram de ter competência delegada do município, para efectuar pequenas reparações nos estabelecimentos de ensino, (jardins-de-infância e nas escolas básicas – 1), tendo a câmara poupado 66.500,00€?;

    Ou será, que para a câmara poder pagar a renovação da frota automóvel, as instituições de Gaia, (com excepção das Associações Humanitárias; do TEP e da Fundação Porto – Gaia (vá-se lá saber porquê? …)), deixam, nos próximos dois anos, de receber comparticipações financeiras do município?

    Ao mesmo tempo, que esta estranha e anómala situação ocorre, as instituições desportivas, além de não receberem comparticipações financeiras, passam a pagar a utilização de pavilhões municipais, para treinos, 35% do valor hora (25€), 8,75€ e para jogos, 50% do valor hora, 12,50€, para qualquer escalão e para qualquer modalidade…

Em consequência do despesismo dos últimos anos e, numa altura, em que os recursos financeiros da câmara não são o que eram, (em 1997, o débito do município, era de 3,5 Milhões de euros), quero contribuir para que a câmara arranje dinheiro e honre os seus compromissos, ao pagar as “rendas” mensais da “sua” nova frota automóvel.

Assim e enquanto Gaiense, apresento a seguinte sugestão, ao executivo municipal:

Porque não agrupa por zonas, as 24 freguesias, (litoral; fluvial; central e interior); e contrata empresas prestadoras do serviço de jardinagem, de Gaia, (ajudando estas PME’s e com isso, contribui para a defesa e manutenção de postos de trabalho, além de alavancar a economia local); em vez de transferir 475.000,00€ para as juntas de freguesia?

Ao mesmo tempo que os Gaienses “apertam o cinto”, a câmara, na tentativa de passar a imagem (Para os gaienses? Para o interior do partido? Para “mostrar serviço”? ou já, para projectar alguém?); de que aqui se vive “num oásis”; resolveu renovar a “sua” frota automóvel….

Afinal, a crise, (quando chega), não é para todos….