sábado, 29 de outubro de 2011

Assinala-se, dia 1 de Novembro, o 256º ano do Terramoto de Lisboa de 1755

Pouco passava das 9,30 horas da manhã, quando foi sentida a maior catástrofe natural que alguma vez ocorreu em Portugal - Terramoto de 1755, em Lisboa – que durante apenas 17 intermináveis minutos e com apenas três réplicas tendo o abalo mais forte durado somente 7 minutos, atingiu o grau 8,6 na Escala de Richter, tendo provocado entre 20 a 30 mil mortes.
Por ser sábado e Dia de Todos os Santos, “dia de guarda” (como se chamava dantes aos feriados religiosos), as pessoas tinham acordado muito cedo para irem à missa, havendo muitas velas acesas nas casas e nos altares das igrejas. Além disso, o dia estava frio, o que fez com que as pessoas tivessem deixado as lareiras acesas em suas casas.
Em toda a cidade de Lisboa começaram a ruir casas e prédios, muitas pessoas ficaram soterradas nas igrejas onde estavam a assistir à missa.
O cais da cidade afundou-se completamente, tendo o Rio Tejo invadido a cidade.

O epicentro deste terrível Terramoto, não é ainda hoje conhecido com precisão, havendo diversos sismólogos que propõem locais distanciados de centenas de quilómetros. No entanto, todos convergem para um epicentro no mar, entre 150 a 500 quilómetros a Sudoeste de Lisboa. Devido a um forte sismo, ocorrido em 1969 no Banco de Gorringe, a 200 Kms de Sagres; a Falha da Ferradura, situada num dos extremos do banco de Gorringe e a Falha do Marquês de Pombal, localizada a 100 Kms de Sagres.

À destruição em terra, seguiu-se a provocada por um violento incêndio e, como se isso não bastasse, por um tsunami. Ondas “gigantes”, com 10-12 metros, galgaram a costa portuguesa, desde o Algarve até à costa oeste, tendo na capital, entrado 250 metros Nas zonas não afectadas pelo tsunami, o fogo e os incêndios duraram, pelo menos, 5 dias (pois, todos tinham fugido e não havia quem os apagasse…).
Durante 3 dias, os abalos e os incêndios não pararam. O Terramoto destruiu a baixa de Lisboa e fez ruir casas, igrejas e monumentos públicos, num total de 10 mil edifícios…

Dos sobreviventes, o mais ilustre, Rei D. José I, ficou tão traumatizado com o acontecimento que não mais voltaria a dormir sob tecto, tendo-se instalado numa tenda nos terrenos da Ajuda, tendo esta ficado designada como “barraca real”.

Outro dos sobreviventes, foi Sebastião José de Carvalho e Melo – Marquês do Pombal, que foi incumbido, pelo Rei de reconstruir Lisboa e ao que parece “mandou enterrar os mortos e cuidar dos vivos”. Estes, foram sepultados em valas comuns e cobertos de alcatrão, para evitar epidemias – até hoje, não se deu com nenhuma dessas valas comuns.

Sob a orientação do Eng. Manuel da Maia, reconstruiu-se a cidade de Lisboa, procurando prevenir o risco sísmico futuro (com o sistema de gaiolas) tendo-se definido um novo reordenamento do território.
 

 
   
 
 

domingo, 23 de outubro de 2011

Que papel estão a desempenhar os presidentes de junta?

Atendendo à publicação do “Documento Verde”sobre a Reforma da Administração Local, (que mais não é que uma medida governativa) e a um tema tão sensível às populações como é a extinção de juntas de freguesia, que atitudes estão a ser desenvolvidas pela câmara de Gaia e pelos presidentes de junta em Gaia?
Constatando-se que o “novo mapa de reordenamento do território concelhio”, será da responsabilidade do executivo municipal, no qual o PSD/PP é maioritário; que será aprovado na Assembleia Municipal, onde o PSD/PP é maioritário e sendo efectuado no município onde o PSD/PP, detém a maioria das juntas de freguesia, por que espera o executivo municipal para ouvir a opinião das populações e apresentar “pomposamente” o novo mapa de gestão administrativo-político do município de Gaia?

Que legitimidade tem o executivo municipal, para sem ouvir os 302 mil gaienses, decidir sobre uma medida que vai afectar a população, (se, durar tanto quanto a última reforma de reordenamento territorial), nos próximos 200 anos?
Será que em Outubro de 2009, aquando das últimas eleições autárquicas os programas eleitorais do PSD/PP à Câmara, à Assembleia Municipal e às 24 Freguesias, continham uma alínea, em como eram favoráveis à extinção de freguesias?
Porque razões não se fazem ouvir os presidentes de junta de freguesia, atendendo a que haverá extinção de freguesias em cerca de 50 a 60%? (ou seja, o município de Gaia, das actuais 24, passará para 12 – 14 freguesias, apesar de publicamente o presidente da câmara, ter já defendido a passagem para 7-8 freguesias (J.N. 28/02/11))

De acordo com a alínea a) ponto 1 do Artº 38º da Lei nº 5-A/2002, 11 de Setembro, o Presidente de Junta “representa a freguesia em juízo ou fora dele” ou seja, defende os interesses da sua população.
Qual tem sido a preocupação dos presidentes de junta?
Será um silêncio estratégico? Será que estão com medo das reacções das respectivas populações?
Será pelo facto de poderem perder a realização de obras municipais, nas suas freguesias se defenderem os interesses das respectivas populações?
Será porque podem perder os duodécimos? (se efectuarem sessões de auscultação, informação com as respectivas populações).
Será que têm interesses em não ouvir a vontade das populações?
Será que atendendo a que uma larga maioria de presidentes de junta, está a cumprir o terceiro e último mandato, estão silenciosos porque a legislação pode vir a ser alterada (…“fazendo batota”..), passando a ser-lhes permitindo iniciarem um novo ciclo de 12 anos à frente da actual ou nova freguesia?
Será que atendendo a que um ou outro presidente de junta pelo facto de terem relações laborais com o município, (câmara, empresas municipais), se torna “complicado” ter uma voz contrária à do “patrão”, senão podem perder os empregos próprios ou de familiares próximos?

Bem depois do “Documento verde”, se ter tornado público; após o estudo enviesado da Anafre, (porventura, defendendo outros interesses que não o das freguesias) e da carta enviada pelo Ministro dos Assuntos Parlamentares, para cada Assembleia Municipal, câmara e junta de freguesia sobre reorganização administrativa (extinção de freguesias), é urgente que as populações fiquem a saber que papel estão a desempenhar os presidentes de junta?

domingo, 16 de outubro de 2011

A Oposição vai deixar de fazer parte do órgão executivo municipal…

De acordo com o “Documento Verde” da Reforma da Administração Local, apresentado há poucos dias com pompa e circunstância, pelo Ministro dos Assuntos Parlamentares, este surge como um pilar fundamental para a reorganização do território nacional, o Governo, apresenta entre outras a seguinte “novidade”: Composição de executivos municipais homogéneos.
Ou seja, cada força partidária apresenta-se ao eleitorado com os seus melhores candidatos e programa eleitoral, o cidadão que encabeça a lista mais votada, é eleito Presidente de Câmara.

Basta ter nas urnas mais um voto e o futuro Presidente de Câmara passa a ter o direito de escolher entre os eleitos para a Assembleia Municipal, os restantes membros do executivo (no caso de Gaia), oito que constituirão o executivo Municipal.
Destes, apenas 4 exercerão as suas funções em regime de exclusividade e a tempo inteiro, auferindo mais de 2.500,00€; os restantes terão apenas que fazer “figura de corpo presente” nas reuniões, (no mínimo uma por mês ou duas, caso haja a necessidade de efectuar uma reunião extraordinária….) e de receberem uma senha de presença de valor igual a cerca de 76€…

Ou seja, vamos a partir de Outubro de 2013, passar a ter Vereadores de primeira e Vereadores de segunda, dentro do mesmo órgão executivo, o que não deixa de ser anómalo…
Mas, pior do que esta situação, o facto da composição do órgão executivo municipal, passar a ser “homogéneo” isto é, sem contar com a presença de representantes dos partidos da oposição, através do sistema de representatividade e calculada através do Método de Hondt, uma vez que passará a ser “composto de partes da mesma natureza; análogo; idêntico”. Isto é, a partir das próximas eleições autárquicas, eventuais coligações que venham a surgir, não serão pré-eleitorais, serão só efectuadas, “à posteriori” do acto eleitoral.

E isto, porquê?
Porque se o partido do cidadão mais votado, não tiver maioria dos membros da Assembleia Municipal, de forma a garantir apoio e aprovação dos elementos indicados pelo Presidente para passarem a constituir o executivo municipal, este, no órgão deliberativo Municipal, fará uma coligação que viabilize a eleição dos membros do órgão executivo municipal.

Desta forma, a Oposição ficará limitada a “fiscalizar”, ou seja, controlar o que tiver que ser analisado, discutido e votado na Assembleia Municipal, deixando a Oposição de fazer parte do órgão executivo municipal…

domingo, 9 de outubro de 2011

Extinção de freguesias no município de Gaia…

Ancorados no memorando de entendimento da “troika”, os Partidos do Governo, vão levar por diante parte do que se comprometeram com o Fundo Monetário Internacional, com o Banco Central Europeu e com a Comunidade Europeia.

Ou seja, os Partidos do Governo, (PSD/PP) e o PS para viabilizar financiamento externo com o objectivo de minimizar a difícil situação económico-financeira que o País atravessa, assinaram o documento de entendimento da troika. Neste, pode ler-se que é necessária uma reorganização administrativa das autarquias. Ora, autarquias em Portugal e de acordo com a Constituição da República Portuguesa, são as freguesias e os municípios.

De acordo com o que tem sido dito por governantes, a extinção de municípios, não é para já….é mais para as “calendas do futuro”, ou seja, reforma a ser efectuada um dia...enquanto que a extinção de freguesias já tem “fim anunciado”, Junho de 2012.

Convém não nos esquecermos que o Governo é constituído pelo PSD/PP; que estes dois partidos têm maioria absoluta na Assembleia da República, (local onde a extinção de freguesias vai ser votada…); que o PSD, tem a maioria dos municípios portugueses bem como a maioria das juntas de freguesia.

Depois de ter sido publicada a Resolução do Conselho de Ministros nº 40/2011, de 22 de Setembro e de apresentado o “Documento Verde”, surge agora um estudo efectuado pela ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias, que nos apresenta uma interpretação do “Documento Verde”.
De acordo com este estudo, são cinco as freguesias a ser extintas em Vila Nova de Gaia, a saber: Crestuma, Lever, São Pedro da Afurada, Seixezelo e Sermonde.

Será que as populações visadas têm transportes para as freguesias com as quais vão ser fundidas?

Será que as assembleias de freguesia dessas freguesias estão de acordo?

A exemplo de outros municípios, para quando a apresentação, pelo executivo municipal (de maioria PSD/PP), do mapa de fusão de freguesias em Vila Nova de Gaia?

Será que aspectos históricos e relevantes de cada uma destas cinco freguesias serão levados em conta, aquando da proposta apresentada pelo executivo municipal?

Será que as verbas hoje transferidas do município para estas autarquias, depois de 2013, vão ser transferidas para as freguesias “aglutinadoras”? Ou ficarão retidas nos “cofres” municipais? (…para ajudar a minimizar o elevado deficit do Município, que ascende aos 300 milhões de euros…)

É de salientar que em Gaia, o executivo municipal é maioritariamente constituído pelo PSD/PP; que estes dois partidos têm maioria absoluta na Assembleia Municipal, (local onde a extinção de freguesias vai ser votada…); assim como na maioria das Juntas e Assembleias de Freguesias…



domingo, 2 de outubro de 2011

A Vila da Madalena “perdeu” a ESTAÇÃO dos CTT

Atendendo às enormes preocupações financeiras com o dia-a-dia, os Madalenenses ainda não se aperceberam que a Estação dos CTT- Madalena, cuja inauguração foi efectuada a 7 de Dezembro de 1952, foi encerrada no passado dia 29 de Setembro de 2011.

Para que este serviço se fixasse na Vila, o executivo de então, cedeu não só as instalações onde durante estes 59 anos em que este serviço esteve à disposição da população local, bem como cedeu uma habitação para que a funcionária dessa empresa se fixasse nesta Vila.

Assim, foi com perplexidade e incompreensão que a população foi informada através de uns (poucos) comunicados, colocados nos locais de estilo espalhados pela Vila da Madalena, do encerramento deste serviço no passado dia 29 de Setembro.

Este encerramento insere-se numa lógica economicista por parte da empresa CTT, interessada em reduzir custos fixos com recursos humanos, contou com a colaboração do actual executivo da junta de freguesia. Isto, porque se a empresa tende para o lucro, porque razão a própria junta de freguesia local, que tem espaços físicos e recursos humanos que poderiam prestar este serviço à população (a exemplo de tantas outras no nosso município) não quis prestar este serviço à população nas suas instalações e concordou que o mesmo passe a ser efectuado numa área comercial, funcionando como loja dos CTT?

Será para "pagar" algum "favor" eleitoral?

O certo é que com a passagem de Estação dos CTT a Loja dos CTT, a população da Vila da Madalena, constata de uma diminuição de funções e serviços à disposição da população local.

Assim, alguns serviços dos CTT na Madalena vão passar a ser efectuados numa área comercial, a partir do dia 3 de Outubro…

sábado, 1 de outubro de 2011

O que nos diz o “Documento Verde da Reforma da Administração Local”…

O Governo aprovou há dias a Resolução do Conselho de Ministros nº 40/2011, publicada no Diário da República, 1ª Série nº183, de 22 de Setembro de 2011, pudemos aferir quais os princípios orientadores e eixos estruturantes que irão definir a Reforma Administrativa, que ficará concluída em Junho/2012.

Assim, os princípios orientadores são os seguintes:
Maior proximidade e descentralização administrativa; reforço do municipalismo e da intervenção das freguesias; eficiência na gestão e afectação dos recursos públicos; reforço da sustentabilidade da estrutura autárquica; valorização da prestação de serviço público; especial consideração pelas especificidades locais e reforço da coesão e competitividade territorial.

Tendo os seguintes eixos estruturantes da reforma administrativa local autárquica:
Sector empresarial do Estado; organização do território; gestão municipal, gestão intermunicipal e financiamento e, por último, democracia local.

Em sequência do atrás citado, foi tornado público o “Documento Verde da Reforma da Administração Local”, que surge como um pilar fundamental para a melhoria da gestão do território e da prestação de serviço público aos cidadãos, que de acordo com o cronograma apresentado, até ao fim do 1º trimestre de 2012, será efectuada a discussão e debate público sobre os princípios e critérios orientadores; no 1º trimestre de 2012, serão apresentadas na Assembleia da República as correspondentes propostas de Lei e no 2º trimestre de 2012, estará concluído todo o processo legislativo apresentado na Assembleia da República.

No âmbito da Reforma da Administração Local, pretende o Governo apresentar as seguintes “novidades”:
As Freguesias verão reforçadas as suas competências e serão diferenciadas de acordo com a sua tipologia e dimensão;
o executivo será “homogéneo”, ou seja sem contar com partidos da oposição;
o próximo presidente de câmara, será o cidadão que encabeçar a lista à Assembleia Municipal mais votado; haverá redução do número de vereadores, ou seja, no caso de Gaia, passarão de 10 para 8, dos quais apenas poderão ficar 4 a tempo inteiro;
os presidentes de junta, deixarão de fazer parte da Assembleia Municipal;
haverá redução do número de deputados municipais;
REDUÇÃO/EXTINÇÃO do número de freguesias, no caso de Gaia, deverá conseguir-se uma redução efectiva de 50% a 60% do número de Freguesias, ou seja, das actuais 24, passarão para 10 – 12 freguesias.

Será que nesta extinção/redução de freguesias, foram tidos em conta as necessidades das populações?

Será que as populações vão ser ouvidas?

Será que esta reorganização, tem apenas por objectivo, perpetuar no poder os autarcas que atendendo à Lei de limitação de mandatos (e que não se poderiam recandidatar), possam iniciar um novo ciclo de 12 anos?