Nesta época de Verão, zele pelo que é seu

Considerando que no nosso país, existe uma “época de incêndios”, tendo até a proteção civil um escalonamento das fases de risco, respetivamente de alfa; beta sendo a fase charlie, a de maior propensão para o risco de incêndios, coincidindo esta com o facto de se registarem as temperaturas mais elevadas e por vezes, com os menores valores de humidade relativa, o que incrementa os fatores propícios ao surgimento de um elevado número de incêndios, consumindo matos/silvas/fábricas/habitações, etc; além de implicar um sem número de recursos postos à disposição das populações através de corporações de bombeiros, forças policias, autoridade nacional de proteção civil, etc, com elevados custos para o erário público; por outro lado, os proprietários têm obrigação de zelar por aquilo que é deles, sem pôr em risco terceiros.

                                                                                    

Assim e de acordo com o Decreto-lei nº 124/06, de 28 de Junho, os proprietários de terrenos com matos/silvas, devem manter limpa uma faixa de pelo menos 50 metros junto às edificações (habitações, estaleiros, armazéns, oficinas e fábricas).

Além do referido, junto às edificações não poderão ocorrer quaisquer acumulações de lenha, madeira ou sobrantes de exploração florestal ou agrícola, bem como de outras substâncias altamente inflamáveis.

As copas das árvores e dos arbustos, deverão estar distanciadas no mínimo 5 metros das edificações e nunca se poderão projetar sobre o telhado.

No caso particular do município de Gaia, considerando a existência do Conselho Municipal de Proteção Civil, (que poucos sabem quando reúne e o que faz), seria bom que este em coordenação com a Gaiurb, EEM, intimasse todos os proprietários de terrenos a procederem a ações de limpeza até ao mês de Março, minimizando por esta via o eventual risco de incêndios a época de verão.

Isto porque Gaia, tem uma área territorial com a mesma dimensão do arquipélago da Madeira, com seis corporações de bombeiros voluntários, com uma companhia de sapadores, o que é manifestamente pouco para dar resposta a eventuais situações de incêndios de grandes proporções, acresce a isto o facto de Gaia, além de ter uma vasta zona verde, de ter também, orla marítima e fluvial, onde também aí poderão surgir diferentes tipos de situações de emergência, em particular na fase de risco charlie, neste período de verão aos quais os “soldados da paz”, terão também, que dar a melhor resposta.

Assim e para facilitar a vida dos agentes de proteção civil, reitero a solicitação aos proprietários de zelarem por aquilo que lhes pertence, sem colocar em risco terceiros.

Pela manutenção do Serviço de Urgência Polivalente

Depois de ter lido a notícia do JN no passado dia 18 de junho, intitulada “Gaia perde para o Santo António”, a desclassificação do Serviço de Urgência Polivalente a Urgência médico-cirúrgica, hoje não podia deixar de abordar este tema nesta minha crónica.

O Centro Hospitalar de Gaia/Espinho é hoje um Centro de referência de âmbito nacional e nalgumas especialidades, de âmbito internacional, refira-se a título de exemplo, o serviço dirigido pelo Prof. Dr. Vasco Gama.

O CHVNG/E tem atualmente uma lotação de 558 camas, divididas por várias especialidades, sendo visitado diariamente por mais de 2.000 utentes. O CHVNG/E possui um Serviço de Urgência Polivalente, que garante uma resposta altamente diferenciada às situações de emergência e recebe uma média diária de 500 utentes/dia.

O CHVNG/E serve, preferencialmente, a população da área de influência que lhe está atribuída pelas redes de referenciação hospitalar, cerca de 700.000 habitantes. Para todas as especialidades, assiste os Municípios de Gaia e de Espinho, com cerca de 330 mil habitantes. Para as especialidades de diferenciação intermédia, serve os Municípios de Entre Douro e Vouga, com mais 350 mil habitantes. Contudo, para as especialidades de elevada diferenciação, acolhe as populações de todos os Concelhos a Norte do Rio Vouga. Hospital central da Região de Entre Douro e Vouga, tem todas as valências básicas, intermédias, diferenciadas e quase todas as altamente diferenciadas.

Atualmente, o CHVNG/E é um dos principais complexos assistenciais do Norte do País, sendo composto por três Unidades, respetivamente:

Em Gaia, localizam-se a Unidade 1 – antigos Sanatório D. Manuel II e Hospital Eduardo Santos Silva, no Monte da Virgem. Está aqui localizada a prestação de cuidados de saúde em regimes de internamento, ambulatório e meios complementares de diagnóstico além de outros serviços de apoio, bem como a grande maioria das valências médico-cirúrgicas e a Unidade 2, no antigo Hospital Comendador Manuel Moreira de Barros, dista cerca de cinco quilómetros da Unidade 1, localizando-se nesta o serviço de Ortopedia, Departamento Materno-Infantil, com as valências de Medicina de Reprodução; Obstetrícia/Ginecologia; Pediatria; Neonatologia e Cirurgia Pediátrica.

Em Espinho, localiza-se a Unidade 3 – antigo Hospital Nª Sª da Ajuda – a cerca de 15 Kms da Unidade 1. Com a fusão no CHVNG/E, passou a ter duas Unidades, respetivamente de Convalescença e a Unidade de Cirurgia Ambulatória, tendo também disponíveis, consultas externas de várias especialidades.

Assim, e de acordo com um relatório solicitado pelo Ministério da Saúde e pago por todos nós, fará sentido concentrar no Porto (Centro Hospitalar S. João e no Centro Hospitalar do Porto), os dois únicos Serviços de Urgência Polivalente?

Tendo em consideração que o Centro Hospitalar de Gaia/Espinho, serve cerca de 700.000 habitantes, não fará sentido a manutenção do Serviços de Urgência Polivalente? (sem a sua desclassificação a urgência médico-cirúrgica, perdendo por isso a prestação de cuidados de saúde à população abrangida)

Será que os técnicos (economicistas) que elaboraram o respetivo Relatório, apenas tiveram em consideração a prestação de cuidados mínimos de saúde tendo desvalorizado o facto da elevada percentagem de pessoas com mais de 65 anos, que habita na área de influência do Centro Hospitalar de Gaia/Espinho?

Será que o Sr. Ministro da Saúde perante tal “estudo”, vai implementar as conclusões do mesmo ou vai manter o que já referiu publicamente, ou seja, a manutenção do Serviço de Urgência Polivalente no Centro Hospitalar Gaia/Espinho?

Finalmente será a manutenção ou não do Serviço de Urgência Polivalente, uma questão política? (entre o CHVNG/E e o Hospital St.º António).

Por todas estas razões vou continuar atento em defesa da manutenção do Serviço de Urgência Polivalente no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho.

O número dos “coisos” em Gaia

Gaia é o terceiro município mais populoso do País, com 302 mil habitantes.

De acordo com dados públicos, o desemprego em Gaia duplicou nos anos de 2001 a 2011, sendo atualmente o número de “coisos” (desempregados) de 31 mil, ou seja, cerca de 10,3% do número total de habitantes em Gaia, sendo o mais elevado número de desempregados, desde sempre, do distrito do Porto, da região Norte e do País.

Certamente que este flagelo social tem uma série de explicações, entre as quais uma, nada despiciente, que se prende provavelmente, com o facto de não haver uma efetiva e verdadeira preocupação política com o emprego, nem com as condições de trabalho dos Gaienses, por parte dos responsáveis municipais.

De acordo com dados tornados públicos, as características dos desempregados de Gaia, são as seguintes: mão-de-obra não qualificada, baixo grau de habilitações literárias e, na sua maioria, desempregados de longa duração, (há mais de um ano), tudo isto faz um compósito que faz com que seja muito difícil a estes desempregados regressarem, num curto espaço de tempo, ao mercado de trabalho.

Atendendo que, quando o município consegue atrair investimento privado, criando postos de trabalho, os “louros” vão para o município, numa altura em que quase todos os dias o número de desempregados em Gaia aumenta, é justo perguntar, o que é que o município tem feito para debelar este flagelo?

Recordo, aliás, que mesmo quando há captação de investimento, com a consequente criação de postos de trabalho, verificamos que o pessoal operacional/auxiliar é do município, mas os cargos de chefias são oriundos de municípios da Área Metropolitana do Porto, o que vem dar sustentabilidade ao acima referido sobre as características dos desempregados do município de Gaia.

Mas, voltando ao papel catalisador do município em minimizar o número de “coisos” e de estar preocupado com a taxa de empregabilidade dos seus concidadãos, seria bom que Gaia tivesse, à semelhança de outros municípios, políticas locais de emprego geradoras de emprego, políticas que incrementassem a criação de emprego de nano, micro ou pequenas empresas, bem como, políticas de incentivo à criação do autoemprego.

Será que os valores cobrados, pelo município, a uma empresa de jovens empreendedores, que pretendam instalar-se e criar postos de trabalho, numa qualquer zona industrial do município; tem o mesmo custo em Gaia do que, por exemplo, em Santa Maria da Feira, Matosinhos, Maia ou Vila do Conde?

Será que os custos indiretos associados, com taxa de IMI, consumo de água, taxa de saneamento indexada, acessibilidades, entre outros fatores, não são considerados e levados em conta, aquando da instalação de uma unidade industrial em Gaia?

Será que em vez de se lançarem pontes e túneis para os próximos 15 anos, não será mais importante, no imediato, tratar das condições de empregabilidade dos gaienses e da necessária redução da taxa de desemprego, em Gaia?

Propor não custa…

De acordo com a edição do JN, do passado dia 26 de Junho, o edil de Gaia, terá anunciado uma “baixa de impostos em 2013 e diz que chega de austeridade”.

Atendendo a que só em Novembro, altura em que será aprovado o Plano e Orçamento para 2013, é que saberemos da veracidade ou não desta intenção, por outro lado, que a verificar-se esta situação, só terá aplicabilidade no ano de 2013, (será por causa das eleições autárquicas de Outubro?), e ainda, atendendo a alguns despesismos na atual gestão camarária que tal se, por exemplo, todas as viaturas ao serviço do município (mesmo as distribuídas a técnicos superiores e a assessores) ficassem aparcadas no parque de viaturas municipais de 6ª feira depois das 17 horas às 9 horas de 2ª feira?

(em vez de as vermos a passear ao fim de semana na orla marítima, nos centros comerciais e junto a institutos).

Que tal se o valor cobrado de taxas e tarifas municipais relacionadas com o consumo necessário de água (para alimentação e higiene pessoal) bem como as taxas de saneamento baixassem, durante o período de ajuda externa ao País?

(Contribuindo assim, para ajudar a minimizar os parcos orçamentos de inúmeras famílias do município que estão a passar por enormes dificuldades económicas)

Que tal se fossem criadas condições – taxa social – para que os clubes e demais instituições pudessem usufruir de equipamentos desportivos, (pavilhões, piscinas, campos polidesportivos de ar livre), a valores simbólicos, durante a época de veraneio como forma de ocupação dos tempos livres dos jovens, em vez destes ficarem sozinhos com tudo o que daí possa advir…

Que tal se baixassem o valor das taxas de licenciamento e urbanização, como forma de atrair tecido industrial especializado ao município, por um lado e por outro, como incentivo à construção civil?

(ajudando, por esta via, micro e pequenas empresas de Vila Nova de Gaia)

Atendendo à apresentação de projetos para os próximos 15 anos, que custaram dinheiro ao erário público tendo alguns deles sido apresentados, por mais que uma vez, que tal se o município investisse, pelo menos, igual valor na melhoria da rede viária secundária de Gaia?

(melhorando assim a mobilidade no município)

Ou será que Gaia é só a requalificação da orla marítima? (primeira linha de praia) O Cais de Gaia? E o teleférico para “turista ver”?

Finalmente por que não “apostar” na requalificação e conservação no património edificado pertença do Município?

(Criando assim efetivas oportunidades de trabalho para nano, micro e pequenas empresas de Gaia)

Pelo atrás referido e como se constata, propor não custa…